Renato Opice Blum

Pane global por falha em update de segurança afetou setores cruciais como aviação e saúde, destacando vulnerabilidades e a interconectividade crítica dos sistemas digitais.

A mensagem que a ANPD quer passar com essa notificação enviada ao TikTok é clara e fundamental: a proteção dos dados pessoais, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes, é prioridade máxima.

A verdade atrelada à liberdade de expressão torna-se indivisível e merece ser encarada.

O que é possível extrair dos princípios para a adequação de uma operação de M&A à luz da proteção de dados e da segurança da informação?

A finalidade da pena não se restringe à retribuição do delito, um castigo a quem o praticou, mas também visa o desestímulo do indivíduo – e, certamente, da sociedade – para que não cometa ou volte a cometer novos crimes.

Especialistas analisam pontos positivos e negativos do marco civil da internet.

Debates sobre a proteção eficaz de dados pessoais no Brasil precisam ser retomados.

As novas regras preveem garantir maior segurança para o consumidor e facilitar a comunicação.

Não há precedentes jurisprudenciais sólidos sobre a legalidade do monitoramento pela empresa quando se trata de equipamento particular do empregado.

O advogado analisa a nova legislação dos crimes eletrônicos (lei 12.737/12).

Autores discorrem sobre o marco civil da internet e o que a legislação atual já prevê.

Juízes no Brasil e nos Estados Unidos começam a delinear o uso permissível e não permissível do scraping, software que extrai informações disponíveis em websites.

As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos.

Muito embora nos pareça um tema bastante incipiente no mundo da ciência, a Telemedicina verdadeiramente veio para revolucionar a área da saúde de uma forma geral.

Em tempos modernos a sociedade vem sendo aterrorizada não só pelas facções criminosas da moda, como também com o crescente risco de ser vítima de crimes virtuais. Certamente, tal receio encontra respaldo na falsa idéia de que é impossível identificar tecnicamente e responsabilizar juridicamente o criminoso e por despreparo, muitas das vítimas acabam por calar-se.