7.fev.2023
7.fev.2023
Primeiro centenário da passagem de Rui Barbosa
Esse Brasil do qual participou Rui Barbosa, como foi narrado e comprovado por Fleiuss e descreve e atesta com todas as "Atas da instalação do Governo Provisório - Pelo decreto 1, de 15 de novembro de 1889" (1925, p. 444-5).
7.fev.2023
TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro
Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.
6.fev.2023
E agora? Como fica a coisa julgada tributária?
O espaço para criatividade do juiz é menor no direito tributário assim como é indesejável o afastamento da doutrina consolidada, sob pena de se comprometer indevidamente o valor segurança jurídica no sentido de previsibilidade.
6.fev.2023
Escritórios de advocacia: em busca da governança correta
Como organizar um escritório de advocacia: as prioridades e os erros a evitar para crescer de forma sustentável.
6.fev.2023
A importância dos documentos de conformidade na tomada de decisões corporativas
Os documentos de conformidade ou de integridade mitigam a ocorrência de infortúnios e devem fazer parte do acervo probatório de qualquer organização.
6.fev.2023
A judicialização do PERSE
O PERSE é o programa que consiste na desoneração fiscal e renegociação de débitos federais para empresas dos setores de eventos.
6.fev.2023
Indulto presidencial: O que é? Para quem se aplica?
O indulto é uma medida de política criminal, que visa gerir o sistema carcerário do país.
6.fev.2023
O procedimento da suspensão de segurança e a incidência do contraditório dinâmico
Criou-se, no ordenamento jurídico brasileiro, um instituto jurídico que não representa um recurso processual, mas que tem o poder de suspender a eficácia de uma decisão judicial em face da Administração.
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