16.mai.2022
16.mai.2022
Areia fina, média e grossa: a PEC 32/21 e o fator idade na indicação ao STF
A aprovação da PEC 32/21 eleva o limite de idade à indicação ao STF para 70 anos e levanta discussão quanto à importância da permanência dos ministros na Corte constitucional.
16.mai.2022
A concessão da graça constitucional e o princípio da impessoalidade
Análise do decreto emanado do presidente da República frente ao direito administrativo e à jurisprudência do STF.
16.mai.2022
Cooperativa é condenada por infração à Lei Geral de Proteção de Dados pessoais
Justiça do trabalho condena cooperativa por não estar adequada à LGPD.
16.mai.2022
Pontinhos, tracinhos, barrinhas e espacinhos
2/2/2022, 2-2-2022, 2.2.2022 ou 02/02/22? 1.º ou 1º? 2h30 ou 2:30? 1.240 ou 1 240? Aqueles pequenos "pontinhos" gramaticais que poucos autores comentam.
16.mai.2022
Meramente ou puramente? Até quando os jogos linguísticos servirão para distorcer a lei?
Já dizia o velho ditado latino in claris cessat interpretativo (tradução nossa: na clareza, não há interpretação).
16.mai.2022
Citação preferencial por endereço eletrônico
A lei 14.195/21 traz inovação na citação, visando acelerar à marcha processual.
16.mai.2022
O custeio das perícias e novos requisitos da petição inicial de benefícios por incapacidade
Reflexões sobre a lei que aprovou a antecipação dos honorários aos peritos nos processos por incapacidade ou deficiência dos segurados.
16.mai.2022
A lei da SAF e suas implicações trabalhistas
Já na hipótese de recuperação judicial e extrajudicial, o clube se submeterá às condições da lei 11.101/05.
16.mai.2022
Violência psicológica contra a mulher
A pena cominada é de "reclusão, de seis meses a dois anos, e multa".
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