6.fev.2023
6.fev.2023
Recuperação de crédito tributário administrativo
A recuperação de crédito por vias administrativas, é a solução mais simples e fácil, pois evita a burocracia e a papelada que toda a via judicial necessita.
6.fev.2023
Contribuição previdenciária incidente sobre acordos trabalhistas
Entenda como proceder os recolhimentos previdenciários
6.fev.2023
A primazia do autorregramento da vontade na celebração de convenção processual sobre meios probatórios
Se há convenção que afasta a produção de prova supostamente relevante à solução da lide, não cabe irresignação com fundamento no princípio da ampla defesa.
6.fev.2023
Da relativização da tempestividade do prazo para apresentação de proposta de aquisição judicial de imóvel penhorado
Após o enfrentamento das situações inerentes aos movimentos processuais, das normas legais e princípios norteadores do ordenamento jurídico, o resultado alcançado é a possibilidade de se relativizar o marco temporal para apresentação da proposta de aquisição judicial de imóvel.
6.fev.2023
Como se preparar para a ruptura do metaverso
Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.
6.fev.2023
Reforma tributária: uma questão de equilíbrio
O direito de compensação em favor do contribuinte é baseado em diversos fundamentos legais que visam proteger os direitos dos contribuintes e garantir a justiça fiscal.
6.fev.2023
A CF de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família
A Constituição veio para angariar todos os direitos dos filhos que foram deixados de lado e, vai além, coloca como responsabilidade do Estado e da sociedade o estabelecimento do bem-estar dessas crianças.
6.fev.2023
Agilidade e economia são premissas na terceirização do financeiro no segmento jurídico
Essas questões trazem para o empresário orientação estratégica apoiada em dados financeiros assertivos do seu negócio.
6.fev.2023
Critérios para moderação e remoção de conteúdo da internet
A liberdade dos provedores de aplicações traz não apenas uma necessidade de atuação destes, mas também maior engajamento da sociedade civil e do Estado.
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