Evidenciou-se a importância da legislação penal no combate às práticas racistas, mas, também, que ela não é suficiente para resolver a questão da desigualdade racial.
Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco socioafetivo - o STJ detalha a sua vertente no vínculo colateral.
Considero que o livro tenha chegado ao mercado em boa hora, porque aumenta a possibilidade do entendimento sobre a importância de olhar com atenção e zelo pela saúde mental, inclusive como forma de sobreviver à realidade da profissão.
O planejamento tributário é uma forma de você controlar melhor a gestão financeira do seu negócio, como também encontrar métodos para a redução de impostos nos parâmetros permitidos por lei.
O tráfico de drogas não ocorre apenas e tão somente em áreas degradadas ou favelas, mas fato é que o ambiente de extrema pobreza, aliada ao comando de milícias e organizações criminosas de tais locais, facilita a prática de graves crimes neste contexto social.
Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório).