12.mai.2022
12.mai.2022
"Mãe é amor" cuida-se de "crime de pleonasmo" ou licença poética?
Não soa como ler ou escutar "sair para fora" e "entrar para dentro" (mas estes não têm as mencionadas escusas poéticas)?
12.mai.2022
Dez anos da lei 12.619/12: certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional
O TRT da 3ª região entendeu pela inconstitucionalidade de tal artigo, chegando até a editar uma súmula de 66, que a justifica "por violação ao princípio da vedação do retrocesso social".
12.mai.2022
Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD
As regras que circundam o tratamento dos dados devem incluir medidas adequadas para salvaguardar a dignidade e os direitos fundamentais do titular dos dados.
12.mai.2022
MP 1.116/22 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens
Falta debate no Congresso Nacional e diálogo social entre empregadores, empregados e entidades sindicais.
12.mai.2022
A necessária transformação da cultura do litígio em cultura de paz
Não é somente o benefício da celeridade, da redução quantidade de processos e da economia financeira. É também o exercício e o incentivo a uma cultura de paz.
12.mai.2022
Reflexão acerca da restrição indevida ao crédito e direito a indenização
Por muitos anos o direito de obtenção ao crédito, foi encarado pelo Poder Judiciário como menos expressivo quando comparado a outros da mesma natureza, qual seja, patrimonial.
12.mai.2022
A cultura como base para a diversidade na pauta ESG
Quando a cultura da organização reconhece a diversidade como essencial para a sua sustentabilidade, dentro da pauta de responsabilidade social (ESG), a diversidade de fato acontece.
12.mai.2022
O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?
Instituições bancárias estão debitando de forma unilateral valores na conta corrente de pessoas físicas, saiba como evitar.
11.mai.2022
O âmbito de incidência do in dubio pro reo na revisão criminal
Não se pode perder de vista que o in dubio pro reo tem sua vigência e aplicabilidade no campo da prova, em qualquer situação em que esta for posta em discussão para se impor ou se manter uma condenação.
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