11.out.2022
11.out.2022
A afetação e o direito imobiliário
Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma base comum.
11.out.2022
O direito informacional é dever dos hospitais e médicos
O médico e instituição hospitalar/clínica tem como dever a prestação de todas as informações, ao seu paciente, do que estará efetuando no tratamento e procedimento.
11.out.2022
Tratores: como importar com redução de custos por Alagoas?
Descubra como reduzir os custos na hora de importar tratores e como aumentar seu diferencial competitivo através da Sistemática alagoana.
11.out.2022
Em caso de urgência e emergência o período de carência é de 24 horas
Em casos de urgência e emergência é assegurado ao beneficiário a integralidade do tratamento ou procedimento indicado pelo médico após 24 horas da contratação do plano de saúde.
11.out.2022
As transferências do crédito acumulado de ICMS no Estado do Paraná
O contribuinte detentor de créditos acumulados, deverá primeiramente habilitar-se e também habilitar seus créditos passíveis de transferência junto a este Sistema.
11.out.2022
Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens para execuções de dívida.
11.out.2022
Novos meios para antigos crimes
A sociedade e o direito estão lidando com uma grande quantidade de crimes cometidos por meio das redes sociais, é preciso que haja maior debate na sociedade - tanto acadêmica quanto civil - em prol de buscar respostas para amparar de forma mais eficiente as vítimas de crimes cibernéticos.
11.out.2022
Acordo de cooperação firmado pelo ICL
Instituto Combustível Legal é de fundamental importância para o setor de combustíveis, para a sociedade civil e para o meio ambiente.
11.out.2022
Antigomobilismo - Questões envolvendo esse nicho de demandas - Regularizaçao de autos antigos e outras polêmicas relevantes
Analisa aspectos e peculiaridades deste nicho de negócios.
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