Paulo Lima

Transferência de recursos para ações de saúde não pode ser bloqueada por inadimplência, decide Tribunal....

Magistrado considerou que a atividade de recarga de créditos de celular foi confirmada por uma testemunha apresentada pela trabalhadora....

TRF da 5ª região considerou que não havia provas suficientes de que ex-chefe de cidade falhou na prestação de contas....

O colegiado entendeu que compete ao profissional habilitado indicar a opção adequada para o tratamento da doença que acomete seu paciente....

MIGALHAS nº 5.740

Comemoração aconteceu em meio a exposição de arte sobre meio ambiente....

MIGALHAS nº 5.680

O evento será no dia 28 de março, em Brasília....

MIGALHAS nº 5.529

...ia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

“Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", disse o desembargador....

...Migalhas realiza em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb

MIGALHAS nº 4.523

Desembargador destacou que a previsão está no CPC/15 e é constitucional "até que se prove o contrário"....

MIGALHAS nº 4.272

Cumpre assinalar a evidente transgressão aos direitos fundamentais do contraditório e da ampla defesa, além do manifesto desrespeito à norma processual em vigor, promovido, inclusive, pelo FONAJE....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.845

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14....

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF....

Conheça os 19 candidatos à cadeira na Corte....

MIGALHAS nº 3.572

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014....

CCJ do Senado aprovou texto que criminaliza desrespeito às prerrogativas, ampliando alcance da medida para resguardar não só os advogados, mas todos profissionais....

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice. ...

MIGALHAS nº 3.277

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice....

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade....

A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 1 mil....

O Estado parece preocupar-se mais com as testemunhas e vítimas do crime do que com os integrantes dos órgãos de combate à criminalidade....

Prêmio teve como temas "Desenvolvimento e cidadania" e "Justiça e sustentabilidade"....

Em 19/8/11, um bezerro teve que ser sacrificado em decorrência de uma "prova de bulldog"....

Cronograma depende ainda do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo....

MIGALHAS nº 2.898

CNJ aprova moção de apoio a magistrado ameaçado por atuar no caso Cachoeira e irá apurar denúncias....

Em ação da cliente, empresa não apresentou defesa e juiz julgou antecipadamente a lide....

Veja quem são os ganhadores das obras do professor Renato Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva – 365p.); "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva – 4ª edição – 201p.); e "Curso de Execução Penal" (Saraiva – 10ª edição – 374p.)....

MIGALHAS nº 2.846

MIGALHAS nº 2.813

MIGALHAS nº 2.801

O desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do TRF da 5ª região, suspendeu ontem, 24, a liminar da JF/CE, que determinava ao MEC conceder vistas das provas e dos espelhos de correção das redações do Enem 2011 para todos os candidatos do País que participaram do Sisu - Sistema de Seleção Unificada....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

O presidente do TRF da 5ª região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem 2011 para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza/CE), que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame....

Uma discussão entre uma aluna e um professor da Faculdade de Direito do Mackenzie repercutiu nas redes sociais. Na última sexta-feira, uma estudante do quinto período resolveu abordar seu professor, o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, para questionar seu método de ensino. ...

Veja quem ganhou a obra "Crimes de Computador e Segurança Computacional" (Atlas – 166p.), de Paulo Marco Ferreira Lima....

MIGALHAS nº 2.670

MIGALHAS nº 2.669

MIGALHAS nº 2.668

MIGALHAS nº 2.531

Estudo alerta para risco de transferência de US$ 108 bilhões do setor público para o privado e a possibilidade de perda de cerca de US$ 22 bilhões na arrecadação com exploração de petróleo no pré-sal....

Com a digitação de uma tecla de um laptop, o presidente do TJ/AM, Francisco Auzier Moreira virtualizou as duas últimas varas da capital - a 8ª e a 18ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nas Faculdades Nilton Lins. A solenidade foi realizada hoje, às 9h e contou com a presença da desembargadora Graça Pessoa Figueiredo, coordenadora dos Juizados Especiais e vice-presidente do TRE....

