30.jan.2023
30.jan.2023
A instituição financeira é responsável pela atuação dos correspondentes bancários?
As instituições financeiras e os correspondentes bancários devem primar pela segurança e pela integridade da relação de consumo bancária.
30.jan.2023
Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa
Objetiva-se, por meio das reflexões aqui feitas, assimilar as alterações legais sobre a indisponibilidade de bens em ações de improbidade, ao mesmo tempo que se faz interpretações à luz de outros diplomas legais e da jurisprudência até então vigente, sem prejuízo de ponderar-se sobre os propósitos do legislador.
30.jan.2023
Abuso de fornecedores de serviços de formatura/eventos - 5 cuidados para as comissões de formatura
Exija sempre que os valores sejam pagos de maneira escalonada: entrada e intermediárias anuais, deixando o mais próximo do evento possível as demais parcelas.
30.jan.2023
Dilemas da privacidade no metaverso
O metaverso se propõe a ser uma nova Internet, não sabemos ainda o seu impacto, pois ainda é uma tecnologia disruptiva.
30.jan.2023
E o que fez o fiscal da lei?
A sociedade precisa saber para exercer também sua tarefa de fiscalização e aferir o funcionamento das instituições que nos são tão caras.
30.jan.2023
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
É importante ressaltar que a Reforma Trabalhista proibiu que as férias tenham início no período de dois dias antecedentes a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
30.jan.2023
Qual a relação do Direito Bancário com o Direito Imobiliário?
Na hora de adquirir um crédito imobiliário deve-se buscar a menor taxa de juros possível devendo haver um equilíbrio entre o valor máximo das parcelas e o tempo para completar o pagamento do crédito imobiliário adquirido.
30.jan.2023
Lei do CPF e sua importância para a LGPD
A Lei do CPF tem forte relação com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como um de seus princípios a minimização da utilização de dados, evitando dessa forma, possíveis vazamentos de dados.
30.jan.2023
Dia internacional da proteção de dados: lembrar é bom, agir é necessário
28 de janeiro marca a importância da busca contínua por uma cultura de proteção de dados.
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