Renato Opice Blum

...d Partners", nos rankings "TECHNOLOGY" e "DATA PROTECTION". Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador da banca, e o sócio Rony Vainzof aparecem entre os advogados mais prestigiados nas duas categorias. Destaque, ainda, para o desempenho do sócio Caio Lima entre os profissionais reconhecidos no ranking "DATA PROTECTION IN BRAZIL". O guia Chambers Brazil oferece rankings mais aprofundados sobre líderes de mercado e melhores escritórios de advocacia e advogados de todo o país. Marçal Justen Filho, sócio fundador do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, foi reconhecido...

... luz da proteção de dados e da segurança da informação?", por Renato Opice Blum e Ana Rita Biba Gomes de Almeida (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os advogados e a política monetária", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Do levantamento da indisponibilidade oriunda de ação/investigação criminal em imóvel alienado fiduciariamente", por Eduardo Galvão (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... tema "Fake News e Eleições", na Universidade Estácio de Sá. Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, está entre os "Most Highly Regarded" ("Mais Conceituados") na categoria "Data" ("Dados") pelo "Who's Who Legal Brazil 2021". Fazem parte dessa lista os advogados com experiência de maior destaque com clientes nacionais e internacionais em assuntos regulatórios, de privacidade de dados e de cibersegurança. Paulo André M. Pedrosa, sócio do escritório full service Battaglia & Pedrosa Advogados, passa a integrar, como membro efetivo, a...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, faz palestra na "eCommerce Week 2022: Data and Digitalization for Development", evento realizado pela UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento). A edição deste ano aborda "Dados e Digitalização para o Desenvolvimento". Será também debatido o cenário da covid-19, mostrando como a pandemia impactou as transformações digitais em todo o mundo. (Clique aqui) Acontece hoje o "IP Day UFRJ". Entre os participantes, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados). (Clique aqui) Sócia...

... quântica? Segurança e criptografia Conforme reportado pelo prof. Dr. Renato Opice Blum na live “Web Summit e a European Conference: inovação e tecnologia aplicadas às empresas”, realizada em dezembro de 2021, a tecnologia quântica foi assunto da Conferência Europeia, tendo sido tema do painel “Quantum: The next generation of computing – are you ready?”, que fez parte da programação do evento. Na ocasião, foi explicado que computadores quânticos podem facilitar a descriptografia utilizada hoje, o que aumenta a necessidade de adoção da criptografia quântica, redes de comunicação quântica e satélites...

...ó & De Luca Sociedade de Advogados. Entre os participantes, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) e Yun Ki Lee (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). A advogada Luana Muniz de Barros, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, vai ministrar aulas no curso "Treinamento Profissional em Propriedade Industrial", realizado pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Luana será responsável por três aulas em abril: "Busca de marcas (INPI/WIPO). Check list de buscas pós Protocolo de Madri", dia 12; "Procedimento para obtenção...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum é um dos palestrantes convidados do "Privacy Symposium 2022", que será realizado em Veneza/Itália, de hoje a 7/4. O evento tem caráter não comercial e objetiva promover o diálogo internacional sobre proteção de dados, tecnologias inovadoras e conformidade. Opice Blum estará à frente do painel sobre a perspectiva brasileira de proteção de dados ao lado do diretor-presidente da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Waldemar Gonçalves Ortunho Junior. No último dia do evento, ele também será o responsável pelo painel...

... que reforça nossa estratégia de crescimento e expansão", diz Renato Opice Blum, chairman do escritório. "Temos certeza de que a diversidade e a inclusão são fundamentais para construir uma cultura corporativa forte e vencedora, por isso vamos continuar a investir em mais movimentações como essa, pois esse é o futuro", afirma Rony Vainzof, sócio nominal do escritório.

... sempre lançando tendências em serviços e produtos", destaca Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório.

... explica melhor é o especialista em Direito Digital, o advogado Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). A prática de "roubar" clientes por meio da palavra-chave não é inédita, e várias empresas já conseguiram bani-la por vias judiciais: TJ/PRImobiliária é condenada por usar nome de concorrente no Google Ads TJ/SPLinks patrocinados com nome de concorrente em palavras-chave configura concorrência desleal RJSpa não poderá usar palavra-chave da concorrente em mecanismo de busca GOEmpresa é proibida de usar nome de concorrente em anúncio no Google SP Ads: Google não pode...

... por meio do nosso DNA de tecnologia e vanguarda", ressalta Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório.

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, e dos sócios Rony Vainzof, Caio Lima e Danielle Serafino, que, entre outros assuntos, analisarão as decisões judiciais que tiveram como objeto a LGPD em 2021. (Clique aqui) Comemorado dia 28/1, o Dia Internacional da Proteção de Dados será lembrado sexta-feira, a partir das 11h, em webinar que será aberto por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados. A transmissão será pelo canal YouTube do IBRADADOS. De 3 a 15/2, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, acontece o "Curso Direito...

