27.mai.2022
27.mai.2022
Criminalização da homofobia perante a luz do STF
O presente artigo aborda a recente decisão do Supremo em prol da criminalização da homofobia, bem como a proteção aos direitos fundamentais.
27.mai.2022
Uma breve análise sobre aspectos educacionais do novo marco regulatório das filantrópicas
Destaques no âmbito da educação da lei complementar 187/21.
27.mai.2022
Advocacia 5.0: o trabalho jurídico humanizado
Sobreviveram as empresas que se adaptaram mais rapidamente à nova realidade que a covid-19 impôs a todos.
27.mai.2022
O papel das universidades no desenvolvimento sustentável
Entre os tantos papéis que desempenham na sociedade, as universidades brasileiras também são instituições estratégicas na implementação da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU.
27.mai.2022
Extinção das EIRELIS
Trata-se de ensaio que analisa o contexto de surgimento e de extinção das EIRELIS no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como norte a função jurídico-econômica dessa forma de exercício da atividade empresarial.
26.mai.2022
Não há sigilo em ações que envolvam desvios de recursos públicos
A EC 45/04 destaca que "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados
26.mai.2022
Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de interpretação da lei, como referencial para decisões e peças processuais.
26.mai.2022
A denúncia por crime falimentar pode implicar no redirecionamento da execução contra sócio?
Será que é possível o redirecionamento da execução fiscal contra sócio no curso da falência? Quando olhamos para a execução fiscal é preciso manter sempre em mente dois olhares: um para legislação e outro para o STJ.
26.mai.2022
Plano de saúde - As carências e as síndromes
As operadoras/seguradoras de planos de saúde podem imputar cobertura parcial temporária em relação às síndromes.
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