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe)....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao senador José Sarney, novo presidente do Senado, cumprimentando-o pela eleição e pedindo apoio ao projeto da OAB SP que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, proposto por D´Urso em 2004, durante a Reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, aprovado por unanimidade e que constou do documento oficial do evento, a "Carta de Curitiba"....

A desembargadora Graça Pessoa Figueiredo disse que os valores estão invertidos. "Um juiz que solta traficantes posa de herói e uma desembargadora que se manifesta contra a sua aposentadoria, o que é um prêmio, é colocada sob suspeita pelo Ministério Público"....

MIGALHAS nº 2.051

MIGALHAS nº 2.001

Em reunião realizada na sede da OAB/SP, com o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, nesta sexta-feira, 26/9, às 15h, o senador Romeu Tuma, prometeu apoio ao projeto proposto pela OAB/SP, que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais dos advogados, já aprovado na Câmara Federal e em tramitação do Senado. “O presidente da OAB/SP me explicou quais são os objetivos do projeto e os considero aceitáveis”, ressaltou Tuma....

MIGALHAS nº 1.971

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual das Sucessões" (Editora RT - 656 p.), gentilmente oferecida pela autora Maria Berenice Dias. Sobre a obra: A presente obra, escrita em linguagem coloquial, porém dentro do espírito estritamente científico de sua renomada autora, pretende uma releitura desse ramo do Direito, na busca de uma justiça mais atenta à realidade da vida. Assim, ao lado de suas preocupações didáticas, evidenciadas em representações gráficas, na bibliografia e na legislação complementar fornecidas, no dicionário, aborda questões do mundo moderno es...

O MP do estado de São Paulo ofereceu denúncia ontem, 5/8, contra sete empresas do mercado de transporte de cargas aéreas, que teriam se unido para formação de cartel, fixando conjuntamente preços para serviços de transporte aéreo e eliminando a concorrência....

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...

MIGALHAS nº 1.671

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Justiça (https://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão ap...

MIGALHAS nº 1.559

Homenagem APAE/SP vence o Prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB/SP No ano em que portadores da Síndrome de Down conquistaram visibilidade na sociedade brasileira por conta da personagem Clara na novela “Páginas da Vida” da Rede Globo, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (APAE/SP) será a grande homenageada do 23º Prêmio Franz de Castro Holzwarth da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. A solenidade, que tem o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios, acontece na próxima sexta-feira (15/12),...

Telefonia e Telecomunicações   Comissão pode votar proibição de publicidade em telefonema   A Comissão de Defesa do Consumidor pode votar amanhã o Projeto de Lei 6423/05, do Senado, que proíbe as empresas de veicular publicidade de produtos pelo telefone quando a ligação tiver sido feita pelo consumidor e não for gratuita (serviço 0800).   O objetivo é evitar que o cliente, enquanto aguarda atendimento ao telefone, seja obrigado a ouvir propaganda de bens e serviços.   O relator, deputado Paulo Lima, é favorável à proposta.   Propaganda para criança   Também pode ser...

MIGALHAS nº 1.437

MIGALHAS nº 1.431

MIGALHAS nº 1.395

Correspondente premiado Migalhas lançou em seu portal um novo espaço denominado "Correspondentes". Nele os causídicos autônomos e os escritórios poderão buscar nomes para auxiliá-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma gra...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...

PL que modifica 188 artigos do Código Civil poderá ser votado ainda hoje na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara   Na reunião de hoje da Comissão de Defesa do Consumidor poderá ser votado o Projeto de Lei 6960/02, do deputado Ricardo Fiúza, que modifica 188 artigos do Código Civil. As mudanças abrangem praticamente todo o código, que entrou em vigor em janeiro de 2003, entre elas, dívidas e contratos, empresas prestadoras de serviços, indenizações por danos morais e materiais, direitos do embrião e do nascituro, casamento civil e religioso, separação judicial...

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei....

Prêmio Franz de Castro Holzwarth...

MIGALHAS nº 746

Migalhas nº 714

Migalhas nº 711