21.out.2022
21.out.2022
De que eu preciso para pedir a revisão do meu contrato de empréstimo bancário?
Será possível o pedido de revisão do seu contrato bancário para readequação dos juros à taxa média de mercado, em consonância com os temas 27 e 234 do STJ.
21.out.2022
A concorrência desleal e o trade dress
É importante salientar que o trade dress é conceito extremamente amplo, que dependerá de extenso instrumento probatório, mas também análise profundas sobre o movimento do mercado a qual o produto ou serviço está inserido.
21.out.2022
Você sofre de ansiedade eleitoral?
Obviamente que a decisão é pessoal, mas faça uma autoavaliação e lembre-se que não há nada mais importante que a preservação de sua própria saúde.
21.out.2022
A importância do encarregado de proteção de dados nas instituições de saúde
A área de saúde é intensa, onde seus profissionais primam não somente pelo conhecimento técnico, capacitados a atuar com toda complexidade e sensibilidade necessárias numa área tão peculiar.
21.out.2022
Limites do negociado sobre o legislado
A arte das negociações está em identificar as situações de natureza coletiva que não impliquem violação de direitos indisponíveis.
21.out.2022
Avaliação de tecnologias em saúde: apontamentos a partir da ética e do direito.
As novas tecnologias em saúde nem sempre são benéficas! É preciso que todos os cuidados de avaliação sejam adotados para garantir a segurança dos beneficiários do sistema público e da saúde suplementar.
21.out.2022
O Judiciário deve considerar a Advocacia
Tenhamos todos o compromisso com o acerto, com a contínua adoção de providências objetivando atingi-lo, não o conformismo com o erro.
21.out.2022
Reflexões sobre o projeto de lei altera a penhora do faturamento das empresas
Todo instituto jurídico é passível de aperfeiçoamento, não sendo razoável se opor a eventuais mudanças que busquem esse objetivo. Todavia, no caso em tela, o que se pode constatar é que as alterações propostas no projeto de lei 3.083/19 não caminham nessa direção.
20.out.2022
Novas tecnologias de saúde e os hereges contemporâneos
Diante do desenvolvimento das tecnologias em saúde a uma velocidade inédita e das novas possibilidades terapêuticas que se apresentam, surge paradoxalmente o Conselho Federal de Medicina atuando para restringir a autonomia do médico e limitar a circulação de conteúdo científico.
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