3.mai.2022
3.mai.2022
A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
Embora o caso tenha ganhado recente notoriedade, casos similares ganharam os olhares da mídia, recebendo grande repercussão.
3.mai.2022
Crise de motivação judicial, dever de empatia e estado inconstitucional - embargos de declaração com eficácia infringente
Há que se modificar o viés autoritário de algumas posturas judiciais para que o sistema funcione melhor, desagradando menos o jurisdicionado.
3.mai.2022
Como a legalização da cannabis poderia impulsionar a economia?
No âmbito legislativo, há o projeto de lei 399/15, que tem como objetivo permitir o cultivo de cannabis por empresas em território nacional para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.
3.mai.2022
Não há dados sobre o descarte irregular de esgotos e efluentes industriais no Brasil
O desconhecimento desses dados representa um alerta a respeito da importância da gestão da água no país.
3.mai.2022
Notas sobre o bloqueio de ativos financeiros em execuções fiscais sem a citação do "devedor"
O ambiente de cobrança fiscal tem que se adequar à realidade social. É importante sempre ter em mente que não há tributo sem mercado e o ambiente institucional deve ser respeitado.
3.mai.2022
Fim da emergência em saúde pública de importância nacional pela covid-19: alguns dos impactos nas relações trabalhistas
O fim da ESPIN - emergência em saúde pública de importância nacional não faz com que todas as normas deixem de existir de imediato, o que se faz necessário a implementação de novas normas para estabelecer as devidas adaptações e prazos de implementação.
3.mai.2022
Os empréstimos consignados via cartão de crédito e o CDC
A eternização da finalização contratual e da quitação do débito em violação grave ao direito do consumidor.
3.mai.2022
9 ações para evitar problemas nos concursos públicos
Estude nada mais nada menos que tudo que está programado no certame.
3.mai.2022
A MP 1.085/21 e o suposto Lobby dos cartórios
Este artigo pretende analisar se a MP moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos.
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