11.out.2022
11.out.2022
Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens para execuções de dívida.
11.out.2022
Novos meios para antigos crimes
A sociedade e o direito estão lidando com uma grande quantidade de crimes cometidos por meio das redes sociais, é preciso que haja maior debate na sociedade - tanto acadêmica quanto civil - em prol de buscar respostas para amparar de forma mais eficiente as vítimas de crimes cibernéticos.
11.out.2022
Acordo de cooperação firmado pelo ICL
Instituto Combustível Legal é de fundamental importância para o setor de combustíveis, para a sociedade civil e para o meio ambiente.
11.out.2022
Antigomobilismo - Questões envolvendo esse nicho de demandas - Regularizaçao de autos antigos e outras polêmicas relevantes
Analisa aspectos e peculiaridades deste nicho de negócios.
11.out.2022
Superlotação na unidade prisional plácido de sá carvalho e suas consequências internacionais
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 31 de agosto de 2017, solicitou ao Brasil que adotasse, de imediato, todas as medidas que fossem necessárias para proteger eficazmente a vida e a integridade física e psiquica das pessoas privadas de liberdade, no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho
11.out.2022
Advocacia, redes sociais, e a angústia da estagnação
Ansiedade e depressão são as palavras da moda. Ambas refletem a direção oposta de uma sociedade que insiste em não admitir para si mesma que está adoecida. Nas redes sociais, tudo é perfeição e felicidade.
11.out.2022
Paridade de armas. E como fica o réu?
Se aceitarmos a realocação física da defesa apenas na pessoa do defensor, tal fato aviltará a nossa causa - fará com que sejamos mal compreendidos - e empobrecerá o nosso discurso, além de subvertê-lo no seu principal aspecto: a dignidade do cidadão acusado.
11.out.2022
Lei 14.133/21. Pesquisa de preço em contratações da Administração. Sobrepreço e superfaturamento.
O superfaturamento, relacionado à fase de execução do contrato e, invariavelmente, mais atinente às obras e serviços de engenharia.
11.out.2022
Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22
O país inova ainda mais com a lei 14.382/22, que traz importantes alterações na lei de registros públicos, o que trará grandes avanços para o mercado imobiliário e a economia do país.
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