20.out.2022
20.out.2022
Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI
É importante que as empresas criem processos transparentes, documentando o uso correto do EPI e demais medidas para a redução do ruído no ambiente de trabalho.
20.out.2022
Crime sob a influência de violenta emoção
No caso de o agente ter cometido o crime, sob o domínio da violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, fica o juiz autorizado a reduzir a pena de um sexto a um terço.
20.out.2022
Resolução CVM 166/22 - S/As de menor porte - Publicações
A medida será vista como mais uma das que compõem uma força modernizadora da burocracia nacional.
20.out.2022
Uma abordagem estratégica sobre governança de dados no ESG
A adoção desta abordagem no relatório de sustentabilidade corrobora para o entendimento de que uma instituição tem melhor capacidade para responder positivamente aos desenvolvimentos regulatórios.
20.out.2022
A relevância e a repercussão geral não são institutos com os mesmos efeitos
O instituto da Relevância para os Recursos Especiais não pode ser confundido com a Repercussão Geral. São institutos diferentes.
19.out.2022
Preparem-se para a tributação sobre dividendos
Os empresários devem incluir esse assunto na pauta do planejamento e do gerencialmente dos seus negócios. Tanto do ponto de vista da sua própria remuneração quanto com relação aos terceirizados que contrata.
19.out.2022
Alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
Veja que o mundo, as doenças, e as pessoas não são as mesmas de 1988 e nesse processo, caminhamos sempre em processo inclusivo e não discriminatório de qualquer alçada, homenageando sempre a bussola de edificação da dignidade da espécie humana.
19.out.2022
Criminologia feminista numa inserção do poder
Tratar o discurso feminista resumindo-se a letra da lei, diminui o papel de significância sociológica e humanista da mulher, respeitando o combate da violência vivida de uma maneira quase que cultural injustificável, se faz necessário a multidisciplinariedade atenta a todo momento para que se projete todos respaldos necessários a proteção é igualdade dos seres.
19.out.2022
É preciso ter autorização para viagem de crianças e adolescentes?
No caso de viagem internacional, conforme o artigo 84 do ECA, as crianças ou adolescentes menores de 18 anos que forem viajar para outros países desacompanhados de seus pais precisam de autorização judicial.
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