... digital, lançando tendências em serviços e produtos", destaca Renato Opice Blum, chairman e sócio-fundador do escritório. Para Rony Vainzof, sócio Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, o momento reflete expansão necessária ao mercado. "Nosso DNA sempre foi de perseguir excelência e ampliar frentes de atuação para atender nossos clientes de forma ainda mais completa. A vinda de dois sócios com tamanho gabarito demonstra o nosso incessante foco no atendimento de qualidade e alto nível de especialização, não apenas no Brasil, mas globalmente", declara.

... advogados não podem abrir escritórios no metaverso. É o que afirma Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital. O advogado relembrou decisão do TED da OAB/SP, de 2007, que impediu a criação de um escritório jurídico no “Second Life”, sobrenome desse universo digital. Contudo, Renato Opice Blum esclarece que isso não impede que o advogado tenha uma presença no metaverso: “a presença nesse novo ambiente deve ser de forma moderada, respeitosa, técnica, dentro dos limites do provimento 205 (...) por ser uma plataforma nova, toda cautela é bem-vinda”. O especialista destaca que a tendência é que cada...

...o de covid-19 no Brasil, Margareth Dalcolmo. (Clique aqui) Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) foi reconhecido "Advogado do Ano" pela 12ª edição do "The Best Lawyers" na categoria "Media Law in São Paulo". Em 2017 e 2019, ele também foi o melhor advogado do ano na categoria "Technology Law in São Paulo". Opice Blum foi destaque, ainda, nas categorias Communications and Telecommunications Law, Media Law e Technology Law. No The Best Lawyers Brazil 2022, o sócio-fundador e counselor, José Roberto Opice Blum, também foi premiado na categoria Corporate and M&A Law. O sócio...

... Advocacia", da Análise Editorial. O chairman e sócio-fundador, Renato Opice Blum, e o sócio Rony Vainzof estão na primeira posição do ranking dos profissionais mais admirados do Estado de São Paulo. Eles também lideram a classificação nacional dos advogados mais admirados na especialidade Digital. O sócio-fundador e counselor, José Roberto Opice Blum, o sócio e CEO, Marcos Gomes da Silva Bruno, a sócia Camilla Jimene, o sócio Caio César Carvalho Lima, a sócia Danielle Serafino e o gestor de Privacidade e Proteção de Dados Henrique Fabretti figuram entre os advogados mais admirados do país na área...

...b Summit e do ITechLaw para sua empresa", com a presença de Renato Opice Blum, que participou da "European Conference 2021". Estarão também presentes a sócia Danielle Serafino e as gestoras da Startup.OBA, Marcella Costa e Gisele Karassawa, que estiveram no "Web Summit". A mediação será feita pelo sócio Rony Vainzof. Serão apresentados, considerando o dia a dia das empresas, os temas mais relevantes de ambos os eventos que ocorreram em Lisboa, além das principais tendências de negócio. (Clique aqui) Até amanhã, o IPDA promove o "XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo – Horizontes da Administração...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, Rony Vainzof e Henrique Fabretti Moraes, aborda a teoria e a prática da função do Data Protection Officer, passando por temas como o registro das operações de tratamento de dados pessoais, atendimento de requisições de titulares, até a estratégia para a inserção do DPO na estrutura de governança corporativa das organizações. (Clique aqui) Foi lançada ontem a obra coletiva "Mulheres na Advocacia Criminal Vol. II - Temas Atuais de Direito e Processo Penal" (Ed. Tirant Lo Blanch Brasil). O livro é organizado pela criminalista...

... transmitido ao vivo no Instagram, hoje, às 20h. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio de Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, está em Lisboa para participar presencialmente da "2021 European Conference", entre hoje e sexta-feira. No último dia do evento, ele será moderador do painel "Novas formas de trabalhar, novos riscos cibernéticos". (Clique aqui) "O papel da advocacia no combate ao racismo" é o tema do próximo webinar organizado pelo Machado Meyer Advogados. O evento, organizado pelo Comitê de Diversidade e Inclusão do escritório, acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, às...

... vida das pessoas. O advogado especialista em Direito Digital Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) destaca que uma legislação como a LGPD impediria esse tipo de conduta. No caso da série, não estão presentes hipóteses de tratamento de dados, como legítimo interesse, execução de contrato, consentimento ou cumprimento de norma legal (previstos no art. 7º da LGPD) que serviriam como base para o uso dessas informações. O advogado ainda destaca que, na série, houve desvio da finalidade pela qual os dados foram tratados – conforme previsto no art. 6º da LGPD. "Dados de crédito,...

... escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio Lima, e outros renomados especialistas do segmento. Inscrições, clique aqui. Sócio do escritório Höfling Sociedade de Advogados, Pedro Beretta participará do "Congresso de Direito Penal", que acontece dias 7 e 8/10. O evento vai discutir temas relevantes relacionados às ciências criminais e ao poder punitivo além dos principais desafios e perspectivas da área penal (clique aqui). Pedro participará do painel "Proteção de dados no processo penal", dia 7, às 11h. (Clique aqui) Dia...

... que conta com a coordenação de Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Opice Blum. O livro é dividido em temas conforme os assuntos tratados na lei facilitando a leitura. (Clique aqui) O time do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados desenvolveu o "Manual MP 1.045 e MP 1.046", com dicas sobre as medidas provisórias 1.045 e 1.046, que estão vigentes e restabeleceram a flexibilização das relações trabalhistas para o enfrentamento da pandemia. Faça o download, clique aqui. Migalhíssimas Amanhã, às 10h, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participará como palestrante no...

