29.mai.2022
27.mai.2022
A empresa qualificada como consumidora
Para melhor entendermos quando a pessoa jurídica é considerada consumidora, precisamos esclarecer em quais situações as empresas figuram como destinatária final de um serviço ou produto adquirido.
27.mai.2022
Crimes aduaneiros: descaminho e contrabando
Saiba mais sobre os crimes aduaneiros de descaminho e contrabando, e como se proteger por meio de um bom planejamento tributário nas suas operações de importação ou exportação.
27.mai.2022
A hediondez do homicídio contra criança e suas nuances processuais
Os impactos da nova lei frente às medidas protetivas para crianças e adolescentes.
27.mai.2022
As instituições financeiras e os casos de furtos ou roubos de celulares
A digitalização dos serviços bancários é um caminho sem volta, e o aparelho celular, de há muito, deixou de ser um simples meio de comunicação, contendo todos os acessos.
27.mai.2022
Marcas no mundo metaverso
A propriedade intelectual está extremamente ligada ao metaverso, uma vez que, até o momento, entende-se que proteção conferida pelas marcas aos produtos físicos abrange também sua versão digital.
27.mai.2022
Seguro responsabilidade civil condutor abre caminho para maior adesão de contratos
Nova modalidade gera possibilidades fecundas para o mercado de seguros e atende uma demanda reprimida de motoristas que dirigem mais de um veículo.
27.mai.2022
Direito do trabalho e legítima defesa: é possível uma coexistência?
O laboratório tem por dever de ofício, entregar ao mercado de consumo medicamentos em adequadas condições de segurança para o consumidor, bem como, expor de forma clara e objetiva, suas especificações, especialmente a validade.
27.mai.2022
Análise do conceito de cessão e intermediação de mão de obra
Retenção de 11% (onze por cento) sobre o total da nota fiscal.
27.mai.2022
Tema 692/STJ - Devolução de valores recebidos por tutela antecipada posteriormente cassada
Reafirmada a tese jurídica do tema 692/STJ, que determina a devolução de valores recebidos em virtude de tutela antecipada posteriormente cassada.
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