14.out.2022
14.out.2022
A falsificação de atestado médico é crime? Qual a sua repercussão?
Tanto o médico que fornece atestado falso quanto o indivíduo que o utiliza estão infringindo a lei penal, sendo a pena para quem usa de atestado falso a mesma para quem o oferece.
14.out.2022
Tribunal da Mídia ou do Júri? A linha tênue entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito
Havia como atestar no vídeo que tal bebida era alcóolica? E quanto ao vídeo, chegar à casa cambaleando é sinal único de embriaguez ou poderia ser algum ferimento em decorrência do acidente, por exemplo? A perícia comprovou isso? Testemunhas?
14.out.2022
Nova lei traz alterações na legislação trabalhista quanto ao teletrabalho ou trabalho remoto
Subentende-se que possuem conceitos diversos, mas a própria lei não os distingue nos efeitos práticos para empregados e empregadores.
14.out.2022
Advocacia 4.0 Como a transformação digital muda a vida nos escritórios
Transformação digital trouxe inovações e facilidades. Terão destaque aqueles que souberem conciliar tecnologia e relacionamento.
14.out.2022
Incompatibilidade de gênios: como pedir uma liminar de divórcio?
O fato, parece-me, é que estamos buscando tirar leite de pedra para encontrar no CPC instrumento adequado para a decretação de divórcio por liminar.
14.out.2022
Turma do TST declara possibilidade de limitar direitos pela prevalência do negociado sobre o legislado
A aplicação do entendimento do STF no julgamento do Tema 1046, aos casos concretos, necessitará de análise pormenorizada da casuística, até a efetiva consolidação da jurisprudência.
14.out.2022
STF em surpreendente decisão gera nova insegurança jurídica, agora, voltada para a hipótese de incidência do ITBI
É difícil de entender o que, de fato, está ocorrendo no STF com o inusitado "cancelamento" da decisão plenária, sob o argumento de "confusão" processual.
14.out.2022
Um rentável ataque à língua: O fim do passim
Naturalmente, ao se preterir o uso do passim, o tempo para se localizar e citar todas as páginas se estenderá exponencialmente. Sabe-se, deste modo, que os advogados de apelação, nos EUA, cobram por hora de serviço.
14.out.2022
Por uma necessária reforma do CBJD
Citando o jurista francês Georges Ripert, quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito.
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