20.jan.2023
20.jan.2023
Explorando o impacto da inteligência artificial no ambiente jurídico
Saiba como a IA está mudando o cenário jurídico, desde a pesquisa jurídica até a revisão de contratos.
20.jan.2023
Resolução CVM 175: um case de regulação responsiva
A atividade regulatória da Administração Pública cada vez mais precisará garantir procedimentos marcados pela participação de todos os potenciais interessados e afetados.
20.jan.2023
O direito de manifestação do pensamento se protrai no tempo, ou se esgota com o seu exercício público e notório?
O direito de livre manifestação do pensamento não é incessante, pois se exaure no momento em que é pública e notoriamente exercido.
20.jan.2023
Suspensão da regra de detração, retorno a situação "abusiva e inconstitucional"
A opção pela suspensão da norma, em vez dos processos contíguos à detração da inelegibilidade, traz de volta o caos da imprevisibilidade no cumprimento da sanção de suspensão dos direitos políticos.
20.jan.2023
Caso das Lojas Americanas: incentivos desalinhados?
Um incentivo para que acionistas fiscalizem o trabalho dos gestores pode ser um caminho para reduzir o risco de casos semelhantes no futuro.
20.jan.2023
Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado
A urgência pode ser alegada pelo expropriante tanto no decreto expropriatório quanto no curso da ação, obrigando o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo improrrogável de 120 dias.
20.jan.2023
Acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal é uma estratégia de política criminal introduzida no pacote anticrime que tem o objetivo de evitar o encarceramento.
20.jan.2023
Empresa de turismo que apenas comercializou a passagem aérea não responde pelo extravio de bagagem
A agência de turismo não responde pelo extravio de bagagem por extrapolar os limites da sua atuação.
20.jan.2023
Novos parâmetros de fiscalização: Acidentes de trabalho
Cumpre destacar a importância de as empresas estarem em compliance com as normas de saúde e segurança, tanto para evitar os acidentes do trabalho, como pela proteção da empresa em eventual fiscalização.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
