5.mai.2022
5.mai.2022
A guerra da Ucrânia e os crimes de agressão e de guerra
A comunidade internacional deve estar atenta para os possíveis crimes de guerra já cometidos no conflito Rússia e Ucrânia, bem como para que haja a devida investigação e punição por parte do Tribunal Penal Internacional.
5.mai.2022
Reflexões sobre as relações de trabalho após o fim da emergência em saúde pública
Com a pandemia aprendemos os benefícios do trabalho em domicílio, que se tornou obrigatoriamente realidade para que muitas empresas continuassem operando, pois excluímos de nossa vida as horas de trajeto vivenciadas nas grandes cidades.
5.mai.2022
Modelos de negócios disruptivos: alguns efeitos colaterais
O que fazer para enfrentar os amargos efeitos colaterais das plataformas tecnológicas (tais como Uber e Airbnb) e dos marketplaces (tal como Amazon)?
5.mai.2022
Os desafios jurídicos no metaverso
Cada vez mais empresas estão investindo em ações e interações em plataformas e universos virtuais e algumas já lançaram produtos no metaverso.
5.mai.2022
A tecnologia em prol da recuperação de ativos através do protesto extrajudicial
O protesto é um sistema de recuperação de ativos, praticado de forma íntegra, célere, segura e com menor onerosidade, podendo ser isento da cobrança de emolumentos do credor.
5.mai.2022
Possibilidade de prorrogação do stay period na recuperação extrajudicial para além do prazo fixado em lei
A prática processual tem demostrado que mesmo a prorrogação do prazo autorizada pela lei, por muitas vezes, se mostra insuficiente e incompatível com sua finalidade, que é justamente a preservação da empresa e a superação da crise empresarial.
5.mai.2022
Transação de casos de Ágio
A tese de amortização de ágio, que será transacionada com os descontos previstos entre 30 e 50% do saldo e a depender do prazo de pagamento, sem que seja avaliada a capacidade contributiva do devedor.
5.mai.2022
Conquistas e direitos das pessoas vivendo com HIV
Os profissionais que vivem com HIV estão amparados por lei e é de suma importância que tenham conhecimento sobre os seus direitos, pois, além de quebrar um tabu em nível empresarial, estimula a discussão deste assunto.
5.mai.2022
Não incidência da Contribuição Previdenciária sobre a remuneração de aprendizes
Não resta dúvida de que há bons argumentos para afastar a incidência da contribuição previdenciária sobre a remuneração dos aprendizes.
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