30.mai.2022
30.mai.2022
A extensão da proteção da marca para fins publicitários
O titular de um registro pode manter sempre atual o seu veículo de comunicar a marca simplesmente fazendo o devido e oportuno uso do dispositivo legal em comento.
30.mai.2022
A importância e as vantagens do planejamento patrimonial e sucessório
É de extrema importância ressaltar a necessidade do auxílio de um profissional capacitado para analisar de forma adequada a estrutura de cada caso e as imposições jurídicas aplicáveis.
30.mai.2022
Graduação em Direito online
O ensino a distância constitui-se numa maré irrefreável; mais ainda, é anseio legítimo da sociedade moderna.
30.mai.2022
Cenários econômico e empresarial brasileiros, pandemia, guerra, canal de Suez, logística global e setor de varejo
Importa a aceleração de se implantar medidas que simplifiquem o empreendedorismo no Brasil.
30.mai.2022
Liberdade de expressão ou propaganda eleitoral: como resta a igualdade entre os candidatos?
Manifestações feitas por influenciadores a favor de alguns, desencorajam candidaturas, ao mostrar o Brasil divido entre poucos representantes, sem espaço para o novo.
30.mai.2022
Inventário e declaração final de espólio - Tratamento tributário dado aos bens recebidos em herança com relação ao imposto de renda de pessoa física
Como para os herdeiros a data de aquisição será a da lavratura da escritura de inventário e partilha, as reduções para o caso de intenção de alienação dos bens recebidos em herança serão muito menores.
30.mai.2022
O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2022 e a abusividade perpetrada pelas operadoras
O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos coletivos.
29.mai.2022
Planejamento patrimonial e sucessório associado à segurança jurídica
Os benefícios de um planejamento patrimonial e sucessório, tal como as precauções que devem ser tomadas para a garantia de uma previsibilidade jurídica eficiente.
29.mai.2022
OCDE e o impacto nos preços de transferência e na valoração aduaneira
Trata-se de um passo importante, considerando que temos o entendimento da OCDE acerca de como o tema em questão deve ser tratado mais adiante.
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