3.fev.2023
3.fev.2023
Subsídios, comércio internacional e concorrência - Novos ventos na União Europeia e na OCDE e possíveis impactos para o Brasil
O que esperar da regulação de subsídios sob a ótica da concorrência?
3.fev.2023
CAASP, 87 anos : uma nova assistência à advocacia
Vigorosa aos 87 anos, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo segue em sua vocação humanitária com a responsabilidade, o profissionalismo e a transparência que a caracterizam, sempre irmanada à OAB/SP e focada em sua vocação histórica.
2.fev.2023
Aprovação do Marco Legal dos Criptoativos representa evolução
Todo esse contexto, evidentemente, aquece o setor jurídico, trazendo oportunidades e desafios para os profissionais das mais diversas áreas do Direito.
2.fev.2023
A aplicação da taxa selic nas condenações judiciais como meio de incentivar o crescimento do país
A aprovação de um diploma legal que determine a aplicação da taxa Selic nas condenações judiciais, é medida apaziguadora das relações privadas e estimuladora do crescimento do país.
2.fev.2023
A atuação dos advogados nos grandes concursos públicos
Ministro Gilmar Mendes do STF revoga própria decisão liminar e candidatos do 3º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de delegações de notas e de Registro do Estado do Paraná são investidos e entrarão em exercício.
2.fev.2023
Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais!
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha, sem a necessidade de homologação de um juiz.
2.fev.2023
A importância do advogado - principalmente o criminalista
O importante é entender a função essencial exercida por advogado, aquela pessoa que estará sempre ao lado dos que estão enfrentando a força do Estado, em qualquer das situações, seja Criminal, Trabalhista, Previdenciário, Civil e outras tantas mais, concedendo orientações, conduzindo o processo, porém o mais importante, garantindo a lei e os direitos individuais.
2.fev.2023
Advocacia preventiva, reflexões sobre o FGTS e alternativas para disponibilizar mais valores diretamente ao empregado
A advocacia preventiva estará com você fazendo o papel dela, não apenas de mostrar os caminhos corretos, mas também de, sendo necessário, criar novos caminhos. E quanto ao FGTS, penso que ficou bastante claro que ele não atinge mais a finalidade para a qual foi criado e, sendo assim, não deveria mais ser mantido.
2.fev.2023
Reflexões sobre o dia do comércio exterior
O comércio exterior é o segmento prático mais antigo da humanidade iniciando-se no tempo dos egípcios e chineses.
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