13.out.2022
13.out.2022
Acordo extrajudicial homologado pela Jutiça do Trabalho
Sem dúvida, o acordo judicial é relativamente simples e rápido.
13.out.2022
Os danos provocados pelo sharenting
Do ponto de vista jurídico, a exposição excessiva de menor, mesmo com consentimento parental, é problemática no sentido da proteção de sua vida privada, imagem e intimidade
13.out.2022
Razões da não redução do ICMS nas operações com diesel
As recentes alterações legislativas na tributação dos combustíveis diminuíram o ICMS nas operações com gasolina, mas não surtiram efeitos no diesel. Neste artigo, é explicada a não redução do imposto, bem como é esclarecida que os tributos não foram os vilões do aumento do preço do combustível
13.out.2022
A alteração do prenome passou a ser a regra?
A possibilidade de mudança do prenome nas hipóteses supramencionadas visava concretizar o próprio direito da personalidade, já que visava assegurar a identificação da pessoa perante a sociedade
13.out.2022
Rainbow-washing": são as cores de junho que vem e vão
O apoio à causa LGBTQIA+ em junho e o seu esvaziamento nos demais meses do ano podem prejudicar empresas e marcas.
13.out.2022
Cinco anos da reforma trabalhista
O advento da reforma da CLT, trazida pela lei 13.467/17, com sua vigência seis meses após sua publicação, veio finalmente ajustar o país à flexibilização das regras trabalhistas.
13.out.2022
Lei 14.133/21. Empresas em recuperação judicial. Dispensa de certidões fiscais e possibilidade de participação em licitação e de contratar
Embora possam participar das licitações e contratar com o Poder Público sem apresentar as certidões fiscais, as empresas em recuperação judicial devem atender a todas as demais exigências formuladas nos instrumentos editalícios ou de chamamento.
13.out.2022
Exclusão social de pescadores artesanais profissionais
Escrever é uma prestação de serviço relevante, por isso não perca a oportunidade da leitura. Para escrever é preciso ler!
13.out.2022
Dia das crianças e compra de brinquedos. Você sabe como funciona a tributação sobre esse produto?
É muito importante que o contribuinte esteja ciente da fatia do valor do presente que está sendo destinada para o fisco.
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