23.jan.2023
23.jan.2023
Definição do recurso cabível contra sentença proferida em sede de execução fiscal
O presente artigo analisa o recurso cabível contra sentença proferida em sede de execução fiscal, se Apelação ou Embargos Infringentes, bem como a forma de cálculo para defini-lo e apresenta aparente controvérsia sobre cumulação de execuções.
23.jan.2023
O psicólogo assistente técnico também faz avaliação?
O psicólogo assistente técnico tem sim respaldo legal de norma da própria Psicologia para realizar sua avaliação psicológica.
23.jan.2023
ISO 31.700 - A privacidade como padrão no uso de dados pessoais
A partir de 8 de fevereiro de 2023 a International Organizations for Standardization (ISO) irá adotar o conceito de Privacy By Design (PbD) como padrão ISO 31700.
23.jan.2023
Americanas: é chegada a hora de encararmos a recuperação judicial de frente
Talvez seja chegada a hora de encaramos a recuperação judicial de frente; a hora de percebermos que, se um olho nos faz pecar, melhor o arrancarmos e ficarmos inteiramente cegos - como a justiça deveria ser desde o princípio.
23.jan.2023
A exposição excessiva de menores em redes sociais e suas consequências jurídicas
Os denominados "influencers mirins" são incentivados a criar uma vida falsa de imagem, sem que possam de fato vivenciar experiências reais.
23.jan.2023
Você saberia o que fazer se seu voo fosse cancelado?
Infelizmente, o cancelamento de voo é uma situação cada vez mais comum, e ele acontece quando menos se espera. Nesses casos, é essencial que você conheça os seus direitos.
23.jan.2023
A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável
A divisão de ministérios cria uma barreira na construção da política agrícola brasileira, dada a histórica dificuldade que o estado brasileiro tem com planejamento e continuidade.
23.jan.2023
Primo Levi, imortal, revivido
Quase um profeta, paradoxal, que aprendeu a ler a história não como uma tragédia, mas como um drama: Le chaim!
23.jan.2023
Governo Federal sanciona lei que tem como finalidade a adequação à LGPD do cadastramento em órgãos públicos
Há a expectativa de que diversas outras medidas sejam implementadas pelo Governo Federal para a completa adequação à LGPD.
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