17.out.2022
17.out.2022
Primeiro réu por violência política de gênero no país
A lei 14.192/21 veio para coibir a violência de gênero no âmbito eleitoral, e Rodrigo Amorim vira o primeiro réu ao supostamente ameaçar a primeira vereadora travesti de Niterói.
17.out.2022
O perse e o simples nacional - oportunidade ou risco?
Muitos processos e formas de fornecimento de serviços precisaram ser repensados, modificados e muitos não sobreviveram.
17.out.2022
A morte do Direito no Brasil
Porque você deve pensar MUITO BEM antes de ingressar numa faculdade de Direito.
17.out.2022
Desafios das moedas virtuais: Experiência de El Salvador e os desafios encontrados
O presente artigo tem por propósito apresentar os desafios encontrados na adoção das moedas digitais, particularmente com relação à experiência de El Salvador com o uso de bitcoin como moeda de curso legal.
17.out.2022
Da impropriedade do reconhecimento da sucessão empresarial presumida na ação executiva
A presunção do trespasse fraudulento, a fim de legitimar outra empresa como executada, desafia as garantias fundamentais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
17.out.2022
O controle judicial do ato de indeferimento do gozo de licença-prêmio para servidor público
Uma solução jurídica razoável, a partir de breve análise da jurisprudência recente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
17.out.2022
A condenação de Tiradentes e a responsabilidade penal de empresas
A preocupação em mitigar os efeitos subjetivos de uma decisão criminal remonta aos tempos imperiais, a fatídico episódio em que Tiradentes fora condenado à forca e executado por traição contra a rainha.
17.out.2022
Aproveitamento de crédito de PIS e de Cofins sobre o custo de frete
Embora exista acórdãos no STJ favoráveis aos contribuintes, o entendimento da Corte não é pacificado
17.out.2022
O que significa "descondenado"?
O que se viu contra Lula foi o que a ciência jurídica já batizou de "lawfare", que é a aniquilação de um político por meio de uma enxurrada de ações judiciais, ou seja, com foros de legalidade e legitimidade.
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