... de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos. Renato Opice Blum e Ana Rita Bibá Gomes de Almeida (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) abordam a norma. (Clique aqui) ESG Ao falar do papel do empregador na implementação da agenda ESG em resposta aos atos extracontratuais praticados pelos empregados, Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia) faz uma análise do caso Itaú e o auxílio emergencial da pandemia da covid-19. (Clique aqui) LPI A origem do parágrafo único do art. 40 da lei de Propriedade Industrial é analisada pelos advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira, Clarissa...

... Estarão presentes o chairman e sócio-fundador do escritório, Renato Opice Blum, a gestora de Bancário Digital, Florence Terada, o economista do BC, Fabio Araujo, e o Country Head Brasil da R3, Keiji Sakai. (Clique aqui) Amanhã, às 13h30, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário promove o "VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - Consistência decisória em matéria tributária nos tribunais superiores: aspectos materiais e processuais". O evento conta com palestra de Marciano Seabra de Godoi, sócio no escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados e professor na PUC-MG, Misabel Derzi,...

... atuação em Proteção de Dados Pessoais", com a coordenação de Renato Opice Blum e Humberto Ortiz. Não perca tempo! Inscreva-se já! (Clique aqui) Estágio O escritório Pinheiro Neto Advogados tem a preocupação não só em formar profissionais qualificados, mas também em contribuir para a formação de pessoas capazes de lidar com os desafios e necessidades do mundo atual. O escritório abre, para estudantes do 1º ao 4º ano do curso de Direito, inscrições para o "Programa de Estágio Agosto 2021". (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório José Diniz Advocacia Criminal, localizado em Brasília, conta com advogados...

... Riscos e Outros Aspectos Jurídicos". Entre os participantes, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), e Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) "Pontos Controvertidos e Curiosidades do IPTU" foi o tema da palestra ministrada por Pedro Guilherme G. de Souza e Raíza Garcia, sócio e associada de SABZ Advogados, na Comissão de Tributário do IBRADIM, dia 28/4. O novo episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "A adequação...

... participar do seminário "Advocacia e LGPD", com a coordenação de Renato Opice Blum e Humberto Ortiz. Inscreva-se já! (Clique aqui) !!! Em vídeo que viralizou nas redes sociais nesta quinta, o advogado Kakay foi, lamentavelmente, xingado pelo jornalista Diogo Mainardi durante programa da TV Cultura. Em um debate sobre a Constituição, atuação de Moro e vários assuntos judiciais, Mainardi - na falta de argumentos - citou Olavo de Carvalho (!) e encerrou o debate mandando Kakay "tomar no c#". Em nota, o criminalista disse que o apresentador "merece o mais profundo desprezo". (Clique aqui) Autonomia do...

... encontro será transmitido pelo YouTube da Amazoeste Expansões. Renato Opice Blum e Danielle Serafino (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) participam do "Innovation Virtual Summit by Opice Blum Academy", evento gratuito sobre a "Inovação no Direito". Dia 29/3, das 8h45 às 13h15. (Clique aqui) A advogada Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é uma das palestrantes do webinar "Arbitragem e Administração Pública", promovido pela AASP e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. O evento acontece dia 29/3 e abordará os limites da arbitragem...

... Proteção de Dados". O evento virtual gratuito será aberto por Renato Opice Blum, charmain e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Os painéis serão moderados por Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio Lima, também da banca. (Clique aqui) Como fruto da dedicação e competência, Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica conquistou uma série de prêmios em reconhecimento à atuação no "Direito Empresarial: Prêmio Best Lawyers, Litigators of The Year – Southern Brazil, e Escritório e Advogada Mais Admirados do Brasil", destacando a atuação de Izabela Rücker...

... STF realizou uma audiência pública sobre o tema, o advogado Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) contribuiu com o tema. Confira a participação do advogado:

... Tribunais lança a 3ª edição da obra de Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Ópice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), "LGPD Comentada". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o IREE recebe em live Nicola Miccione, secretário-chefe da Casa Civil do Estado do RJ, para falar sobre o maior projeto de infraestrutura hoje no Brasil, a concessão da Cedae, com moderação dos advogados Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do IREE. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube, clique aqui. No final do ano passado, o governo do Rio...

... As medidas são positivas? Há censura? E a LGPD? Veja o que Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), Marina Meira (Instituto Alana) e Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) dizem sobre o assunto. (Clique aqui) Sobreaviso - WhatsApp TRT da 4ª região negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário habitual de trabalho. Colegiado entendeu que não foi comprovada a exigência, por parte da empresa, de que a autora ficasse em casa para atender eventual chamado de...

... permitidos para usuários acima dessa idade. Medida positiva Renato Opice Blum, advogado do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados e economista, analisa a nova política de privacidade do TikTok como uma atualização mais restritiva e mais detalhada, ainda que alguns termos sejam genéricos. “Se porventura o usuário achar que há algum excesso ou os termos são muitos genéricos, o que sobra será a não utilização.” O profissional também acredita que as novas regras trouxeram considerações positivas. “Para os menores de 18 anos há uma vedação expressa do uso dos recursos de prêmios...

