19.out.2022
19.out.2022
Criminologia feminista numa inserção do poder
Tratar o discurso feminista resumindo-se a letra da lei, diminui o papel de significância sociológica e humanista da mulher, respeitando o combate da violência vivida de uma maneira quase que cultural injustificável, se faz necessário a multidisciplinariedade atenta a todo momento para que se projete todos respaldos necessários a proteção é igualdade dos seres.
19.out.2022
É preciso ter autorização para viagem de crianças e adolescentes?
No caso de viagem internacional, conforme o artigo 84 do ECA, as crianças ou adolescentes menores de 18 anos que forem viajar para outros países desacompanhados de seus pais precisam de autorização judicial.
19.out.2022
Sobre a implementação do Programa Emprega + Mulheres
A iniciativa criada e denominada como Programa Emprega + Mulheres é, sem dúvidas, de grande relevância para meio jurídico, pois regulamenta de forma igualitária, proporcional e de certa forma até mesmo futurística a relação entre empresa e parentalidade, possibilitando novos caminhos à família (parentalidade) e garantindo oportunidades às mulheres, priorizando assim o Estado de bem-estar social.
19.out.2022
A falta da educação financeira e o impacto emocional
A educação financeira é fundamental para o sucesso pessoal e profissional, evitando doenças como a depressão.
19.out.2022
O departamento jurídico moderno
As funções dos advogados e gestores de departamentos jurídicos nunca estiveram tão multidisciplinares. A evolução nos modelos de negócios e avanços tecnológicos em velocidade recorde impactam o profissional corporativo de forma decisiva.
19.out.2022
O "orçamento secreto" e "orçamento PIX" - Análise histórica, jurídica e política
A análise jurídica nos leva a uma prospecção de ordem política no sentido de que as emendas de relator devem ser mantidas nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, com uma certa tendência de perpetuação no âmbito de nossa sociedade, independentemente do Presidente que venha a ser eleito.
19.out.2022
É possível discutir nota obtida em prova oral de concurso público por meio do poder judiciário
Não deixe que todo seu esforço seja descartado por conta de mais uma arbitrariedade cometida pela Administração Pública, não desista de lutar por aquilo que tanto batalhou.
19.out.2022
Comentários sobre o estudo técnico de tratamento de dados de crianças da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Nos parece que as razões da Autoridade foram de extrema ponderação e se coadunam com as necessidades de fato dos agentes de tratamento em que pese a possível dispensa do consentimento.
19.out.2022
As sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor - usos e possibilidades
O presente artigo procura avaliar o processo sancionatório aplicado por órgãos de defesa do consumidor sob a perspectiva da eficiência entre o método e ferramentas aplicadas com alternativas potencialmente mais adequadas para o atingimento do fim social.
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