19.mai.2023
19.mai.2023
Como identificar o envenenamento por arsênio?
No caso de intoxicação por arsênico o manejo deve ser agressivo, sendo priorizada a estabilização das vias aéreas e garantir a estabilidade hemodinâmica, devido a hipotensão e as arritmias serem as principais causas de morte nestes casos.
19.mai.2023
Operação penalidade máxima: Olhar sob o viés do Direito e Processo Penal
Série de artigos inaugurada com o presente analisará as nuances do Direito e Processo Penal envolvidas na deflagração da Operação Penalidade Máxima.
19.mai.2023
Cabe falar em concurso formal quando uma única conduta acarreta a redução do ICMS e da contribuição do PIS-PASEP/Cofins?
A ordem tributária é una. Não há ordem tributária federal, ordem tributária estadual ou distrital e ordem tributária municipal, considerando as três esferas políticas autônomas e independentes, previstas no art. 18 da Constituição, como geralmente se supõe.
19.mai.2023
Subvenções de ICMS e a decisão do STJ sobre as repercussões no IRPJ e CSLL
No Brasil o jogo do contencioso tributário só acaba quando termina. Por isso vamos aguardar cenas do próximo capitulo com a publicação do acórdão ainda sem data para ocorrer.
19.mai.2023
19 de maio - Dia do padroeiro dos advogados
A criação da Instituição dos Advogados dos Pobres, como a Defensoria Pública dos dias atuais, foi inspiração de Santo Ivo, que sempre defendeu as causas dos pobres, viúvas e menos favorecidos. Por isso, em vários países, na data de seu falecimento comemora-se o dia da Defensoria Pública.
19.mai.2023
STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento
O pleito foi atendido pelo relator, o ministro Raul Araújo, que entendeu a retroatividade dos efeitos como uma consequência natural da escolha feita pelo casal.
19.mai.2023
PL prevê que cuidados com os filhos contabiliza como tempo de serviços das mães
O PL teve sua proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados Federais.
19.mai.2023
Transação penal: Particularidades do instituto despenalizador cujo cumprimento é de "pena"
Essa informação ao cliente e a análise da melhor resolução só demonstra a importância do bálsamo de uma defesa técnica qualificada nos atos pré-processuais e processuais de um agente cujo fato praticado tenha definição na lei penal.
19.mai.2023
Planejamento matrimonial é item indispensável na lista dos noivos
Quando um relacionamento chega ao seu fim, no calor da emoção, atitudes impensadas são tomadas, o que pode prejudicar não apenas o cônjuge, mas também os filhos e familiares.
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