A comunidade internacional deve estar atenta para os possíveis crimes de guerra já cometidos no conflito Rússia e Ucrânia, bem como para que haja a devida investigação e punição por parte do Tribunal Penal Internacional.
Com a pandemia aprendemos os benefícios do trabalho em domicílio, que se tornou obrigatoriamente realidade para que muitas empresas continuassem operando, pois excluímos de nossa vida as horas de trajeto vivenciadas nas grandes cidades.
O protesto é um sistema de recuperação de ativos, praticado de forma íntegra, célere, segura e com menor onerosidade, podendo ser isento da cobrança de emolumentos do credor.
A prática processual tem demostrado que mesmo a prorrogação do prazo autorizada pela lei, por muitas vezes, se mostra insuficiente e incompatível com sua finalidade, que é justamente a preservação da empresa e a superação da crise empresarial.
A tese de amortização de ágio, que será transacionada com os descontos previstos entre 30 e 50% do saldo e a depender do prazo de pagamento, sem que seja avaliada a capacidade contributiva do devedor.
Os profissionais que vivem com HIV estão amparados por lei e é de suma importância que tenham conhecimento sobre os seus direitos, pois, além de quebrar um tabu em nível empresarial, estimula a discussão deste assunto.