30.jan.2023
30.jan.2023
Dia internacional de proteção de dados: um marco a ser propagado
É importante ressaltar que o ano de 2023 já está sendo chamado de "o ano da LGPD", pois é o ano em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados pretende implementar ações de regulamentação e dosimetria das sanções administrativas previstas na legislação.
27.jan.2023
Breve balanço das eleições de 2022 para as mulheres: a violência política de gênero venceu!
O exercício igualitário da cidadania passa necessariamente pela existência de condições efetivas que assegurem a inclusão de candidaturas, a atuação das eleitas e a segurança das mulheres que se dispõem a participar ativamente da arena política.
27.jan.2023
A decisão preliminar do Tribunal de Contas como único fundamento para o ajuizamento da ação de improbidade
Muitas ações de improbidade foram ajuizadas tendo como fundamento único decisões preliminares do Tribunal de Contas.
27.jan.2023
Advogados como alvo e a premente necessidade de proteção legal: uma interseção a Mário Quintana
Transcorrido o lapso temporal daquele texto, a classe jurídica - novamente -, se viu assarapantada com o lamentável e desprezível episódio que vitimou o respeitado Advogado Cristiano Zanin Martins que, covardemente, sofreu ameaças (art. 147, CP) e injúria qualificada (art. 141, §2, CP) enquanto escovava os dentes em um banheiro no aeroporto de Brasília.
27.jan.2023
O bom assistente técnico nas perícias judiciais de engenharia
É essencial que a perícia judicial de engenharia tenha assistente técnico para acompanhar a metodologia do perito e analisar diferentes pontos técnicos. Todavia, isto não o torna um "milagreiro".
27.jan.2023
A utilização indevida dos dados do consumidor e o direito a indenização pela LGPD
A configuração da relação de consumo e a responsabilidade objetiva dos fornecedores em face da falha na prestação dos serviços.
27.jan.2023
Por que o milionário americano investe e trabalha com seguro de vida?
Os EUA tem a cultura de assegurar tudo; principalmente os milionários. Por que será?
27.jan.2023
Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?
O presente artigo tem como objetivo analisar em que medida a falta de conformidade à LGPD, verificada por meio da due diligence, em processos de fusões e aquisições (M&A), tem o condão de gerar a redução do valor da empresa-alvo.
27.jan.2023
O valor da consulta com um advogado criminalista
Como base de preço para consulta, temos que ter em mente que há uma tabela de honorários mínimos da nossa Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
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