30.jan.2023
30.jan.2023
E o que fez o fiscal da lei?
A sociedade precisa saber para exercer também sua tarefa de fiscalização e aferir o funcionamento das instituições que nos são tão caras.
30.jan.2023
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
É importante ressaltar que a Reforma Trabalhista proibiu que as férias tenham início no período de dois dias antecedentes a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
30.jan.2023
Qual a relação do Direito Bancário com o Direito Imobiliário?
Na hora de adquirir um crédito imobiliário deve-se buscar a menor taxa de juros possível devendo haver um equilíbrio entre o valor máximo das parcelas e o tempo para completar o pagamento do crédito imobiliário adquirido.
30.jan.2023
Lei do CPF e sua importância para a LGPD
A Lei do CPF tem forte relação com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como um de seus princípios a minimização da utilização de dados, evitando dessa forma, possíveis vazamentos de dados.
30.jan.2023
Dia internacional da proteção de dados: lembrar é bom, agir é necessário
28 de janeiro marca a importância da busca contínua por uma cultura de proteção de dados.
30.jan.2023
Caso Americanas. Não foi fraude contábil. Então, o que foi?
Dedico-me a analisar brevemente, observado o pouco espaço reservado para tema tão controvertido e difuso, sobre o uso generalizado e contínuo pelos stakeholders da locução e pecha "fraude contábil" para expressar o suposto caso ocorrido na companhia "Lojas Americanas".
30.jan.2023
Dia internacional de proteção de dados: um marco a ser propagado
É importante ressaltar que o ano de 2023 já está sendo chamado de "o ano da LGPD", pois é o ano em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados pretende implementar ações de regulamentação e dosimetria das sanções administrativas previstas na legislação.
27.jan.2023
Breve balanço das eleições de 2022 para as mulheres: a violência política de gênero venceu!
O exercício igualitário da cidadania passa necessariamente pela existência de condições efetivas que assegurem a inclusão de candidaturas, a atuação das eleitas e a segurança das mulheres que se dispõem a participar ativamente da arena política.
27.jan.2023
A decisão preliminar do Tribunal de Contas como único fundamento para o ajuizamento da ação de improbidade
Muitas ações de improbidade foram ajuizadas tendo como fundamento único decisões preliminares do Tribunal de Contas.
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