Renato Opice Blum

... autorais. Diante dessa possível discrepância, Migalhas consultou Renato Opice Blum, sócio-fundador do Opice Blum Advogados Associados, para esclarecer a situação. De acordo com o especialista, uma resolução não pode prevalecer sobre uma lei, indicando que a remoção de conteúdo ainda necessitará de ordem judicial. Entretanto, diz Renato, a polêmica que pode surgir é quando os conteúdos se repetem. “Aí pode surgir um dever de diligência um pouco mais acentuado, até porque, pela própria resolução, as plataformas podem, de ofício também, cumprindo os seus termos de uso, identificando a partir de algoritmos...

... corrida presidencial dois anos depois. Segundo o advogado Renato Opice Blum, sócio-fundador do escritório Opice Blum Advogados Associados, o principal receio é o dano potencial da desinformação à democracia, particularmente com a propagação das fake news, advindas das deepfakes, que criam imagens ou sons humanos manipulados. “Nós [já tínhamos] a dificuldade em identificar o que é verdade, o que é mentira. [...] Isso fica mais complexo ainda quando a tecnologia faz com que qualquer tipo de conteúdo pareça verdadeiro.” Assista à entrevista completa: {EMBED_YOUTUBE_3732} Na tentativa de evitar e punir...

... acompanhar, mas provocar a evolução de todo o mercado", afirma Renato Opice Blum, sócio-fundador e chairman. O novo momento da marca reforça o compromisso do escritório em viabilizar novos negócios, impulsionar transformações e proporcionar a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio da inovação. "O projeto de marca foi plena e intrinsecamente conectado à estratégia de negócio. Juntos repensamos toda a estrutura para capitanear estas grandes mudanças sociais e viabilizar novas temáticas. Desta forma, mergulhamos na essência de Opice Blum para criar novas maneiras de aportar valor para toda...

... afirma o advogado Enrique Tello Hadad, sócio gestor da banca. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, participou ontem da "Fenalaw" falando sobre os desafios da gestão moderna da advocacia. Renato reforçou que o investimento educacional é fundamental para o uso adequado da tecnologia. O advogado também falou sobre os riscos de ataques cibernéticos e da importância de os escritórios de advocacia estarem preparados para isso. O evento termina hoje, em SP. Ontem, Eduardo Szazi, sócio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi palestrante convidado...

...s para tratamento de dados de crianças e adolescentes", por Renato Opice Blum (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) - "Lei 14.611/23: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero", por Micheli Pires Soares Guerra Martins (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Leilão extrajudicial de imóveis também deve observar vedação legal de venda por preço vil", por Carla Oliveira Reinehr e Nayara Alves Pereira (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui) - "Maternidade na advocacia: até quando caberá o desrespeito?", por Alessandra Xavier de Oliveira Coelho (Jacó Coelho Advogados)....

... da Universidade Iguaçu. Dia 24/10, às 15h30. (Clique aqui) Renato Opice Blum (Opice Blum Advogados Associados) foi o primeiro entrevistado do "Bate-papo Aurum Summit". A série contará com sete episódios, lançados todas às terças-feiras, às 19h, no canal da empresa no YouTube. O primeiro episódio, lançado no dia 19, trouxe o especialista para debater a possibilidade de os advogados serem substituídos pela Inteligência Artificial e como ela afeta a rotina jurídica, além das habilidades importantes para profissionais do Direito aproveitarem as tecnologias e otimizarem suas tarefas diárias. (Clique aqui) Direito...

... Proteção de Dados", em SP. O evento é coordenado pelos advogados Renato Opice Blum e Alessandra Borelli, sócios de Opice Blum Advogados Associados. Machado Meyer Advogados e a Oneglobal Broking promovem, dia 20/9, às 9h, um café da manhã com o tema "Seguros em Operações Estruturadas". O evento acontece na sede da banca, em SP, e conta com a participação dos sócios Cássio Gama de Amaral e Eduardo Castro, da área de Seguros e Bancário, e Tatiana Moura, Global Head Surety, Credit & Political Risk da Oneglobal Broking. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente...

... aulas online simultâneas (ao vivo). Inscrições, clique aqui. Renato Opice Blum, sócio de Opice Blum Advogados Associados, irá abordar o tema "Como as novas ferramentas de IA podem impactar a advocacia nos próximos anos" no evento "Aurum Summit 2023", que acontece dia 17/8, em SP. "Economia circular do plástico no food service" é o tema que Fabricio Soler (Felsberg Advogados) ministrará, dia 23/8, em evento realizado pelo Ifood. Sócio-fundador do escritório BMA Advogados, Chico Müssnich, e a sócia da área de societário e M&A, Monique Mavignier, participam, dias 14 e 15/9, do "International Bar Association...

... Proteção de Dados". O congresso será coordenado pelos advogados Renato Opice Blum e Alessandra Borelli, de escritório Opice Blum Advogados Associados. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) esteve ontem na Faculdade ISEPE, em Marechal Cândido Rondon/PR. A palestra, na "XVII Semana Acadêmica de Direito", foi sobre os "Desafios da Advocacia Criminal". Gabriel Druda Deveikis (GDD ADVOGADOS) passa a integrar o quadro de professores da Fundação Dom Cabral. Para marcar o início da parceria, o advogado conversou, dia 3/8, com empresários de Mogi das Cruzes/SP e região...

