13.out.2022
13.out.2022
Implantação do compliance é proporcional à resiliência das PMEs
A recompensa vale a pena não só para os empreendedores, mas toda a sociedade que ganha nas PMEs aliados resilientes na luta contra os problemas da economia.
13.out.2022
Os critérios utilizados pelo CADE para julgar condutas anticoncorrenciais de entidades de classe
Cabe destacar a legítima missão cumprida pelas associações e os sindicatos no estabelecimento de padrões econômicos e de qualidade, beneficiando o consumidor e proporcionando mais eficiência ao mercado.
13.out.2022
Aportes em PPPs podem ter tratamento de subvenção para investimento?
Talvez a principal barreira para ações nesse sentido seria a possível ineficácia econômica da medida, caso o concessionário obtenha uma decisão que reduza a tributação a patamares inferiores àqueles considerados no momento da elaboração da proposta.
13.out.2022
A morte do cineasta Jean-Luc Godard traz à discussão o suicídio assistido e o que a legislação brasileira fala sobre o assunto
Aquele que declara sua vontade de forma prévia não será submetido a tratamento do qual não deseja passar, além de libertar a família de decisões difíceis num momento de já inevitável sofrimento para todos.
13.out.2022
Controle x Liberdade. O home office, conforme a lei 14.442/22
No teletrabalho, é dever do empregador orientar o empregado, zelando pela observância do indispensável tempo de desconexão do trabalho e dos períodos de descanso e folga semanais.
13.out.2022
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso
A condição especial do consumidor idoso o deixa mais suscetível às práticas abusivas no mercado de consumo, considerando as típicas debilidades que acompanham a idade avançada.
11.out.2022
O recurso especial e a relevância da questão jurídica discutida (EC 125/22)
Uma breve abordagem dos principais pontos em discussão a respeito da EC 125/22, que instituiu o requisito da relevância da questão federal no recurso especial.
11.out.2022
O mínimo existencial legislado e a realidade econômica: o equilíbrio na relação de crédito
A revisão dos modelos e dos padrões de como o crédito é entregue e de como ele é usado é o ponta pé essencial para uma salutar relação com o dinheiro e, nesse sentido, assecuratório da busca da dignidade.
11.out.2022
A atual discussão sobre prestação de serviços no processo do trabalho: um convite à má-fé
O entendimento majoritário na seara trabalhista reconhece a "atração" do ônus da prova em desfavor do réu quando este discute a existência de alguma prestação de serviço.
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