16.mai.2022
16.mai.2022
O papel do advogado de direito de família & sucessões na harmonização dos conflitos
A paz que procuramos está muitas vezes nas questões que não resolvemos e nas decisões que não tomamos.
16.mai.2022
A nova circular da SUSEP sobre o seguro performance bond
Além de o segurado não participar das tratativas entre o tomador do seguro e a seguradora, o processo de subscrição da garantia pressupõe a chancela da qualidade do risco pelo segurador.
16.mai.2022
A instituição do programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP 1.116/22 e seus impactos na CLT
Caberá agora a decisão da Câmara e do Senado para determinar se tais mudanças serão convertidas, de forma definitiva, em lei ordinária.
16.mai.2022
Atualizações valores de dispensa de licitação
No dia 19/6/18, foi publicado o decreto 9.412/18, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da lei 8.666/93.
16.mai.2022
Da impossibilidade da compensação de ofício de créditos tributários com débitos parcelados
Decisões favoráveis aos contribuintes em mandado de segurança para obter o direito previsto em lei (não autorizar a compensação de oficio de débitos parcelados) não seria uma decisão correta.
16.mai.2022
Afastamento da equiparação do tráfico de drogas a crime hediondo para progressão de regime
O afastamento da hediondez altera de forma crucial a progressão de regime, uma vez que as frações para benefícios passam a ser aplicas em 1/6.
16.mai.2022
Você sabe o que a ESG e a LGPD têm em comum?
A entrada do Brasil na OCDE, veio para ratificar esse entendimento. Essa organização é voltada para o desenvolvimento econômico e à busca do bem-estar social por meio da cooperação entre seus países membros.
16.mai.2022
Limites à imunidade parlamentar material; dois casos emblemáticos
A imunidade material absoluta começou a ser delineada no STF a partir do voto do ministro Carlos Britto, como redator para o acórdão, no inquérito 1958, Tribunal Pleno, em 29/10/03.
16.mai.2022
As polêmicas da urna eletrônica
As regras das eleições de 2022 foram definidas pelo Poder Legislativo e caberá ao TSE zelar pela aplicação dessas regras.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
