1.fev.2023
1.fev.2023
Crimes contra o consumidor - Venda de produto falsificado como se fosse original
Em tempos de crescimento da compra/venda de produtos pela internet, cada vez mais consumidores tem adquirido algo por um "bom preço" sem saber que se trata de falsificação.
1.fev.2023
A imunidade tributária dos e-books e os cuidados necessários para utilização
A imunidade tributária dos e-books é uma oportunidade para os empreendedores digitais se beneficiarem com o não pagamento de impostos. Mas é preciso estar atento aos critérios e restrições estabelecidos pela legislação.
1.fev.2023
A formação de hábitos: como pequenas mudanças podem mudar seu estilo de vida
Mantenham a deixa e a recompensa e mudem a rotina, dessa forma vocês transformarão seus hábitos ruins em hábitos bons.
1.fev.2023
O retorno do execrável voto de qualidade no CARF
os primeiros dias de seu governo, o Presidente Lula assinou a MP1.160/23 para restabelecer o execrável voto de qualidade no CARF, atropelando a recente decisão plenária do STF que havia julgado constitucional o art. 28 da lei 13.988/20 que, em caso de empate nas votações, dava ganho de causa à tese favorável ao contribuinte
1.fev.2023
A "Americanas" e a loja esquina - semelhanças e diferenças na inadimplência
O drama da Americanas se desenvolve em diversos cenários, que deveriam estar ligados entre si para que o enredo pudesse ter uma sequência sem sobressaltos. Mas isso não está acontecendo, com o perigo de um desmoronar sobre o outro.
1.fev.2023
Implicações jurídicas do exercício da fé no Brasil
As obrigações legais que as Igrejas e Organizações Religiosas estão submetidas no Ordenamento Jurídico Nacional.
1.fev.2023
Possibilidades e desafios para infraestrutura logística: o que esperar para 2023?
Um olhar para a logística que seja aberto à diversidade, a incluir a representatividade feminina na composição dos Ministérios do governo Lula - como bem lembra abaixo-assinado capitaneado pela advogada Maís Moreno - será essencial para a construção desse futuro.
1.fev.2023
Da banalização da inversão do ônus da prova
Para salvaguardar o direito do fornecedor e até a isonomia processual, é necessário que se depreenda que a inversão do ônus da prova é exceção à regra.
1.fev.2023
Sanções escriturais não entregam fins públicos. Por que o Estado prefere o litígio ao acordo?
Evidente que todo o processo de solução concertada deve atender aos princípios da moralidade, publicidade, motivação e eficiência.
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