13.mai.2022
13.mai.2022
MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro
A MP, que agora segue para o Senado, vigorará a partir de sua publicação, com exceção dos pontos para os quais foram fixados prazos específicos para a vigência ou aqueles ainda pendentes de regulamentação.
13.mai.2022
Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade
Temos que buscar a sustentabilidade na mobilidade urbana com veículos de direção silenciosa, sem a emissão de poluentes e com menos despesa agregada.
13.mai.2022
Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados
Não há dúvidas de que existem grandes vantagens às empresas mediante a implementação de um PLR aos seus empregados.
13.mai.2022
Processo e tecnologia: acesso à justiça
É importante mencionar que o processo eletrônico somente alcançará o acesso à justiça pleno quando foram realizadas medidas concretas que garantam a inclusão digital a todos.
12.mai.2022
A pílula de veneno "anti-Lula" ou uma complexa trava mercadológica a todos os acionistas?
O presente artigo busca acrescentar ao debate o alerta sobre o possível desvirtuamento da cláusula estatutária que trata da poison pill.
12.mai.2022
Danos morais: negativação indevida do consumidor
A inscrição indevida no cadastro de inadimplentes enseja a restituição por danos morais ao consumidor.
12.mai.2022
A suspensão ilegal de aportes adicionais, e de outros direitos contratuais previstos em planos de previdência antigos da Brasilprev
Após terem seus direitos negados pela Brasilprev administrativamente, diversos contratantes entenderam por bem recorrer ao Poder Judiciário para fazer valer seus direitos.
12.mai.2022
Pressuposto histórico-filosófico hermenêutico dos direitos humanos e sua principiologia ao direito do trabalho
O objetivo deste artigo é abordar os aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos e propor uma reflexão entre o direito humano e o direito do trabalho, sob a perspectiva interdisciplinar e a nova normalidade, com ênfase na aplicação principiológica e hermenêutica.
12.mai.2022
A relevância do compliance e das normas de integridade na recuperação de empresas: uma análise da atuação do administrador judicial como veículo de condutas éticas
Os princípios conformadores da ordem econômica, previstos nos incisos do art. 170 da CF/88, possuem forte carga valorativa.
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