24.fev.2023
23.fev.2023
Como um casamento por procuração pode afetar seu processo de imigração
É essencial que o casal esteja no mesmo espaço físico em algum momento após o casamento. A consumação antes do casamento não preenche os critérios.
23.fev.2023
Importação de peças de carros: Como diminuir os custos nas operações?
Veja como estáo mercado de peças de carros atualmente, quais peças de carros podem ser importadas, os tributos que incidem sobre elas e como diminuir os gastos com as operações utilizando o Benefício Fiscal de Alagoas.
23.fev.2023
O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma questão polêmica e tem sido objeto de debates na sociedade e na justiça.
23.fev.2023
A adjudicação compulsória via cartório veio pra ficar!
A adjudicação compulsória extrajudicial pode ser feita em qualquer cartório de notas, tendo como documento inicial a elaboração de uma Ata Notarial (feita pelo tabelião de notas).
23.fev.2023
Motorista e entregador de aplicativo, o papel do Judiciário e uma possível regulamentação
A natureza jurídica da relação entre motoristas ou entregadores que trabalham por meio de aplicativos de transporte e entrega é um debate travado em muitos países, inclusive nos Estados Unidos e Europa.
23.fev.2023
Conceito de "proveito econômico" para o STJ na fixação de honorários de sucumbência em execução fiscal
Se um executado responde pelo total da dívida com o seu patrimônio, este é o seu proveito econômico, pois o potencial danoso em seu patrimônio é integral.
23.fev.2023
A destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico
Observa-se que não se afigura razoável destinar à agremiação votos obtidos por meio de fraude às normas eleitorais que vedam a interferência do poder político e econômico na disputa eleitora.
23.fev.2023
A lei 14.457/22 como instrumento de prevenção e combate à violência no ambiente de trabalho
A autora analisa, de forma propositiva, as exigências da lei n. 14.457/22 no que diz respeito à adoção de medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
23.fev.2023
O antitruste poderia salvar a Páscoa?
O caso Americanas e a tensão entre a teoria de failling firm e novos paradigmas da política concorrencial.
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