8.fev.2023
8.fev.2023
Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais
Em uma cidade dotada de beleza indiscutível, há um enorme potencial de aproveitamento dos parques naturais e urbanos. O caminho é longo, as expectativas são altas e, para dar conta do recado, os desafios devem ser encarados como trampolins.
8.fev.2023
Advogado criminalista bom e barato?
Lembramos que a OAB, tem uma tabela de honorários advocatícios com valores mínimos a serem cobrados por seus serviços.
8.fev.2023
Demissões em massa - e se for no Brasil?
O importante é a atuação ética e transparentes que sempre facilita a negociação.
8.fev.2023
Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público
No julgamento do RE 1.237.867, o STF fixou tese reconhecendo o direito à redução da jornada para servidores públicos que tenham filhos ou dependentes com deficiência (Tema 1.097). O que isso nos diz?
8.fev.2023
Como pedir isenção de taxa no concurso público?
É válido dizer que não basta pagar o cursinho mais caro, ou mesmo vários treinamentos, pois quem faz a aprovação dar certo é o candidato.
7.fev.2023
O ser humano no século 21
Ao restringir a candidatura popular apenas àqueles filiados a Partidos Políticos, a Constituição Brasileira restringiu a participação do "povo", favorecendo uma OLIGARQUIA POLÍTICA em lugar de uma verdadeira DEMOCRACIA.
7.fev.2023
Limites da coisa julgada em matéria tributária
Os limites da coisa julgada em matéria tributária estão sendo julgado em dois recursos extraordinários, sob a sistemática de repercussão geral: RE 949297 (Tema 881) e RE 955227 (Tema 885).
7.fev.2023
Reforma tributária sobre a tributação do consumo - Projetos que devem estar na pauta do governo e do Congresso em 2023
Notícias da última semana indicam que o Governo Federal pretende apresentar os principais pontos da PEC 110 para discussão na Câmara dos Deputados, buscando uma aprovação mais célere da reforma tributária ainda em 2023.
7.fev.2023
Advogados robôs podem substituir os advogados seres humanos e a jurimetria é uma inovação
Utilizar a jurimetria pode ajudar um escritório de advocacia a ser mais eficiente e eficaz em suas atividades, e aumentar as chances de sucesso.
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