... Instituto Brasileiro de Peritos. A moderação ficará por conta de Renato Opice Blum, sócio e charmain do escritório. Transmissão ao vivo no canal do escritório no YouTube. (Clique aqui) O escritório Ronaldo Martins & Advogados lança o "Portal RMA" permitindo a efetiva integração e interação com seus clientes. (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou ontem da live "Acordo de Não Persecução Penal", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). O debate foi com a promotora de Justiça Renata Paiva com a mediação da advogada...

... Patricia Peck (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados) avaliam os impactos da alteração em relação à LGPD e também tratam do abuso de poder econômico. Confira, clique aqui. Política de privacidade Procon/SP informou que o Facebook - que detém o WhatsApp - foi notificado a explicar sobre a atualização da política de privacidade que prevê o compartilhamento de dados do usuário com as empresas parceiras. O órgão estadual quer que a empresa informe detalhadamente sobre o enquadramento da atualização à LGPD e ao CDC. (Clique aqui) Defensoria...

... proteção de dados. De fato, como explica o advogado e economista Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados), em comparação com o Brasil, na União Europeia “há uma cultura e uma fiscalização mais intensa”. Basta lembrar que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (General Data Protection Regulation) é de 2016 e entrou em vigor em 2018. “A LGPD entrou em vigor só em setembro e a Autoridade Nacional está se estruturando ainda”, destaca Opice Blum. Na nova política do WhatsApp, a regra é clara: quem não concordar com a mudança é “convidado” a apagar o aplicativo e desligar...

...s recentes novidades da matéria criminal. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio fundador e chairman do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, foi reconhecido como Global Leader no ranking Global Elite Thought Leader 2021. Por sua especialização em Dados, Renato foi listado nas categorias Data Privacy & Protection 2021, Information Technology 2021 e Telecoms & Media 2021. Prêmio Lumen CESA e SINSA adiam para fevereiro premiação da 4ª Edição do "PRÊMIO LUMEN", que reconhece projetos na categoria de Boas Práticas de Gestão; Responsabilidade Social; Enfrentamento da Covid-19 e...

... órgão.” Veja a resolução. Opinião O advogado e economista Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, comentou a resolução. Para o especialista, algumas cláusulas contratuais serão padronizadas visando proteger e, eventualmente, eliminar dados. "Os tribunais terão a obrigação de implementar dentro dos seus sites, notícias ou sessões específicas sobre a LGPD com informações envolvendo a coleta, o uso, o tratamento desses dados, além da questão contratual e da questão específica da informação, deverão constituir os seus comitês de gestão de todos esses dados,...

...o de SP ao lado de Rony Vainzof. Na especialidade Digital, Renato Opice Blum (1º), Rony Vainzof (2º), Marcos Bruno (4º), Caio Lima (2º), Camilla Jimene (2º), Henrique Fabretti (4º) e Tiago Neves Furtado (5º) ocupam as cinco primeiras posições. Em Propriedade Intelectual, Renato Opice Blum (2º) e Andrea Filomeno (3º) aparecem entre os primeiros colocados. Já nos rankings de setores econômicos, os sócios e advogados são os mais admirados em Comércio (1º), Comunicação e Entretenimento (1º), Educação (1º), Tecnologia (1º) e Telecomunicações (1º). Direito Municipal Se você ainda tem dúvida...

... A obra é coordenada por Domingo Montanaro, Giuliano Giova e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). Confira. (Clique aqui) A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e Tributárias", de autoria de Ana Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas e Letícia Franco Maculan Assumpção. (Clique aqui) Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica o "Panorama do Direito Penal", informativo que acompanha as atividades legislativas na área criminal....

...y, acontece dias 26 e 27/11, das 9 às 13h. Coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, o curso terá ainda a participação dos instrutores Rony Vainzof, Caio Lima, Camilla Jimene e Tiago Neves Furtado. (Clique aqui) O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado realiza no dia 26/11, às 9h, o "Seminário Internacional de Direito Administrativo Sancionador". A abertura será feita pelo presidente do instituto Fábio Medina Osório, sócio de Medina Osório Advogados. (Clique aqui) Dia 30/11, às 10h, Loeser, Blanchet e...

...l pela vasta experiência em tecnologia e Direito Digital. Renato Opice Blum foi mencionado por se destacar pela sua expertise em questões jurídicas digitais. Segundo o ranking, ele colidera o departamento com Marcos Bruno, Camilla Jimene, Rony Vainzof e Caio Lima, que é um profissional experiente em contratos de e-commerce, licenciamento de software e contratos de transferência de tecnologia. O reconhecimento também se deu no ranking "TMT: Cybersecurtiy and Data Privacy in Brazil". O guia apontou que Renato Opice Blum, Marcos Bruno, Camilla Jimene e Caio Lima lideram o time ao lado de Rony...

