27.jan.2023
27.jan.2023
O bom assistente técnico nas perícias judiciais de engenharia
É essencial que a perícia judicial de engenharia tenha assistente técnico para acompanhar a metodologia do perito e analisar diferentes pontos técnicos. Todavia, isto não o torna um "milagreiro".
27.jan.2023
A utilização indevida dos dados do consumidor e o direito a indenização pela LGPD
A configuração da relação de consumo e a responsabilidade objetiva dos fornecedores em face da falha na prestação dos serviços.
27.jan.2023
Por que o milionário americano investe e trabalha com seguro de vida?
Os EUA tem a cultura de assegurar tudo; principalmente os milionários. Por que será?
27.jan.2023
Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?
O presente artigo tem como objetivo analisar em que medida a falta de conformidade à LGPD, verificada por meio da due diligence, em processos de fusões e aquisições (M&A), tem o condão de gerar a redução do valor da empresa-alvo.
27.jan.2023
O valor da consulta com um advogado criminalista
Como base de preço para consulta, temos que ter em mente que há uma tabela de honorários mínimos da nossa Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
27.jan.2023
PEC dos precatórios
O decreto simboliza um importante marco quanto à regulamentação do art. 100, §11, da Constituição da República de 1988.
27.jan.2023
Anotações de desempenho na lei 14.133/21: hipóteses, características e forma de aplicação
Os licitantes têm um novo requisito para considerar na disputa de licitações públicas: a avaliação de desempenho em contratos anteriores.
27.jan.2023
As possíveis implicações jurídicas do metaverso
Fato é que existem muitas ideias sobre o que é o metaverso, mas ninguém sabe realmente o que ele se tornará - ainda.
27.jan.2023
Hipóteses de dispensa de Estudo Técnico Preliminar - ETP, na nova lei de licitações
O presente artigo aborda as hipóteses em que o Estudo Técnico Preliminar não será de apresentação obrigatória pela Administração Pública, sob a ótica da Nova Lei de Licitações.
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