... procedimentais", pelo canal YouTube mentoriaoabrj (clique aqui). Renato Opice Blum (Opice Blum Advogados Associados) participa do "Aurum Summit", evento que debate o futuro da advocacia e apresenta novas tendências do setor, no dia 17/8, em SP. (Clique aqui) Na última semana, PG Advogados reuniu executivos para refletir o papel da ouvidoria no país e os principais desafios que enfrentam para solucionar problemas do consumidor e garantir sua satisfação. O encontro teve a participação de Talita Bartolassi, do Banco Cetelem, e Beatriz Alvez, do Banco Safra, que foram mediadas pela advogada do escritório...

... usá-la.” Sobre o tema, Migalhas conversou com o advogado Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), especialista em Direito Digital. Assista aqui.  Direito internacional Já é possível ver sinais do uso do Chat no Direito em diferentes países. Nos EUA, o ChatGPT também obteve nota suficiente para ser aprovado em teste semelhante ao da OAB. Na Colômbia, um juiz usou a ferramenta para redigir uma sentença em um caso sobre o direito à saúde de uma criança autista. Na Inglaterra, o escritório Allen and Overy anunciou que o ChatGPT vai redigir contratos. Como passar no...

... usado no Direito? O advogado especialista em Direito Digital, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, responde a seguir. {EMBED_IFRAME_1721} Renato Opice Blum destaca que a principal usabilidade da ferramenta no Direito é a de obtenção de informações para o uso no dia a dia. "Nós temos várias aplicações. A primeira delas é obtenção de informações. No período inicial de programação do ChatGPT, o objetivo era garimpar e capturar a maior quantidade de informações possíveis." Todavia, na avaliação do especialista, a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e a questão...

... aqui) - "Onde está a exceção da verdade no processo civil?", por Renato Opice Blum e Bruno Henrique Cordeiro (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui) - "A advocacia e a participação em atos contra o estado democrático de direito", por Bernadete Kurtz (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas #ficaadica Já está disponível a 5ª edição do livro "Lavagem de Dinheiro", de autoria de Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini. A obra é ampliada...

...o que vale mencionar pelo seu posicionamento online é o Dr. Renato Opice Blum. Já renomado e reconhecido no mundo offline, ele vem aumentando o alcance do seu prestígio profissional no Instagram e no LinkedIn com os seus quase 30 mil seguidores. Esse número de seguidores supera, inclusive, o do seu próprio escritório em mais de 3 vezes. A reflexão é sobre abrir-se ao que surge de ferramenta, a adaptar-nos ao novo mundo, sem descredibilizar nossa profissão.

... atuação em "Corporate and M&A Law". O chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, apareceu como o melhor advogado de "Communications and Telecommunications Law"; "Entertainment Law"; "Media Law" e "Technology Law". O sócio Marcos Bruno teve destaque nas categorias "Media Law" e "Technology Law". Já o também sócio Rony Vainzof foi premiado em "Communications and Telecommunications Law"; "Information Technology Law"; "Privacy and Data Security Law"; e "Technology Law". destaque deste ano foi o sócio Caio César Carvalho Lima, reconhecido como Advogado do Ano (Lawyer of the Year) em "Technology Law". Ele...

... Telecomunicações; e Transporte e Logística. O chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, foi eleito o advogado mais admirado de SP e, no cenário nacional, o mais admirado profissional de Digital. Ele ainda foi destaque em Propriedade Intelectual e nos setores de Alimentos, Bebidas e Fumo; Bancos; Química e Petroquímica; Seguros; Tecnologia; Telecomunicações; e Transporte e Logística. Também como o mais admirado de SP e de Digital, o sócio Rony Vainzof lidera a lista dos profissionais de Transporte e Logística, com reconhecimento em Automotivo e Autopeças; Eletrônico; Farmacêutico; Tecnologia; e Telecomunicações....

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, foi reconhecido como "Most Highly Regarded" pelo "Who's Who Legal Brazil" na categoria "Data (Dados)", figurando entre os profissionais mais estimados do país na área. De acordo com a premiação, Renato possui "reputação de longo alcance no Brasil, em razão da sua proficiência em assuntos de tecnologia, com foco particular em casos de proteção de dados". O advogado foi ainda elogiado, por clientes procurados pelo ranking, por seu "profundo conhecimento dos tópicos, agilidade no esclarecimento de dúvidas, disponibilidade para...

... dados. O sócio-fundador, José Roberto Opice Blum, e o chairman, Renato Opice Blum, foram mencionados como referências no Direito Digital, sendo este último destacado por sua expertise também em Propriedade Intelectual. Marcos Bruno aparece como contato chave nas áreas de PI, Mídia e E-Commerce. Os sócios Rony Vainzof e Caio Lima foram reconhecidos pela atuação em Segurança da Informação e Proteção de Dados, assim como Henrique Fabretti. Em cibersegurança aparece a CEO e sócia, Camilla Jimene. Também foram mencionados na premiação os sócios Danielle Serafino, Juliano Maranhão e Ricardo Campos. SABZ Advogados...

