Ao se deparar com situação de exploração de menor, o ordenamento jurídico-constitucional exige do agente público - desde o mais humilde até o gestor público máximo (que, claro, deve dar o exemplo) - a tomada imediata de providências para fazê-la cessar o quanto antes.
Consequência das relações sociais, o assédio, no seu amplo sentido, aponta para uma enfermidade que, se não cuidada, pode vir a criar raízes, desencadeando outros problemas.
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as alterações da lei 11.101/05, através da lei 14.112/20, a matéria ganhou novos contornos, os quais merecem ser levados a debate.
O desfiguramento de São Paulo e de outros grandes centros urbanos a par de um admirável mundo do trabalho novo os esvazia e quem fica, vive e viverá cada vez mais uma vida pobre e progressivamente isolada.
O compliance trabalhista, às vezes, é visto como um instrumento caro e oneroso para a empresa, mas isso é apenas uma falácia, pois essa ferramenta pode ser adaptada a qualquer tipo de empresa.
Saiba como se comportam a maioria dos golpistas online, os golpes mais populares e entenda formas de se proteger ou buscar judicialmente os seus direitos
A urgência da promoção de uma política pública federal de reconhecimento do direito social à inclusão digital, como estratégia de redução da desigualdade econômica e combate ao analfabetismo digital.