30.mai.2022
30.mai.2022
Avanço do marco legislativo para as criptomoedas no Brasil diante do contexto das inovações tecnológicas
A discussão quanto à regulamentação das criptomoedas voltou agora à apreciação da Câmara dos Deputados, que pode em breve fechar texto definitivo a ser enviado à sanção presidencial.
30.mai.2022
A responsabilidade civil do empregador em caso de síndrome de burnout
A inclusão da síndrome de burnout na CID-11 tornou inafastável a sua relação com o trabalho e consequente responsabilização civil do empregador, no caso de sua ocorrência.
30.mai.2022
O marco legal da geração distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)
Ressalta-se que, em paralelo, a REN 482 também está sendo aprimorada pela ANEEL e a minuta da nova resolução será examinada pela Diretoria Colegiada em Reunião Pública no 2º semestre de 2022, conforme item 5 previsto na Agenda Regulatória 2022-2023 da autarquia.
30.mai.2022
3ª e 4ª turma do STJ divergem sobre a comprovação da tempestividade do recurso pela juntada do calendário do tribunal local
Na mesma semana as turmas que compõem a 2ª seção decidiram em sentido oposto, indicando uma possível revisão da jurisprudência sobre o tema, em razão de precedente do STF.
30.mai.2022
Alienação parental
A alienação parental é um ato que infelizmente ocorre muito após um divórcio, onde as vezes os genitores não sabem separar os seus problemas pessoais da criação da criança ou do adolescente. Mas você sabe o que é e como é configurada a alienação parental?
30.mai.2022
Da internação psiquiátrica involuntária e a lei dos direitos da pessoa com transtorno mental
Como o controle e participação do MP no que toca à internação psiquiátrica proporciona a proteção e a garantia dos direitos da pessoa com transtorno mental.
30.mai.2022
Cobrança de mensalidade em universidade pública: distopia ou redutor de desigualdades?
A Constituição da República nada mais é que o maior dos compromissos firmados por uma nação.
30.mai.2022
TST determina possibilidade de sobrestamento dos processos em fase de execução com discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico
A controvérsia sobre o tema permanecerá até que o STF se pronuncie nas mencionadas ações de descumprimento de preceito fundamental pendentes de julgamento.
30.mai.2022
Desmistificando o testamento vital
O testamento vital é uma forma de atender aos anseios e desejos do declarante, além de evitar conflitos entre familiares e médicos, permitindo que a passagem do indivíduo se dê nos termos por ele definidos.
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