... digitais'" junto com Eduardo de Paiva Gomes, professor do IBDT, e Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Entre outras observações, Patrícia destacou que ainda é incipiente o número de casos julgados nos tribunais brasileiros quando falamos de bens digitais. "Há uma discussão muito grande sobre herança digital, tributação e existe a preocupação com a formação de precedentes. Precisamos ter em mente que os bens digitais podem ser divididos em três categorias: bens digitais que tem um conteúdo patrimonial; bens digitais existenciais, que tem um valor pessoal,...

... Magistratura do RJ, na aula "Direitos dos Titulares na LGPD". Renato Opice Blum, charmain e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, participou, dia 18/10, do "Futurecom", a maior plataforma phygital de conteúdo e relacionamento sobre o universo de conectividade da América Latina. Opice Blum foi palestrante e moderador do debate no painel "Como a Justiça está lidando com os novos 'bens digitais'", com Patrícia Helena Marta Martins, sócia do escritório TozziniFreire Advogados, e Eduardo de Paiva Gomes, professor do IBDT. Advocacia Del Chiaro é "Top Tier Firm Rankings"...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum foi reconhecido pelo "Who’s Who Legal Thought Leaders Brazil 2022" como um dos melhores advogados do mundo na categoria "Data" ("Dados"). Fazem parte dessa lista os advogados com experiência de maior destaque com clientes nacionais e internacionais em assuntos regulatórios, de privacidade de dados e de cibersegurança. A área de relações institucionais do escritório Avelar Advogados, pelos advogados Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe, monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique...

... sócio-fundador do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum foi destacado como um dos melhores advogados do mundo na categoria Tecnologia da Informação pelo "WWL Thought Leaders: Data 2022". Fazem parte dessa lista advogados atuantes em mais de 150 países, principalmente em assuntos relacionados à proteção de dados e à segurança da informação, destacados a partir da capacidade de inovar e produzir insights para a área. Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecido como um dos escritórios internacionais de Propriedade Intelectual mais recomendados em...

... também destacou a atuação dos sócios José Roberto Opice Blum, Renato Opice Blum, Marcos Bruno e Rony Vainzof em temas relacionados à Tecnologia e Proteção de Dados. Renato Opice Blum e Marcos Bruno foram citados como referências em Startups & Inovação. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Confira os nove projetos apresentados na última semana, com destaque para (i) perda da função pública em crime de assédio sexual; (ii) modificação no conceito de prisão em flagrante; (iii) alterações...

...d Partners", nos rankings "TECHNOLOGY" e "DATA PROTECTION". Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador da banca, e o sócio Rony Vainzof aparecem entre os advogados mais prestigiados nas duas categorias. Destaque, ainda, para o desempenho do sócio Caio Lima entre os profissionais reconhecidos no ranking "DATA PROTECTION IN BRAZIL". O guia Chambers Brazil oferece rankings mais aprofundados sobre líderes de mercado e melhores escritórios de advocacia e advogados de todo o país. Marçal Justen Filho, sócio fundador do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, foi reconhecido...

... luz da proteção de dados e da segurança da informação?", por Renato Opice Blum e Ana Rita Biba Gomes de Almeida (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os advogados e a política monetária", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Do levantamento da indisponibilidade oriunda de ação/investigação criminal em imóvel alienado fiduciariamente", por Eduardo Galvão (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... tema "Fake News e Eleições", na Universidade Estácio de Sá. Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, está entre os "Most Highly Regarded" ("Mais Conceituados") na categoria "Data" ("Dados") pelo "Who's Who Legal Brazil 2021". Fazem parte dessa lista os advogados com experiência de maior destaque com clientes nacionais e internacionais em assuntos regulatórios, de privacidade de dados e de cibersegurança. Paulo André M. Pedrosa, sócio do escritório full service Battaglia & Pedrosa Advogados, passa a integrar, como membro efetivo, a...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, faz palestra na "eCommerce Week 2022: Data and Digitalization for Development", evento realizado pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). A edição deste ano aborda "Dados e Digitalização para o Desenvolvimento". Será também debatido o cenário da covid-19, mostrando como a pandemia impactou as transformações digitais em todo o mundo. (Clique aqui) Acontece hoje o "IP Day UFRJ". Entre os participantes, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados). (Clique aqui) Sócia...

... quântica? Segurança e criptografia Conforme reportado pelo prof. Dr. Renato Opice Blum na live “Web Summit e a European Conference: inovação e tecnologia aplicadas às empresas”, realizada em dezembro de 2021, a tecnologia quântica foi assunto da Conferência Europeia, tendo sido tema do painel “Quantum: The next generation of computing – are you ready?”, que fez parte da programação do evento. Na ocasião, foi explicado que computadores quânticos podem facilitar a descriptografia utilizada hoje, o que aumenta a necessidade de adoção da criptografia quântica, redes de comunicação quântica e satélites...

