22.ago.2023
22.ago.2023
Autonomia privada coletiva: Pressuposto de negociação válida
Trata-se de exemplo, o julgado, de como o sindicato não deve atuar em negociações coletivas para não comprometer o respeito à liberdade sindical, à organização sindical e à atuação em negociações coletivas.
22.ago.2023
OVNIs ou causas trabalhistas: Nenhuma verdade é absoluta
Extraterrestres, horas extras, presunções processuais e regras de experiência. O que tudo isso tem a ver? O fato de que o conhecimento humano vai até os limites do universo (e da mente) em constante expansão.
22.ago.2023
O notário nas ordenações filipinas
A função notarial tem a importância de ser um dos principais vetores da realização espontânea do Direito.
22.ago.2023
Regulamentação da Inteligência Artificial: Um passo necessário para um futuro seguro
Espera-se que a legislação traga clareza e direcionamentos eficazes, capazes de contribuir com o ordenamento jurídico e avanço tecnológico.
22.ago.2023
Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior
O governo Federal busca, por mais de uma via, aumentar a arrecadação tributária, desta vez alcançando uma parcela de recursos e aplicações que não eram objeto de tributação até então.
21.ago.2023
Acidente de trabalho - O que é e quais são os direitos resguardados ao trabalhador
A legislação brasileira estabelece importantes questões sobre o acidente de trabalho e confere proteção trabalhista e previdenciária aos acidentados.
21.ago.2023
Gastos com a LGPD e o desconto de PIS e Cofins
Para saber se o contribuinte pode ou não se creditar de gastos com a adequação à LGPD para calcular o PIS e a Cofins, deve-se atentar para a atividade econômica realizada.
21.ago.2023
Nova possibilidade para a atuação médicos estrangeiros nos Estados Unidos
Para aqueles interessados em migrar para os Estados Unidos, é importante estar ciente das oportunidades disponíveis, bem como dos requisitos e processos necessários para obter um visto e garantir uma transição bem-sucedida.
21.ago.2023
Atos administrativos: anulação, revogação e convalidação
A diferença entre anulação e revogação é que a primeira desfaz um ato ilegal, enquanto a segunda extingue um ato válido que se tornou inconveniente ou inoportuno.
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