31.jan.2023
31.jan.2023
Comentários sobre problemas de fornecedores de formaturas
É fato que essas empresas começaram de maneira maciça a cortar "na própria carne" custos fixos, mas que mesmo assim não foram suficientes para regularizar seus débitos.
31.jan.2023
Candidatos excedentes do concurso para polícia penal de MG podem ter direito a nomeação
Não desista dos seus senhos, são nas batalhas mais difíceis que se revelam os melhores guerreiros.
31.jan.2023
A recusa de prenomes pelos oficiais de registro civil
Antes de tudo, é preciso entender que o nome, que é um direito fundamental, é um sinal de distinção dentre as pessoas, determinante para o desenvolvimento de sua personalidade.
31.jan.2023
O instituto da prescrição e o Procon
Estudo sobre a prescrição intercorrente e quinquenal de multas aplicadas pelos Procons, prazo para a fazenda pública cobrar os débitos e o entendimento jurisprudencial do SJT sobre o tema.
30.jan.2023
Americanas: a possível responsabilidade criminal dos diretores - Parte 1, Insider Trading
Em apertada síntese, verificamos que o Insider Trading é um fenômeno complexo, por isso que o primeiro caso transitado em julgado foi em 2016; a Comissão de Valores Mobiliários, a partir da Resolução CVM 45/21, pode instaurar procedimento administrativo para apurar os fatos.
30.jan.2023
O que esperar do Lula 3 na área trabalhista?
Na área trabalhista espera-se que as novas medidas não venham a re-engessar as regras que presidem as relações do trabalho. A simpatia pela reforma trabalhista espanhola em 2021 preocupa bastante na medida em que os mercados de trabalho e os problemas trabalhistas da Espanha e do Brasil são completamente diferentes, o que requer terapias específicas.
30.jan.2023
Monografia jurídica: entre o inventário literário e a pesquisa científica
A elaboração das monografias jurídicas não pode ser tratada como um mero inventário literário e precisa de uma reorientação acadêmica a fim de proporcionar efetivo crescimento intelectual e profissional aos estudantes de Direito.
30.jan.2023
Divórcio sem traumas
O ideal é chegar a um acordo de divórcio que contemple as pretensões de todos os envolvidos, e possa garantir que no futuro não serão ajuizadas novas ações para dirimir conflitos, oriundas de situações mal contempladas, omissas e/ou não resolvidas e que possam prolongar o desgaste.
30.jan.2023
A constitucionalidade das cláusulas pétreas implícitas
Uma dissertação dobre a versatilidade de se expandir a imutabilidade de artigos constitucionais com a finalidade de evitar retrocesso social.
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