27.fev.2023
24.fev.2023
Caminhos para a cidadania como viúva(o) de um cidadão americano
Para solicitar a cidadania, você precisará preencher o Formulário N-400 (Pedido de Naturalização).
24.fev.2023
A possibilidade de dispensa do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em licenciamento instruído por Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
A partir da elaboração de EIA de um empreendimento que abarque, a elaboração de EIV se mostraria desnecessária por afrontar o princípio da eficiência, consagrado pelo ordenamento jurídico nacional.
24.fev.2023
O exemplo de Glória Maria sobre a eleição de tutor dos filhos menores por meio de testamento
O tutor terá o papel de gestor geral dos interesses do tutelado até que se tornem capazes e possam gerir o próprio patrimônio, lembrando que é possível que os pais indiquem no testamento cláusulas que atendam melhor à vivência daquele núcleo familiar, tornando ainda mais particular e artesanal testamento.
24.fev.2023
Registro de músicas
Entenda como proceder o registro de uma música da maneira mais segura.
24.fev.2023
O que são as multas autossuspensivas?
As infrações autossuspensivas são muitas. Dependendo da situação, o valor, o fator multiplicador e o tempo de suspensão podem mudar.
24.fev.2023
CARF e o voto de qualidade
O voto de qualidade sempre se mostrou como um instituto contrário ao ordenamento jurídico do ponto de vista legal e constitucional e sob a ótica dos contribuintes, a insegurança jurídica já está instalada, a percepção que se tem é que a arrecadação é o que mais importa!
24.fev.2023
Advogado morre após disparo com própria arma em hospital: há ideologia nisso?
Os verdadeiros interessados no tema que admiram o utensílio e o utilizam com efetividade e sensatez em uma ou nas duas únicas funções a que servem, isto é, defesa pessoal ou prática desportiva, estes sofrerão as consequências.
24.fev.2023
Caso Daniel Alves: por quê o jogador está preso?
A prisão preventiva do lateral-direito foi decretada no dia 20 de janeiro, após o jogador prestar declarações. A juíza do caso fundamentou a sua decisão não apenas na possível fuga de Daniel do país, mas também as inconsistências das versões apresentadas por ele perante à polícia.
24.fev.2023
Tenho 60 anos e posso me aposentar por idade? Saiba como funciona
Para aqueles que possuem alguma deficiência, é possível se aposentar com 60 anos de idade (mínimo exigido para homens) e 55 anos de idade (mínimo exigido para mulheres).
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