10.mai.2022
10.mai.2022
O momento da modulação - (quase) mais relevante que a própria modulação
A modulação, em qualquer das suas duas versões, é um instrumento de defesa do particular (lato sensu) contra o estado, quando este trai a sua confiança.
10.mai.2022
O latim e os advogados: quando se trata de lógica é parte de nosso patrimônio
Em latim "de fortis" tem o significado de "pleno vigor", "forte": essa expressão é empregada para dar relevo à incontestável força de um fato ou de um argumento.
10.mai.2022
Atualizações e adaptações da legislação de saúde e segurança ocupacional
Essas mudanças devem ser percebidas como um novo marco de mudanças normativas, especialmente diante da recentíssima necessidade de elaboração do PGR, programa que abrange um completo conjunto de procedimentos que visam minimizar e gerenciar os riscos existentes no ambiente de trabalho.
10.mai.2022
A inteligência artificial no contexto atual brasileiro
Existem debates importantes ocorrendo em grandes centros de desenvolvimento tecnológico como China, Europa e Estados Unidos, que merecem ser acompanhados.
9.mai.2022
ICMS nas importações: a que Estado é devido?
Saiba o que é, como funciona e a qual Estado será devido o ICMS nas importações. Entenda ainda, como reduzir seus custos nas operações de importação.
9.mai.2022
TRF-1 reconhece direito à matrícula de candidato que perdeu o prazo devido normas conflitantes do edital
Candidato aprovado em 1º lugar para a especialidade médica de cirurgia plástica foi considerado desistente após perder o prazo de matrícula por conta de normas conflitantes do edital.
9.mai.2022
O fishing expedition e os entendimentos do STJ: A vedação à chamada pescaria probatória e a descoberta de novo "ilícito" no curso da investigação
Como a interpretação do STJ acaba vedando a investigação especulatória, mas abre margens de interpretações perigosas sob o véu da legalidade.
9.mai.2022
O STJ e o dilema da justa reparação moral
A impessoalidade que deveria vigorar na valoração do dano, fixado que estaria no evento em si e sua capacidade de ofensa à ordem ideal do ofendido, parece estar longe de ser considerada pela Corte.
9.mai.2022
Graça constitucional e a sua legalidade
A graça constitucional concedida pelo Presidente Jair Bolsonaro não só tem amparo jurídico, como também se mostrou fundamental para o restabelecimento da ordem democrática.
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