11.mai.2022
11.mai.2022
Indícios e presunções no âmbito do CPC
As presunções e os indícios, tradicionais em nosso sistema jurídico, devem agora ser analisadas no contexto do ainda jovem CPC 2015.
11.mai.2022
Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
Desafetação, é a situação do bem que não está vinculado a nenhuma finalidade pública específica.
11.mai.2022
Os contratos bancários no CC/02
A regulamentação dos contratos de consumo no CC/02 significava que esse em regra deve coletar princípios que já faziam parte do nosso sistema jurídico.
11.mai.2022
Revelia na ação rescisória e consequências processuais
O conceito de revelia é simples: é a falta de apresentação de contestação, advinda de conduta passiva do réu em não atender, ou atender intempestivamente, ao chamado judicial (art. 344, do CPC).
11.mai.2022
Garantidoras de condomínio, cuidados básicos e informações importantes quando da contratação
Há ainda muitas dúvidas e informações conflitantes a respeito de como funciona o trabalho de uma "garantidora" e se realmente vale a pena.
11.mai.2022
A lentidão dos processos judiciais trabalhistas causado pela própria administração da justiça
A quem serve essa burocracia excessiva e a consequente lentidão do Judiciário? Certamente não ao trabalhador brasileiro.
11.mai.2022
Influenciadora é condenada por tráfico de drogas
Apesar de, em muitos casos, ser bem complicado definir se o crime cometido foi o de tráfico ou o de uso, algumas questões podem e devem ser analisadas e levadas em conta.
11.mai.2022
A lei 14.181/21 e o superendividamento do consumidor
Os instrumentos e vantagens da nova legislação e a prática junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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