...ó & De Luca Sociedade de Advogados. Entre os participantes, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) e Yun Ki Lee (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). A advogada Luana Muniz de Barros, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, vai ministrar aulas no curso "Treinamento Profissional em Propriedade Industrial", realizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Luana será responsável por três aulas em abril: "Busca de marcas (INPI/WIPO). Check list de buscas pós Protocolo de Madri", dia 12; "Procedimento para obtenção...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum é um dos palestrantes convidados do "Privacy Symposium 2022", que será realizado em Veneza/Itália, de hoje a 7/4. O evento tem caráter não comercial e objetiva promover o diálogo internacional sobre proteção de dados, tecnologias inovadoras e conformidade. Opice Blum estará à frente do painel sobre a perspectiva brasileira de proteção de dados ao lado do diretor-presidente da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Waldemar Gonçalves Ortunho Junior. No último dia do evento, ele também será o responsável pelo painel...

... que reforça nossa estratégia de crescimento e expansão", diz Renato Opice Blum, chairman do escritório. "Temos certeza de que a diversidade e a inclusão são fundamentais para construir uma cultura corporativa forte e vencedora, por isso vamos continuar a investir em mais movimentações como essa, pois esse é o futuro", afirma Rony Vainzof, sócio nominal do escritório.

... sempre lançando tendências em serviços e produtos", destaca Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório.

... explica melhor é o especialista em Direito Digital, o advogado Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). A prática de "roubar" clientes por meio da palavra-chave não é inédita, e várias empresas já conseguiram bani-la por vias judiciais: TJ/PRImobiliária é condenada por usar nome de concorrente no Google Ads TJ/SPLinks patrocinados com nome de concorrente em palavras-chave configura concorrência desleal RJSpa não poderá usar palavra-chave da concorrente em mecanismo de busca GOEmpresa é proibida de usar nome de concorrente em anúncio no Google SP Ads: Google não pode...

... por meio do nosso DNA de tecnologia e vanguarda", ressalta Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório.

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, e dos sócios Rony Vainzof, Caio Lima e Danielle Serafino, que, entre outros assuntos, analisarão as decisões judiciais que tiveram como objeto a LGPD em 2021. (Clique aqui) Comemorado dia 28/1, o Dia Internacional da Proteção de Dados será lembrado sexta-feira, a partir das 11h, em webinar que será aberto por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados. A transmissão será pelo canal YouTube do IBRADADOS. De 3 a 15/2, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, acontece o "Curso Direito...

... digital, lançando tendências em serviços e produtos", destaca Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório. Para Rony Vainzof, sócio Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, o momento reflete expansão necessária ao mercado. "Nosso DNA sempre foi de perseguir excelência e ampliar frentes de atuação para atender nossos clientes de forma ainda mais completa. A vinda de dois sócios com tamanho gabarito demonstra o nosso incessante foco no atendimento de qualidade e alto nível de especialização, não apenas no Brasil, mas globalmente", declara.

... advogados não podem abrir escritórios no metaverso. É o que afirma Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital. O advogado relembrou decisão do TED da OAB/SP, de 2007, que impediu a criação de um escritório jurídico no “Second Life”, sobrenome desse universo digital. Contudo, Renato Opice Blum esclarece que isso não impede que o advogado tenha uma presença no metaverso: “a presença nesse novo ambiente deve ser de forma moderada, respeitosa, técnica, dentro dos limites do provimento 205 (...) por ser uma plataforma nova, toda cautela é bem-vinda”. O especialista destaca que a tendência é que cada...

...o de covid-19 no Brasil, Margareth Dalcolmo. (Clique aqui) Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) foi reconhecido "Advogado do Ano" pela 12ª edição do "The Best Lawyers" na categoria "Media Law in São Paulo". Em 2017 e 2019, ele também foi o melhor advogado do ano na categoria "Technology Law in São Paulo". Opice Blum foi destaque, ainda, nas categorias Communications and Telecommunications Law, Media Law e Technology Law. No The Best Lawyers Brazil 2022, o sócio-fundador e counselor, José Roberto Opice Blum, também foi premiado na categoria Corporate and M&A Law. O sócio...

... Advocacia", da Análise Editorial. O chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, e o sócio Rony Vainzof estão na primeira posição do ranking dos profissionais mais admirados do Estado de São Paulo. Eles também lideram a classificação nacional dos advogados mais admirados na especialidade Digital. O sócio-fundador e counselor, José Roberto Opice Blum, o sócio e CEO, Marcos Gomes da Silva Bruno, a sócia Camilla Jimene, o sócio Caio César Carvalho Lima, a sócia Danielle Serafino e o gestor de Privacidade e Proteção de Dados Henrique Fabretti figuram entre os advogados mais admirados do país na área...

...b Summit e do ITechLaw para sua empresa", com a presença de Renato Opice Blum, que participou da "European Conference 2021". Estarão também presentes a sócia Danielle Serafino e as gestoras da Startup.OBA, Marcella Costa e Gisele Karassawa, que estiveram no "Web Summit". A mediação será feita pelo sócio Rony Vainzof. Serão apresentados, considerando o dia a dia das empresas, os temas mais relevantes de ambos os eventos que ocorreram em Lisboa, além das principais tendências de negócio. (Clique aqui) Até amanhã, o IPDA promove o "XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo – Horizontes da Administração...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, Rony Vainzof e Henrique Fabretti Moraes, aborda a teoria e a prática da função do Data Protection Officer, passando por temas como o registro das operações de tratamento de dados pessoais, atendimento de requisições de titulares, até a estratégia para a inserção do DPO na estrutura de governança corporativa das organizações. (Clique aqui) Foi lançada ontem a obra coletiva "Mulheres na Advocacia Criminal Vol. II - Temas Atuais de Direito e Processo Penal" (Ed. Tirant Lo Blanch Brasil). O livro é organizado pela criminalista...