...s dedicados a orientar clientes na evolução digital. Os sócios Renato Opice Blum (chairman do escritório) e Rony Vainzof também foram listados no ranking individual "Technology in Brazil". Este é 7º ano consecutivo em que ambos figuram entre os melhores profissionais na categoria da renomada publicação inglesa. Novidades Editora Mizuno lança o livro "Direito do Trabalho Desportivo", de José Gilmar Bertolo e Renie Serafim Ribeiro Silva. A obra investiga os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no ordenamento jurídico brasileiro. Confira! (Clique aqui) Mais uma...

... especializado em Direito Digital e proteção de dados. O advogado Renato Opice Blum destaca que muitos usuários acabam cedendo seus dados pessoais sem saber do que se trata – e que muitas cláusulas são abusivas. O #EntendoLogoConcordo visa conscientizar as organizações sobre uma nova forma de se comunicar com os titulares dos dados, especialmente os consumidores. Dá, sim, para trocar as letrinhas por uma linguagem fácil, acessível, visual e até mais gostosa de interpretar. Todo mundo sai ganhando quando as pessoas tomam decisões mais conscientes. Visual Law – Evolução digital Com a criação de uma...

... os professores em proteção de dados pessoais e privacidade, Renato Opice Blum, Rony Vainzof e Henrique Fabretti Moraes, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, realizam o webinar de lançamento do livro "Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR". Os coordenadores da publicação da Editora Revista dos Tribunais irão discutir sobre como garantir a conformidade das organizações com as normas de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes em centenas de países. No Brasil, a LGPD prevê expressamente a necessidade de indicação do DPO. (Clique...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

... prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum. (Clique aqui) Estela Aranha vê com preocupação prorrogação de vigência da LGPD. Ela sugere que sejam postergadas apenas sanções e multas, mas que a lei entre em vigor com seus princípios e parâmetros. (Clique aqui) Beto Vasconcelos comenta também o adiamento da entrada em vigor da LGPD. (Clique aqui) Professor Fabio Ulhoa Coelho elenca alterações de regime societário. (Clique aqui) Professor Erasmo Valladão fala das mudanças societárias, observando também aquelas já previstas na MP 931. (Clique aqui) O...

... prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados). A lei está prevista para entrar em vigor em agosto deste ano. A prorrogação consta em projeto de lei apresentado no Senado (PL 1.179/20) que institui o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Em seu art. 25, o projeto altera a lei 13.709/18 para postergar a vigência da LGPD por mais 18 meses (passando para 36 meses após a publicação). Para o especialista em Direito Digital, a primeira medida a ser tomada...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... uma assistência jurídica técnica será fundamental", afirma Renato Opice Blum, sócio-fundador e chairman do escritório. O Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados é pioneiro em Direito Digital no país, com reconhecimento no Brasil e no exterior também pela sua atuação em áreas correlatas, como Compliance Digital e Proteção de Dados. A iniciativa tem como objetivo aliar os serviços especializados do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados a soluções modernas, práticas e seguras, desenvolvidas especificamente para startups e demais envolvidos no segmento de inovação,...

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra homologação da delação de Cabral. De acordo com o PGR, existem "fundadas suspeitas" de que o político continua ocultando valores recebidos de forma ilícita, o que viola a "boa-fé objetiva", condição necessária à elaboração de acordos de colaboração. Se for mantido o acordo, Aras pede que não afete as prisões já decretadas. (Clique aqui) Quem tem...

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é o coordenador do curso de pós-graduação "Direito Digital nas Empresas: Estratégias e Aplicações". Com previsão de início em março, as aulas acontecem às terças e quartas-feiras, em SP, com carga horária total de 432 h/aula. O desenvolvimento das tecnologias digitais criou uma revolução nos comportamentos dos consumidores e nas estratégias das empresas. Identificamos o surgimento de facilidades que desburocratizam a vida social e de oportunidades que impactam de modo significativo os modelos de negócios:...

... Este é o tema da palestra que contará com a participação de Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Dia 22/1, em SP. (Clique aqui) Em BH, dia 22/1, acontece a palestra "Negócios jurídicos, Recurso Especial e o CPC/15", com Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Daniela Recchioni, coordenadores do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, da Faculdade CEDIN. A palestra abordará técnicas de interposição de recurso especial. Os interessados também poderão acompanhar a apresentação por transmissão ao vivo. (Clique...

... Paraisópolis. A defesa do governador é patrocinada pelo advogado Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Processo: 2276793-98.2019.8.26.0000 Veja a decisão. ___________

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.748. Fechamento às 9h15. "Ser juiz é incubar nevroses. É vida antianimal. O animal no homem!" Monteiro Lobato Atendimento ao advogado Magistrado não pode restringir atendimento a advogado, independentemente de agendamento prévio. Assim entendeu o CNJ ao determinar que um juiz anule medida que delimitou horário para atendimento. (Clique aqui) Atendimento ao advogado - II Levantamento feito por Migalhas no ano passado mostrou que, embora o Estatuto da Advocacia estabeleça que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos...

... presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados), e seu vice-presidente, Rony Vainzof, também do escritório e especialistas em Direito Digital, apresentam os principais pontos de atenção aos empresários na adaptação à nova lei. (Clique aqui) Amanhã, no escritório Azevedo Sette Advogados em SP, acontece a "Rodada Trabalhista | 2 anos da Reforma Trabalhista". (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai ministrar a palestra "Imunidades e Isenções...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Lava Jato – Condenação anulada 2ª turma do STF anula pela primeira vez uma decisão do juiz Sergio Moro. No caso, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros reconheceram...

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.671.Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo BARBRI Clique aqui "A economia compreende todas as atividades do país. Nenhuma atividade do país compreende a economia."Millôr FernandesLiberdade econômicaA conversão da MP da liberdade econômica (881/19) foi aprovada pelo Senado. (Clique aqui) DesestatizaçãoGoverno anuncia privatização de estatais. Veja quais estão na mira. (Clique aqui)Fallow and the moneyO TCU decidiu abrir investigação para apurar os acordos firmados pelo MPF e a dimensão...

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita do adversário concluem pela incompetência dele. As amizades, na vida comum, os partidos, na vida política, nunca deixaram de sofrer com a existência desses homens, para os quais só a convicção própria pode reunir a ilustração, a verdade e a justiça. " Machado de Assis Contraditados Circula pela internet um vídeo convocando para um ato contra o...

Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.660.Fechamento às 11h.   "Quando as dores são iguais, sentem-se todas, quando uma é maior, suspende as outras." Padre Antônio Vieira Maria da Penha Hoje, a lei Maria da Penha completa 13 anos desde sua sanção. Ao longo dos anos, a norma passou por diversas mudanças. (Clique aqui) Patrulha Maria da Penha No Estado do RJ, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. Diante deste cenário, o Judiciário criou uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha...

Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.Fechamento às 10h21.   "O motor da evolução social é um: a invenção." Monteiro Lobato Robotização do Judiciário Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui) Robotização do Judiciário – II Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de...

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.Fechamento às 9h34.   "Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o indivíduo pertence." Eça de Queirós Racismo Maioria dos ministros do STF vota pela criminalização da homofobia e da transfobia, aplicando lei de racismo enquanto o Congresso não legisla sobre o tema. (Clique aqui) Presente! Pessoas ligadas à causa LGBTQ+ estiveram presentes na sessão. Veja. (Clique aqui) Responsabilidade - Assistência à saúde Também...

... título "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados", coordenado por Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e Viviane Nóbrega Maldonado. Os advogados Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene, Caio Lima, Nuria López e Alessandra Borelli, também da banca, estão entre os coautores. Confira. (Compartilhe) Migalhíssimas Hoje, no escritório Pinheiro Neto Advogados em SP, acontece o encontro para discutir as "Grandes Controvérsias envolvendo os Planos de Pensão". Cristiane Matsumoto, sócia da área Previdenciária da banca, é uma das palestrantes do evento. Gustavo...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

... cursos de direito digital e proteção de dados e em conjunto com Renato Opice Blum criou o primeiro curso no Brasil para formação de Data Protection Officers.

Terça-feira, 2 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.573.Fechamento às 9h32.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cristiano Bueno – CB Advocacia e Consultoria Clique aqui "A verdade que fere é pior do que a mentira que consola." Chico Xavier Parentalidade Um homem que foi criado por Chico Xavier, e morou desde criança com o médium, teve negado pela Justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva. A juíza de Direito Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, da 1ª vara de Família e Sucessões de Uberaba, indeferiu o pedido por entender...

... negar. Precisamos debatê-la.” No mesmo sentido, o advogado Renato Opice Blum, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados e professor do Insper, afirma que a transformação que se dá em virtude do crescimento do uso da tecnologia e da inteligência artificial deve irá obrigar uma evolução legislativa neste sentido. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente da AB2L – Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs, Bruno Feigelson, fala sobre o processo de digitalização do mercado jurídico. Feigelson trata da importância do uso da tecnologia, em especial das lawtechs,...

... permanente Também em entrevista à TV Migalhas, o advogado Renato Opice Blum, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados e professor do Insper, destaca que “a dinâmica da proteção de dados envolve uma evolução permanente, seja no aspecto legal, no aspecto técnico e também no aspecto educacional.” Segundo Blum, apesar de não ser tão longa, a lei brasileira tem um escopo de atuação mais amplo do que a lei europeia de proteção de dados. Confira. Desafios A advogada e professora Juliana Abrusio, sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados...

... mesmo sentido, se destacam as palavras do advogado e professor Renato Opice Blum14, especialista na área, no sentido de que "muita coisa pode intencionalmente mudar" na LGPD e será um desafio impedir o "desvirtuamento gradativo de notáveis conquistas". Outro verdadeiro desafio, neste momento, é a superação das tentativas de alteração descuidada da LGPD. Temos, pelo espantoso número trazido pelo professor Lemos, mais que o dobro do número de artigos da lei, em tentativas de alteração. Qualquer alteração descuidada na LGPD pode criar uma "jabuticaba jurídica", termo que designa uma lei única, sui generis,...

... Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Renato Opice Blum é o coordenador. Os advogados Marcos Bruno, Juliana Abrusio, Rony Vainzof, Caio Lima e Camilla Jimene fazem parte do corpo docente. Ermiro Ferreira e Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) coordenam a Reunião do Comitê de Arbitragem do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional da Bahia, que acontece hoje, em Salvador/BA.José Carlos Baptista Puoli, sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participará de mesa de debates sobre advocacia na semana de recepção aos calouros da Faculdade...

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...

...divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, foi escolhido advogado do ano na categoria "Technology Law", em SP, pela publicação "Best Lawyers", edição 2019. Juliana Abrusio foi reconhecida "Best Lawyers" nas áreas: "Technology Law" e "Information Technology Law", e Rony Vainzof na área "Information Technology Law". Propriedade Intelectual e Novos Negócios O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (FGVLAW) está com inscrições abertas para a...

...da USP. (Compartilhe) Na publicação "Análise Advocacia 500", Renato Opice Blum, sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, foi nomeado entre os mais admirados nas seguintes categorias: Especialidades - Direito Digital; Setores Econômicos - Agricultura e Pecuária, Alimentos, Bebidas e Fumo, Automotivo e Autopeças, Bancos, Comércio, Comunicação e Entretenimento, Farmacêutico, Financeiro, Petróleo e Gás, Produtos de Consumo, Química e Petroquímica, Saúde, Seguros, Serviços Especializados, Siderúrgica e Mineração, Tecnologia,...

...participação dos principais nomes de Direito Digital do país. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é coordenador e professor. Os sócios Marcos Bruno, Rony Vainzof, Camilla Jimene e Caio César Carvalho Lima também fazem parte do corpo docente. (Clique aqui) Eudes Quintino, promotor de Justiça do Estado de São Paulo aposentado, participa como palestrante do "Congresso Internacional de Direito da Saúde", que acontece de 22 a 24/11. Presidente da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Augusto Tolentino...

...ITechLaw. Do Brasil, estiveram os especialistas em Direito Digital, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e Eduarda Chacon (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados).Stocche Forbes Advogados esteve presente no "5º Encontro ABRASCA de Direito das Companhias Abertas" que aconteceu dia 25/10, em SP. Henrique Filizzola, sócio das áreas Bancário e Mercado de Capitais da banca, estava entre os palestrantes do evento, no painel "Tendências: Investimentos externos via mercado de capitais", e Alessandra Zequi, sócia da área de Companhias...

...na feira para esclarecer as dúvidas dos estudantes. Ontem, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) esteve na "ITechLaw", Conference European, em Milão, como membro do conselho da conferência. Renato é presidente da ABPDados - Associação Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. A associação internacional oferece oportunidades de educação e networking para profissionais de tecnologia e estudantes na área de questões jurídicas relacionadas à tecnologia. No início da semana Renato, também esteve no "Congresso Anual da Magneti Marelli", em Turim,...

...in LA, e Daniel Szyfman, em Best Energy Rising Star in LA. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ficou em segundo lugar na lista entre os 34 destacados deste ano no mercado de dados brasileiro no ranking "Who's Who Legal, Brasil: Data 2018". Juliana Abrusio, também da banca, está entre os selecionados e foi escolhida por colegas e clientes pelo excelente trabalho. (Clique aqui) 30 anos da CF Promulgada em 5 de outubro de 1988, a CF completa 30 anos. Para marcar a data, a OAB/SP promove "Ato em Comemoração aos 30 Anos da...

...Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados ao longo das discussões. Renato Opice Blum e Juliana Abrusio, de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, estão entre os 34 destacados deste ano no mercado de dados brasileiro em "Who's Who Legal, Brasil: Data 2018". O escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados foi mencionado com destaque nas áreas de "Public Law" e de "Projects and Infrastructure" pela edição recém-publicada do guia internacional "Legal 500". Seminário internacional - Democracia, Direito e Trabalho Instituto Lavoro está com...

...Associação Brasileira de Proteção de Dados, que tem como presidente Renato Opice Blum e vice-presidente Rony Vainzof, ambos da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ressalta a importância do tema privacidade e proteção de dados pessoais no contexto do debate eleitoral acerca dos planos de governo para o período 2019/22. (Clique aqui) Seguro - Advogados Em evento gratuito, Mello & Possiede Seguros Especializados busca apresentar aos profissionais da advocacia o tema "Seguro de Responsabilidade Civil para Advogados", estabelecendo um espaço para sanar...

...Governo para o período 2019-2022. O presidente da ABPDados, Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados), observa que "a discussão sobre proteção de dados pessoais é de suma importância sob a ótica de um mundo hiperconectado, em que fenômenos como Big Data, Internet das Coisas e Inteligência Artificial viabilizam cidades inteligentes, contratos eletrônicos e a utilização da tecnologia pelo próprio Estado a serviço do bem-estar dos cidadãos". Para Rony Vainzof, também da banca e vice-presidente da ABPDados, "a proteção de dados pessoais se reveste...

...especialistas do assunto, entre eles Marcel Leonardi (Google), Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados), Ricardo Dalmaso (MercadoLivre), Alexandre Zavaglia Coelho (Future Law/IDP), encontram-se no evento "Nova Lei Geral de Dados", amanhã, no auditório do IDP | São Paulo. (Clique aqui) Amanhã, em Recife, João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) participa do seminário "Temas Controvertidos das Ciências Criminais", que será realizado na UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau. O escritório Carvalho, Machado e Timm...

