Migalhas de Peso

28.fev.2023

Marcelo Campelo

A Audiência de Custódia mudou a velocidade e a prestação jurisdicional no caso de prisões em flagrante, pois o preso em 24 horas tem analisa da legalidade de sua prisão por uma autoridade judiciária e o acusador, o Ministério Público.

28.fev.2023

Otávio Henrique Baumgarten Arrabal

Não está a se falar apenas sobre o domínio farmacêutico quando se aborda a dita expressão life sciences de modo lato ou stricto sensu, mas sim de uma diversidade de contextos tão complexos e rebuscados quanto, inclusive por quem é do Direito e pratica nesta convergente área de atuação.

28.fev.2023

Jeanne Vargas

A regra geral é a pensão por morte ser deixada para os dependentes de primeira classe do segurado do INSS.

O que podemos esperar da regulamentação da nova lei de licitações?

28.fev.2023

Aldem Johnston Barbosa Araújo

A regulamentação da lei 14.133/21 traz diversos questionamentos de ordem prática que certamente precisam ser objeto de um melhor debate e consequente enfrentamento por parte de quem atua nas licitações e contratações do Poder Público.

Descubra os 3 tipos de servidores públicos no Brasil

28.fev.2023

Agnaldo Bastos

A previsão é de melhorias no serviço público, sobretudo para os cargos efetivos.

Só um advogado de imigração pode fazer por você

28.fev.2023

Mara Pessoni

Contratar um advogado de imigração antes de se aventurar no processo de imigração é uma escolha inteligente.

Julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT: mitos e fatos sobre a demissão sem justa causa

28.fev.2023

José Enio Viana de Paula

Mas é fato que nós já temos uma legislação nacional consolidada que estabelece a sistemática de indenização, não de garantia de emprego.

As controvérsias encontradas na etapa da heteroidentificação do concurso para escrivão da PCDF

28.fev.2023

Giovanni Bruno de Araújo Savini

Em um processo judicial poderá ser realizado um pedido liminar para que, se preenchido todos os requisitos, o candidato possa retornar imediatamente as próximas fases do certame.

Taxas de juros: financeiras x bancos - Qual a melhor opção para você?

28.fev.2023

Valdecir Rabelo Filho

Recomenda-se ao consumidor que não se sintam pressionados a tomar uma decisão antes de ter tempo suficiente para pesquisar e comparar as diferentes opções.

A tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da Lei Maria da Penha

28.fev.2023

Ana Paula Araújo de Holanda , Jéssica Teles de Almeida e Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Apesar dos inúmeros avanços, a plena efetividade da legislação ainda enfrenta desafios, tanto que o Brasil segue sendo um dos países com a maior taxa de feminicídio no mundo.

MIGALHAS DE PESO

O que é audiência de custódia?

A Audiência de Custódia mudou a velocidade e a prestação jurisdicional no caso de prisões em flagrante, pois o preso em 24 horas tem analisa da legalidade de sua prisão por uma autoridade judiciária e o acusador, o Ministério Público.

Life sciences, healthcare, agrisciences

Não está a se falar apenas sobre o domínio farmacêutico quando se aborda a dita expressão life sciences de modo lato ou stricto sensu, mas sim de uma diversidade de contextos tão complexos e rebuscados quanto, inclusive por quem é do Direito e pratica nesta convergente área de atuação.

Avós podem deixar pensão para os netos?

A regra geral é a pensão por morte ser deixada para os dependentes de primeira classe do segurado do INSS.

O que podemos esperar da regulamentação da nova lei de licitações?

A regulamentação da lei 14.133/21 traz diversos questionamentos de ordem prática que certamente precisam ser objeto de um melhor debate e consequente enfrentamento por parte de quem atua nas licitações e contratações do Poder Público.

Descubra os 3 tipos de servidores públicos no Brasil

A previsão é de melhorias no serviço público, sobretudo para os cargos efetivos.

Só um advogado de imigração pode fazer por você

Contratar um advogado de imigração antes de se aventurar no processo de imigração é uma escolha inteligente.

Julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT: mitos e fatos sobre a demissão sem justa causa

Mas é fato que nós já temos uma legislação nacional consolidada que estabelece a sistemática de indenização, não de garantia de emprego.

As controvérsias encontradas na etapa da heteroidentificação do concurso para escrivão da PCDF

Em um processo judicial poderá ser realizado um pedido liminar para que, se preenchido todos os requisitos, o candidato possa retornar imediatamente as próximas fases do certame.

Taxas de juros: financeiras x bancos - Qual a melhor opção para você?

Recomenda-se ao consumidor que não se sintam pressionados a tomar uma decisão antes de ter tempo suficiente para pesquisar e comparar as diferentes opções.

A tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da Lei Maria da Penha

Apesar dos inúmeros avanços, a plena efetividade da legislação ainda enfrenta desafios, tanto que o Brasil segue sendo um dos países com a maior taxa de feminicídio no mundo.

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