... transmitido ao vivo no Instagram, hoje, às 20h. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio de Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, está em Lisboa para participar presencialmente da "2021 European Conference", entre hoje e sexta-feira. No último dia do evento, ele será moderador do painel "Novas formas de trabalhar, novos riscos cibernéticos". (Clique aqui) "O papel da advocacia no combate ao racismo" é o tema do próximo webinar organizado pelo Machado Meyer Advogados. O evento, organizado pelo Comitê de Diversidade e Inclusão do escritório, acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, às...

... vida das pessoas. O advogado especialista em Direito Digital Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) destaca que uma legislação como a LGPD impediria esse tipo de conduta. No caso da série, não estão presentes hipóteses de tratamento de dados, como legítimo interesse, execução de contrato, consentimento ou cumprimento de norma legal (previstos no art. 7º da LGPD) que serviriam como base para o uso dessas informações. O advogado ainda destaca que, na série, houve desvio da finalidade pela qual os dados foram tratados – conforme previsto no art. 6º da LGPD. "Dados de crédito,...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio Lima, e outros renomados especialistas do segmento. Inscrições, clique aqui. Sócio do escritório Höfling Sociedade de Advogados, Pedro Beretta participará do "Congresso de Direito Penal", que acontece dias 7 e 8/10. O evento vai discutir temas relevantes relacionados às ciências criminais e ao poder punitivo além dos principais desafios e perspectivas da área penal (clique aqui). Pedro participará do painel "Proteção de dados no processo penal", dia 7, às 11h. (Clique aqui) Dia...

... que conta com a coordenação de Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Opice Blum. O livro é dividido em temas conforme os assuntos tratados na lei facilitando a leitura. (Clique aqui) O time do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados desenvolveu o "Manual MP 1.045 e MP 1.046", com dicas sobre as medidas provisórias 1.045 e 1.046, que estão vigentes e restabeleceram a flexibilização das relações trabalhistas para o enfrentamento da pandemia. Faça o download, clique aqui. Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará como palestrante no...

... de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos. Renato Opice Blum e Ana Rita Bibá Gomes de Almeida (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) abordam a norma. (Clique aqui) ESG Ao falar do papel do empregador na implementação da agenda ESG em resposta aos atos extracontratuais praticados pelos empregados, Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia) faz uma análise do caso Itaú e o auxílio emergencial da pandemia da covid-19. (Clique aqui) LPI A origem do parágrafo único do art. 40 da lei de Propriedade Industrial é analisada pelos advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira, Clarissa...

... Estarão presentes o chairman e sócio-fundador do escritório, Renato Opice Blum, a gestora de Bancário Digital, Florence Terada, o economista do BC, Fabio Araujo, e o Country Head Brasil da R3, Keiji Sakai. (Clique aqui) Amanhã, às 13h30, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário promove o "VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - Consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores: aspectos materiais e processuais". O evento conta com palestra de Marciano Seabra de Godoi, sócio no escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados e professor na PUC-MG, Misabel Derzi,...

... atuação em Proteção de Dados Pessoais", com a coordenação de Renato Opice Blum e Humberto Ortiz. Não perca tempo! Inscreva-se já! (Clique aqui) Estágio O escritório Pinheiro Neto Advogados tem a preocupação não só em formar profissionais qualificados, mas também em contribuir para a formação de pessoas capazes de lidar com os desafios e necessidades do mundo atual. O escritório abre, para estudantes do 1º ao 4º ano do curso de Direito, inscrições para o "Programa de Estágio Agosto 2021". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório José Diniz Advocacia Criminal, localizado em Brasília, conta com advogados...

... Riscos e Outros Aspectos Jurídicos". Entre os participantes, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), e Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) "Pontos Controvertidos e Curiosidades do IPTU" foi o tema da palestra ministrada por Pedro Guilherme G. de Souza e Raíza Garcia, sócio e associada de SABZ Advogados, na Comissão de Tributário do IBRADIM, dia 28/4. O novo episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "A adequação...

... participar do seminário "Advocacia e LGPD", com a coordenação de Renato Opice Blum e Humberto Ortiz. Inscreva-se já! (Clique aqui) !!! Em vídeo que viralizou nas redes sociais nesta quinta, o advogado Kakay foi, lamentavelmente, xingado pelo jornalista Diogo Mainardi durante programa da TV Cultura. Em um debate sobre a Constituição, atuação de Moro e vários assuntos judiciais, Mainardi - na falta de argumentos - citou Olavo de Carvalho (!) e encerrou o debate mandando Kakay "tomar no c#". Em nota, o criminalista disse que o apresentador "merece o mais profundo desprezo". (Clique aqui) Autonomia do...

... encontro será transmitido pelo YouTube da Amazoeste Expansões. Renato Opice Blum e Danielle Serafino (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) participam do "Innovation Virtual Summit by Opice Blum Academy", evento gratuito sobre a "Inovação no Direito". Dia 29/3, das 8h45 às 13h15. (Clique aqui) A advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das palestrantes do webinar "Arbitragem e Administração Pública", promovido pela AASP e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. O evento acontece dia 29/3 e abordará os limites da arbitragem...

