11.mai.2022
10.mai.2022
O bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial é impenhorável
Reforçando mais uma vez a necessidade de auxílio especializado nas transações imobiliárias, o STJ determina ser impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial.
10.mai.2022
País livre se constrói com eleitoras e eleitores
O envolvimento de artistas, influencers, atletas e entidades foi fundamental para que a campanha tivesse infiltração na sociedade e se popularizasse nas redes sociais.
10.mai.2022
Lei do Bitcoin: avanço ou retrocesso?
A nova legislação recentemente aprovada pelo Senado Federal não cumpre as propostas adequadas para este mercado.
10.mai.2022
Desjudicialização da execução e possíveis soluções para constrição de bens
Somente haveria a inconstitucionalidade no procedimento de execução extrajudicial se a legislação de regência impedisse ou excluísse da apreciação do controle jurisdicional, a prática dos atos do credor, o que não é o caso.
10.mai.2022
Embate entre o mandado de segurança e a ação tributária comum
Este artigo discute as prerrogativas e as sujeições de cada instrumento reivindicatório no tocante ao direito líquido e certo.
10.mai.2022
Controladoria, controller e planejamento estratégico: fundamental para a longevidade de uma empresa
A função da controladoria é trazer uma nova visão da organização, como também da sua gestão.
10.mai.2022
Ameaça na ponta da agulha
Aparentemente inofensiva, a aplicação, minimamente invasiva, demanda amplo conhecimento profissional para que os resultados esperados sejam alcançados, além de evitar possíveis complicações.
10.mai.2022
À margem de cuidados: o dano moral por abandono afetivo de menores e sua ressarcibilidade
Desde já, importa sinalizar que, partindo de uma das regras mais comezinhas de direito, qualquer tipo de ato, seja ele comissivo ou omissivo, deve preencher alguns requisitos para que seja civilmente sancionado pelo ordenamento jurídico.
10.mai.2022
Como iniciar uma startup
uma startup deve possuir, ao menos, quatro competências bem definidas, dentre elas gestão, tecnologia, operações e vendas, mas como vimos além desses quatro pilares fundamentais do negócio é importante um bom planejamento jurídico.
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