13.out.2022
13.out.2022
As leis brasileiras atendem 100% das necessidades dos nossos extraordinários autistas?
Existem várias legislações pátrias vigentes que também norteiam a questão ora em pauta e ampliam tantas outras possibilidades às pessoas portadoras de qualquer deficiência, inclusive TEA.
13.out.2022
Artigo 225 da Constituição: a defesa do meio ambiente e o papel do STF no equilíbrio das forças políticas e sociais
O STF, que tem sido tão atacado e ameaçado nestes últimos quatro anos, continuará a ter o papel fundamental de poder intermediário, que vem assegurando, ao final, o equilíbrio das forças políticas e sociais no Brasil.
13.out.2022
Conheça o DF, suas 33 regiões administrativas e o procedimento legal para a sua criação
O que pouca gente sabe é que o Distrito Federal não se resume apenas na cidade de Brasília.
13.out.2022
As transferências do crédito acumulado de ICMS no estado do Rio de Janeiro
A transferência de saldo credor para pagamento do ICMS a pagar é permitida entre estabelecimentos da mesma empresa, desde que situadas no Estado do Rio de Janeiro.
13.out.2022
Ressalvas à recém aprovada súmula 76 do TJ/GO
O TJ/GO, recentemente, aprovou a súmula 76 que, basicamente, dispensa a oitiva do réu não citado no julgamento do agravo de instrumento. O enunciado, porém, expõe problemas de ordem prática e de constitucionalidade duvidosa.
13.out.2022
Sócio, sabe o seu poder na sociedade limitada? Ele pode ter mudado.
Você, sócio, já conhece os impactos práticos da nova legislação na tomada de decisão e nos seus direitos pessoais?
13.out.2022
STJ discute a exclusão de isenção de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL
A Corte Superior assentou o entendimento de que não é necessário, para fins da referida exclusão, que as empresas comprovem que os benefícios foram implantados como estímulo à expansão de empreendimentos econômicos.
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