... Proteção de Dados". O evento virtual gratuito será aberto por Renato Opice Blum, charmain e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Os painéis serão moderados por Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio Lima, também da banca. (Clique aqui) Como fruto da dedicação e competência, Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica conquistou uma série de prêmios em reconhecimento à atuação no "Direito Empresarial: Prêmio Best Lawyers, Litigators of The Year – Southern Brazil, e Escritório e Advogada Mais Admirados do Brasil", destacando a atuação de Izabela Rücker...

... STF realizou uma audiência pública sobre o tema, o advogado Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) contribuiu com o tema. Confira a participação do advogado:

... Tribunais lança a 3ª edição da obra de Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Ópice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), "LGPD Comentada". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o IREE recebe em live Nicola Miccione, secretário-chefe da Casa Civil do Estado do RJ, para falar sobre o maior projeto de infraestrutura hoje no Brasil, a concessão da Cedae, com moderação dos advogados Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do IREE. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube, clique aqui. No final do ano passado, o governo do Rio...

... permitidos para usuários acima dessa idade. Medida positiva Renato Opice Blum, advogado do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e economista, analisa a nova política de privacidade do TikTok como uma atualização mais restritiva e mais detalhada, ainda que alguns termos sejam genéricos. “Se porventura o usuário achar que há algum excesso ou os termos são muitos genéricos, o que sobra será a não utilização.” O profissional também acredita que as novas regras trouxeram considerações positivas. “Para os menores de 18 anos há uma vedação expressa do uso dos recursos de prêmios...

... As medidas são positivas? Há censura? E a LGPD? Veja o que Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), Marina Meira (Instituto Alana) e Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) dizem sobre o assunto. (Clique aqui) Sobreaviso - WhatsApp TRT da 4ª região negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário habitual de trabalho. Colegiado entendeu que não foi comprovada a exigência, por parte da empresa, de que a autora ficasse em casa para atender eventual chamado de...

... Instituto Brasileiro de Peritos. A moderação ficará por conta de Renato Opice Blum, sócio e charmain do escritório. Transmissão ao vivo no canal do escritório no YouTube. (Clique aqui) O escritório Ronaldo Martins & Advogados lança o "Portal RMA" permitindo a efetiva integração e interação com seus clientes. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou ontem da live "Acordo de Não Persecução Penal", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). O debate foi com a promotora de Justiça Renata Paiva com a mediação da advogada...

... Patricia Peck (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) avaliam os impactos da alteração em relação à LGPD e também tratam do abuso de poder econômico. Confira, clique aqui. Política de privacidade Procon/SP informou que o Facebook - que detém o WhatsApp - foi notificado a explicar sobre a atualização da política de privacidade que prevê o compartilhamento de dados do usuário com as empresas parceiras. O órgão estadual quer que a empresa informe detalhadamente sobre o enquadramento da atualização à LGPD e ao CDC. (Clique aqui) Defensoria...

... proteção de dados. De fato, como explica o advogado e economista Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), em comparação com o Brasil, na União Europeia “há uma cultura e uma fiscalização mais intensa”. Basta lembrar que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (General Data Protection Regulation) é de 2016 e entrou em vigor em 2018. “A LGPD entrou em vigor só em setembro e a Autoridade Nacional está se estruturando ainda”, destaca Opice Blum. Na nova política do WhatsApp, a regra é clara: quem não concordar com a mudança é “convidado” a apagar o aplicativo e desligar...

...s recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought Leader 2021. Por sua especialização em Dados, Renato foi listado nas categorias Data Privacy & Protection 2021, Information Technology 2021 e Telecoms & Media 2021. Prêmio Lumen CESA e SINSA adiam para fevereiro premiação da 4ª Edição do "PRÊMIO LUMEN", que reconhece projetos na categoria de Boas Práticas de Gestão; Responsabilidade Social; Enfrentamento da Covid-19 e...

... órgão.” Veja a resolução. Opinião O advogado e economista Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, comentou a resolução. Para o especialista, algumas cláusulas contratuais serão padronizadas visando proteger e, eventualmente, eliminar dados. "Os tribunais terão a obrigação de implementar dentro dos seus sites, notícias ou sessões específicas sobre a LGPD com informações envolvendo a coleta, o uso, o tratamento desses dados, além da questão contratual e da questão específica da informação, deverão constituir os seus comitês de gestão de todos esses dados,...

...o de SP ao lado de Rony Vainzof. Na especialidade Digital, Renato Opice Blum (1º), Rony Vainzof (2º), Marcos Bruno (4º), Caio Lima (2º), Camilla Jimene (2º), Henrique Fabretti (4º) e Tiago Neves Furtado (5º) ocupam as cinco primeiras posições. Em Propriedade Intelectual, Renato Opice Blum (2º) e Andrea Filomeno (3º) aparecem entre os primeiros colocados. Já nos rankings de setores econômicos, os sócios e advogados são os mais admirados em Comércio (1º), Comunicação e Entretenimento (1º), Educação (1º), Tecnologia (1º) e Telecomunicações (1º). Direito Municipal Se você ainda tem dúvida...