...práticas nocivas aos órgãos competentes." O advogado e professor Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) observou que, se a lei já estivesse em vigor para as eleições deste ano, haveria menos risco na captura de dados pessoais para uso eleitoral - fazendo um paralelo com as eleições norte-americanas e a utilização indevida de dados na campanha do presidente Trump. "Teremos, diante desse contexto global no tratamento de dados, a equiparação do Brasil com outros países que cuidam da proteção de dados, e com uma das leis mais atualizadas do...

Nova lei europeia passou a valer em maio deste ano....

MIGALHAS nº 4.369

...Gonçalves - Advogados Associados, participa como debatedor. E Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) comenta "O uso da tecnologia como forma de tornar mais eficiente o trabalho jurídico". (Clique aqui) Dia 24/5, em SP, Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados) participa do painel "Logística e Desenvolvimento Socioambiental", no "I Congresso de Direito da Infraestrutura, Logística e Meio Ambiente - Debates sobre os 30 Anos da Constituição Federal na Garantia do Desenvolvimento Sustentável?", falando sobre " Compliance Ambiental". Escritório...

...Dados, pela EXIN, acontece dias 10 e 11/5, sob a coordenação de Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e da juíza Viviane Maldonado, com a participação dos especialistas Rony Vainzof, Caio Lima e Luis Prado, também do escritório, e Fabricio Mota e Marcel Leonardi. (Clique aqui) Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participam do "Ecoenergy - Feira e Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia" para falar de "Compliance no setor de infraestrutura: desafios e oportunidades em...

...Dados, pela EXIN, acontece dias 10 e 11/5, sob a coordenação de Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e da juíza Viviane Maldonado, com a participação dos especialistas Rony Vainzof, Caio Lima e Luis Prado, também do escritório, e Fabricio Mota e Marcel Leonardi. (Clique aqui) A 2ª edição do evento "Futuro | Rio", que acontece dias 17 e 18/5, no RJ, será dividida em quatro temas, "Sociedade", "Criatividade", "Estrutura" e "Tecnologia", sendo abordadas tendências e impactos nos comportamentos gerados pelas novas tecnologias, abrangendo...

...torna possível a individualização do agente, citando doutrina de Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Clique aqui) Oferta de risco Credores e clientes da loteadora UrbPlan, controlada até out/17 pelo grupo Carlyle, entraram com pedidos na CVM para impugnação de IPO da rede de brinquedos Ri Happy, empresa controlada pelo grupo. Os credores da UrbPlan cobram cerca de R$ 500 mi em dívidas. No pedido à CVM, questionam a "idoneidade do emissor" de CRI, e apontam um possível risco de responsabilização da Ri Happy pelas dívidas da...

...entendimento, Maria Guedes citou o comentário (transcrito abaixo) de Renato Opice Blum, coordenador do curso de Direito Digital do INSPER e sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados: Constatado o esgotamento do sistema IPv4 e até a conclusão da implantação do IPv6, o compartilhamento de números de IPs foi a medida definida no Brasil para atendimento do mercado. No entanto, esta providência traz óbvias dificuldades para identificação de usuários nos procedimentos jurídicos: a informação sobre o IP deixa de ser suficiente, já que várias...

...escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum, pontua que o Brasil está atrasado no que se refere ao detalhamento de uma lei específica sobre proteção de dados. Atualmente existem procedimentos em prática que dispõem sobre uma proteção genérica de dados, previstas, por exemplo, no CC, CDC e o marco civil da Internet. "O grande problema hoje é o avanço rápido demais da tecnologia. Esse avanço acaba passando por cima da percepção do indivíduo da sociedade do que ele pode ou não pode fazer." Neste escopo de proteção de dados, em que...

...do ar após pedido do MP/DF. Abordando o assunto, o advogado Renato Opice Blum, sócio-fundador do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, afirma que o Brasil está atrasado no que se refere a uma lei detalhada sobre proteção de dados. (Clique aqui) Abordagem policial O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, alerta que ninguém é obrigado a fornecer a senha de seu celular à polícia em eventual abordagem. (Clique aqui) Crimes de trânsito Ao lembrar de caso amplamente noticiado, de que um então...

...que aborda entretenimento interativo e mídia. Amanhã, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a aula "Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Termos e condições e política de privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início dia 23/2, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho....

...Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 1º/2, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a aula "Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Termos e condições e política de privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui) O advogado Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, do Departamento de Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, foi aprovado no duplo doutorado da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade de Bremen, Alemanha, tendo...

...1.731), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Hoje, no IASP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "Direito e internet: Aspectos relevantes e polêmicos a respeito do impacto das inovações tecnológicas para o mundo jurídico". (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP e advogado do escritório Justino de Oliveira Advogados, Justino de Oliveira participa hoje do evento "Mediação e Compliance no âmbito do Poder Público", em SP, para tratar do tema "Mediação e Compliance na lei das estatais - Lei...