25.jan.2023
25.jan.2023
Uso de dados pessoais e seu impacto sobre a publicidade
Uma alternativa que surgiu seria a monetização de alguns serviços, o que pode veio a ser um sério obstáculo para sua utilização em larga escala.
25.jan.2023
Doação de órgãos: um ato de humanidade previsto em lei
Mais de 59 mil pessoas estão na fila esperando por um órgão, segundo o Ministério da Saúde. Em 2022, 45% das famílias não concordaram com a doação.
25.jan.2023
A superquebra de sigilos e a necessidade de fundamentação concreta da decisão que autoriza a interceptação telefônica
A interceptação telefônica só deve ser utilizada quando não for possível investigar por outros meios. A sua utilização desproporcional pode acarretar nulidade da prova.
25.jan.2023
O que fazer se tiver o green card expirado ou perdido no exterior?
O USCIS o incentiva a verificar com sua companhia aérea ou embarcação antes de determinar se deve preencher o Formulário I-131A. Em alguns casos, apesar da renúncia do CBP, uma transportadora pode optar por impor o requisito.
25.jan.2023
O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs
Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?
24.jan.2023
Uma dívida trabalhista pode ser quitada por meio da penhora judicial de salário?
O salário de um devedor em um processo trabalhista, nos dias atuais, e com base na jurisprudência dos tribunais superiores da justiça do trabalho, pode ser penhorado.
24.jan.2023
Exclusão de condômino antissocial: é possível?
O condômino antissocial pode ser excluído do condomínio quando se recusar a respeitar as regras da coletividade e gerar incompatibilidade de convivência com os demais moradores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