... A obra é coordenada por Domingo Montanaro, Giuliano Giova e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). Confira. (Clique aqui) A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e Tributárias", de autoria de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção. (Clique aqui) Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica o "Panorama do Direito Penal", informativo que acompanha as atividades legislativas na área criminal....

...y, acontece dias 26 e 27/11, das 9 às 13h. Coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, o curso terá ainda a participação dos instrutores Rony Vainzof, Caio Lima, Camilla Jimene e Tiago Neves Furtado. (Clique aqui) O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado realiza no dia 26/11, às 9h, o "Seminário Internacional de Direito Administrativo Sancionador". A abertura será feita pelo presidente do instituto Fábio Medina Osório, sócio de Medina Osório Advogados. (Clique aqui) Dia 30/11, às 10h, Loeser, Blanchet e...

...l pela vasta experiência em tecnologia e Direito Digital. Renato Opice Blum foi mencionado por se destacar pela sua expertise em questões jurídicas digitais. Segundo o ranking, ele colidera o departamento com Marcos Bruno, Camilla Jimene, Rony Vainzof e Caio Lima, que é um profissional experiente em contratos de e-commerce, licenciamento de software e contratos de transferência de tecnologia. O reconhecimento também se deu no ranking "TMT: Cybersecurtiy and Data Privacy in Brazil". O guia apontou que Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Camilla Jimene e Caio Lima lideram o time ao lado de Rony...

...s dedicados a orientar clientes na evolução digital. Os sócios Renato Opice Blum (chairman do escritório) e Rony Vainzof também foram listados no ranking individual "Technology in Brazil". Este é 7º ano consecutivo em que ambos figuram entre os melhores profissionais na categoria da renomada publicação inglesa. Novidades Editora Mizuno lança o livro "Direito do Trabalho Desportivo", de José Gilmar Bertolo e Renie Serafim Ribeiro Silva. A obra investiga os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no ordenamento jurídico brasileiro. Confira! (Clique aqui) Mais uma...

... especializado em Direito Digital e proteção de dados. O advogado Renato Opice Blum destaca que muitos usuários acabam cedendo seus dados pessoais sem saber do que se trata – e que muitas cláusulas são abusivas. O #EntendoLogoConcordo visa conscientizar as organizações sobre uma nova forma de se comunicar com os titulares dos dados, especialmente os consumidores. Dá, sim, para trocar as letrinhas por uma linguagem fácil, acessível, visual e até mais gostosa de interpretar. Todo mundo sai ganhando quando as pessoas tomam decisões mais conscientes. Visual Law – Evolução digital Com a criação de uma...

... os professores em proteção de dados pessoais e privacidade, Renato Opice Blum, Rony Vainzof e Henrique Fabretti Moraes, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, realizam o webinar de lançamento do livro "Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR". Os coordenadores da publicação da Editora Revista dos Tribunais irão discutir sobre como garantir a conformidade das organizações com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes em centenas de países. No Brasil, a LGPD prevê expressamente a necessidade de indicação do DPO. (Clique...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

... prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum. (Clique aqui) Estela Aranha vê com preocupação prorrogação de vigência da LGPD. Ela sugere que sejam postergadas apenas sanções e multas, mas que a lei entre em vigor com seus princípios e parâmetros. (Clique aqui) Beto Vasconcelos comenta também o adiamento da entrada em vigor da LGPD. (Clique aqui) Professor Fabio Ulhoa Coelho elenca alterações de regime societário. (Clique aqui) Professor Erasmo Valladão fala das mudanças societárias, observando também aquelas já previstas na MP 931. (Clique aqui) O...

... prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados). A lei está prevista para entrar em vigor em agosto deste ano. A prorrogação consta em projeto de lei apresentado no Senado (PL 1.179/20) que institui o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Em seu art. 25, o projeto altera a lei 13.709/18 para postergar a vigência da LGPD por mais 18 meses (passando para 36 meses após a publicação). Para o especialista em Direito Digital, a primeira medida a ser tomada...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... uma assistência jurídica técnica será fundamental", afirma Renato Opice Blum, sócio-fundador e chairman do escritório. O Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados é pioneiro em Direito Digital no país, com reconhecimento no Brasil e no exterior também pela sua atuação em áreas correlatas, como Compliance Digital e Proteção de Dados. A iniciativa tem como objetivo aliar os serviços especializados do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados a soluções modernas, práticas e seguras, desenvolvidas especificamente para startups e demais envolvidos no segmento de inovação,...

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é o coordenador do curso de pós-graduação "Direito Digital nas Empresas: Estratégias e Aplicações". Com previsão de início em março, as aulas acontecem às terças e quartas-feiras, em SP, com carga horária total de 432 h/aula. O desenvolvimento das tecnologias digitais criou uma revolução nos comportamentos dos consumidores e nas estratégias das empresas. Identificamos o surgimento de facilidades que desburocratizam a vida social e de oportunidades que impactam de modo significativo os modelos de negócios:...

