9.mai.2022
9.mai.2022
LGPD: o que é, origens e como o compliance trabalhista pode ajudar a sua empresa
No Brasil tecnológico, o compartilhamento de seus dados pessoais passou a se tornar quase que imprescindível para os usuários, que são de extrema importância para a era da informação e precisam ser tutelados da maneira mais ampla possível, abarcando assim, a maior parte das relações.
9.mai.2022
Recuperação de crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas
Devedores também são beneficiados ao quitarem suas dívidas e terem seus nomes ativos para novas concessões de créditos
9.mai.2022
MP 1.113 - alterações nos benefícios por incapacidade
A MP 1.113/22 alterou as regras relativas aos benefícios por incapacidade.
9.mai.2022
A penhorabilidade de imóvel de fiador em contrato de locação comercial
O ministro relator Marco Buzzi decidiu pela impenhorabilidade de bem imóvel oferecido como caução em contrato de locação comercial, não se tratando de fiança.
9.mai.2022
O habeas corpus em defesa do direito de ir e vir durante movimento grevista
O direito de greve, tratado como direito social na nossa Constituição, deve ser entendido como uma importante conquista dos trabalhadores, porém, o direito daqueles que querem adentrar a empresa e trabalhar, é igualmente legítimo.
9.mai.2022
Desjudicialização da usucapião
A desjudicialização da usucapião trouxe novas perspectivas a aqueles que pretendem regularizar e proteger o patrimônio que conquistou com tanto labor e sacrifício ao decorrer da vida.
6.mai.2022
Um problema filosófico: esta palavra existe?
Todos, por uma ou outra vez, já se depararam com palavras ou expressões de emprego amplo ou generalizado no meio jurídico, mas que não encontram respaldo na gramática ou nos dicionários. Como proceder nesses casos?
6.mai.2022
McMinhoca
Ao contrario de 15-20 anos atrás, o poder público não mais reage à altura a esse tipo fraude contra o consumidor, que voltou a campear de forma aguda e abrangente.
6.mai.2022
Análise sobre a Previdência Social através da teoria geral do direito internacional
Com as reformas, refletir o acordo multilateral da seguridade social do Mercosul, que têm a finalidade de romper barreiras territoriais e políticas como forma de conceder estabilidade social e econômica aos seus cidadãos/migrante.
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