10.mai.2022
10.mai.2022
Retrato do abandono da advocacia: STF julga contra legem e reduz honorários sucumbenciais
Sem sombra de dúvidas, o art. 85, §3º, do CPC é perfeitamente constitucional, sendo descabido o seu afastamento por pretensa irrazoabilidade, tornando obrigatória sua observância pelos tribunais.
10.mai.2022
LGPD e a regulação dos limites para exposição de dados pessoais e da imagem
Condutas devem ser implementadas de acordo com o segmento da empresa, até como medida de otimização de seus procedimentos internos e externos, ajustando a conformidade com a legislação vigente aos interesses corporativos.
10.mai.2022
Com nova regulação, abertura de mercado reforça relevância da comercialização e papel do compliance no setor elétrico
À medida que o segmento de comercialização segue em franca expansão com entrada de novos players, a busca por mitigação de riscos desconhecidos deve virar prática comum no segmento.
10.mai.2022
Lei 14.331: processamento das ações por incapacidade laboral e pagamento de perícias médicas
A lei 14.331/22 alterou as regras relativas ao processamento das ações visando benefícios por incapacidade e determinou pagamento das perícias médicas.
10.mai.2022
Nova medida provisória mexe com o auxílio alimentação e teletrabalho
Os empregados devem ser alertados pelas empresas de que elas não terão responsabilidade pelas consequências da decisão unilateral deles.
10.mai.2022
O momento da modulação - (quase) mais relevante que a própria modulação
A modulação, em qualquer das suas duas versões, é um instrumento de defesa do particular (lato sensu) contra o estado, quando este trai a sua confiança.
10.mai.2022
O latim e os advogados: quando se trata de lógica é parte de nosso patrimônio
Em latim "de fortis" tem o significado de "pleno vigor", "forte": essa expressão é empregada para dar relevo à incontestável força de um fato ou de um argumento.
10.mai.2022
Atualizações e adaptações da legislação de saúde e segurança ocupacional
Essas mudanças devem ser percebidas como um novo marco de mudanças normativas, especialmente diante da recentíssima necessidade de elaboração do PGR, programa que abrange um completo conjunto de procedimentos que visam minimizar e gerenciar os riscos existentes no ambiente de trabalho.
10.mai.2022
A inteligência artificial no contexto atual brasileiro
Existem debates importantes ocorrendo em grandes centros de desenvolvimento tecnológico como China, Europa e Estados Unidos, que merecem ser acompanhados.
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