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra homologação da delação de Cabral. De acordo com o PGR, existem "fundadas suspeitas" de que o político continua ocultando valores recebidos de forma ilícita, o que viola a "boa-fé objetiva", condição necessária à elaboração de acordos de colaboração. Se for mantido o acordo, Aras pede que não afete as prisões já decretadas. (Clique aqui) Quem tem...

... Este é o tema da palestra que contará com a participação de Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Dia 22/1, em SP. (Clique aqui) Em BH, dia 22/1, acontece a palestra "Negócios jurídicos, Recurso Especial e o CPC/15", com Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Daniela Recchioni, coordenadores do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, da Faculdade CEDIN. A palestra abordará técnicas de interposição de recurso especial. Os interessados também poderão acompanhar a apresentação por transmissão ao vivo. (Clique...

... Paraisópolis. A defesa do governador é patrocinada pelo advogado Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Processo: 2276793-98.2019.8.26.0000 Veja a decisão. ___________

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...

... presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados), e seu vice-presidente, Rony Vainzof, também do escritório e especialistas em Direito Digital, apresentam os principais pontos de atenção aos empresários na adaptação à nova lei. (Clique aqui) Amanhã, no escritório Azevedo Sette Advogados em SP, acontece a "Rodada Trabalhista | 2 anos da Reforma Trabalhista". (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai ministrar a palestra "Imunidades e Isenções...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Lava Jato – Condenação anulada 2ª turma do STF anula pela primeira vez uma decisão do juiz Sergio Moro. No caso, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros reconheceram...

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma atividade do país compreende a economia."Millôr FernandesLiberdade econômicaA conversão da MP da liberdade econômica (881/19) foi aprovada pelo Senado. (Clique aqui) DesestatizaçãoGoverno anuncia privatização de estatais. Veja quais estão na mira. (Clique aqui)Fallow and the moneyO TCU decidiu abrir investigação para apurar os acordos firmados pelo MPF e a dimensão...

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita do adversário concluem pela incompetência dele. As amizades, na vida comum, os partidos, na vida política, nunca deixaram de sofrer com a existência desses homens, para os quais só a convicção própria pode reunir a ilustração, a verdade e a justiça. " Machado de Assis Contraditados Circula pela internet um vídeo convocando para um ato contra o...

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.Fechamento às 9h34.   "Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence." Eça de Queirós Racismo Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia e da transfobia, aplicando lei de racismo enquanto o Congresso não legisla sobre o tema. (Clique aqui) Presente! Pessoas ligadas à causa LGBTQ+ estiveram presentes na sessão. Veja. (Clique aqui) Responsabilidade - Assistência à saúde Também...

... título "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados", coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e Viviane Nóbrega Maldonado. Os advogados Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene, Caio Lima, Nuria López e Alessandra Borelli, também da banca, estão entre os coautores. Confira. (Compartilhe) Migalhíssimas Hoje, no escritório Pinheiro Neto Advogados em SP, acontece o encontro para discutir as "Grandes Controvérsias envolvendo os Planos de Pensão". Cristiane Matsumoto, sócia da área Previdenciária da banca, é uma das palestrantes do evento. Gustavo...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

... cursos de direito digital e proteção de dados e em conjunto com Renato Opice Blum criou o primeiro curso no Brasil para formação de Data Protection Officers.

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...

... negar. Precisamos debatê-la.” No mesmo sentido, o advogado Renato Opice Blum, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados e professor do Insper, afirma que a transformação que se dá em virtude do crescimento do uso da tecnologia e da inteligência artificial deve irá obrigar uma evolução legislativa neste sentido. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da AB2L – Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs, Bruno Feigelson, fala sobre o processo de digitalização do mercado jurídico. Feigelson trata da importância do uso da tecnologia, em especial das lawtechs,...

... permanente Também em entrevista à TV Migalhas, o advogado Renato Opice Blum, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados e professor do Insper, destaca que “a dinâmica da proteção de dados envolve uma evolução permanente, seja no aspecto legal, no aspecto técnico e também no aspecto educacional.” Segundo Blum, apesar de não ser tão longa, a lei brasileira tem um escopo de atuação mais amplo do que a lei europeia de proteção de dados. Confira. Desafios A advogada e professora Juliana Abrusio, sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados...

... mesmo sentido, se destacam as palavras do advogado e professor Renato Opice Blum14, especialista na área, no sentido de que "muita coisa pode intencionalmente mudar" na LGPD e será um desafio impedir o "desvirtuamento gradativo de notáveis conquistas". Outro verdadeiro desafio, neste momento, é a superação das tentativas de alteração descuidada da LGPD. Temos, pelo espantoso número trazido pelo professor Lemos, mais que o dobro do número de artigos da lei, em tentativas de alteração. Qualquer alteração descuidada na LGPD pode criar uma "jabuticaba jurídica", termo que designa uma lei única, sui generis,...

... Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Renato Opice Blum é o coordenador. Os advogados Marcos Bruno, Juliana Abrusio, Rony Vainzof, Caio Lima e Camilla Jimene fazem parte do corpo docente. Ermiro Ferreira e Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) coordenam a Reunião do Comitê de Arbitragem do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional da Bahia, que acontece hoje, em Salvador/BA.José Carlos Baptista Puoli, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participará de mesa de debates sobre advocacia na semana de recepção aos calouros da Faculdade...

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...