16.mai.2022
16.mai.2022
O contrato de aprendizagem profissional e as alterações promovidas pelo decreto 11.061/22
Considerando as alterações promovidas pelo decreto 11.061/22, as empresas ganham a possibilidade de encurtar e facilitar o processo de contratação de seus aprendizes.
16.mai.2022
STF veta leis estaduais e do DF sobre imposto de heranças no exterior
Plenário aplica entendimento anteriormente fixado em julgamento de recurso com repercussão geral.
16.mai.2022
Análise do decreto 11.061/22
Percebe-se que o decreto buscou otimizar a contratação de menores aprendizes, inclusive favorecendo a contratação daqueles em situação mais vulnerável.
16.mai.2022
Term sheet - o que é, para que serve e como fazer?
O term sheet nada mais é do que o nome diz, um documento que irá dispor as intenções do empreendedor e investidor.
16.mai.2022
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
Identificar o papel da organização, se controladora ou operadora de dados, nem sempre é fácil quando não se tem conhecimento das responsabilidades apontadas pela LGPD e do ambiente organizacional da instituição.
16.mai.2022
A necessidade de ouvir crianças e adolescentes em juízo se tratando de ações de guarda
As crianças podem e devem ser ouvidas em juízo desde que em ambiente acolhedor, na presença do julgador e, além disso, sem prejudicar a necessária oitiva dos menores.
13.mai.2022
Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas
O objetivo desse artigo é questionarmos o conceito, a utilidade prática do metaverso e suas implicações jurídicas.
13.mai.2022
A possibilidade de cumulação de inventários de pessoas diversas
O atual ordenamento jurídico, em resposta a comoções de cunho sociais, por economia e celeridade processual, inseriu significativas alterações, implementado medidas menos onerosas.
13.mai.2022
Democracia participativa e acessibilidade digital
Parcela da crise que afeta a imagem da política decorre do fato do cidadão ser chamado a manifestar sua posição apenas no período eleitoral e depois ser esquecido até as eleições seguintes.
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