6.fev.2023
6.fev.2023
Voto de qualidade: como solucionar o impasse?
No caso de empate no julgamento dos órgãos colegiados administrativos, em vez de aplicar-se o voto de qualidade (com o segundo voto do Presidente da Corte), devem ser utilizados os princípios gerais de Direito (extraídos da ordenação jurídica) que beneficiem o particular.
6.fev.2023
Como a holding familiar pode ajudar na organização do patrimônio de uma família em substituição ao inventário?
Holding familiar é o nome de um sistema de células que compõem uma sociedade (tal como uma empresa se organiza).
6.fev.2023
Decreto 11.366 e o desarmamento 2023: cabe mandado de segurança?
O mandado de segurança contra ato normativo com dupla natureza, abstrata e concreta, e uma difícil demonstração de sua possibilidade jurídica no momento histórico presente.
6.fev.2023
Tendências do mercado jurídico para 2023
Especialistas em marketing jurídico dão dicas bastantes interessantes sobre as tendências do mercado jurídico para 2023, tanto aos profissionais que atuam em escritórios de advocacia como em departamento jurídico de empresas.
6.fev.2023
Advocacia nas novelas e na vida real (parte 2)
O ganho de uma causa depende, no fim das contas, do entendimento do juiz, não necessariamente do desempenho de quem representou aquele processo. A pressão é grande, até porque, em muitos casos, a remuneração está associada à vitória da causa.
6.fev.2023
Aposentadoria em 2023
Haverá mudanças em relação à idade mínima, no tempo de contribuição e pontuação, assim como, em relação as regras do pedágio de 50%, pedágio de 100%, para enfim, o segurado obter a tão sonhada aposentadoria instituída pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
6.fev.2023
Estudante de medicina desvia quase 1 milhão da comissão de formatura
A suposição de cometimento de lavagem de dinheiro surge pelas sucessivas apostas realizadas em casas lotéricas com o dinheiro da comissão de formatura, que pode ter ocorrido como uma maneira de mascarar a origem do dinheiro, caso ela ganhasse algum prêmio.
6.fev.2023
Caso Daniel Alves: E se fosse no Brasil?
Crimes sexuais sempre têm repercussão diante da situação acontecida. Por isso, as autoridades devem ter prudência e sabedoria para análiasar conforme são construídos os relatos no processo, para se necessário for, aplicar a pena conforme a legislação prevê.
6.fev.2023
CHAT GPT: ele vai redigir suas petições?
A tecnologia pode nos trazer muita produtividade, mas jamais substituirá a inteligência humana. Então, continue fazendo algo que a inteligência artificial não é capaz de fazer.
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