20.jan.2023
20.jan.2023
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou maternidade.
20.jan.2023
Contratos de consumo na internet e a responsabilidade civil das plataformas digitais: breves notas
O caminho mais adequado parece ser o que vem sendo construído pelos tribunais de segunda instância, que responsabiliza o fornecedor intermediário, protegendo o consumidor, sem deixar de resguardar o direito de regresso daquele contra o fornecedor principal.
20.jan.2023
Exercício fiscalizatório no âmbito de contrato de concessão e o dever de cooperação existente nas relações público-privadas
Não se nega a importância de um dever de cooperação entre o concessionário e o poder concedente para a fiscalização da utilização dos serviços públicos por parte dos usuários.
20.jan.2023
Desafios do monitoramento com câmeras e da vigilância excessiva em espaços escolares
A tomada de decisão sobre a adoção ou não de câmeras no ambiente escolar envolve diversos aspectos.
19.jan.2023
Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet - lei 12.965/14
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.
19.jan.2023
As 5 notícias mais importantes de 2022 sobre a regulamentação cripto brasileira
Do exposto, destaca-se a profícua inovação normativa, em 2022, quanto ao Mercado Cripto brasileiro e que, por enquanto, não se tornou uma avalanche prejudicial que travaria a inovação cripto em um abismo sem fundo na Curva de Roggers!
19.jan.2023
Reembolso na saúde - como garantir esse direito?
Num primeiro momento, cumpre bem compreender o que é reembolso assistido.
19.jan.2023
Protegendo seu patrimônio com uma holding familiar
Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos quitados em seu nome já devem ter pensado em formas de proteger esse patrimônio adquirido, a holding familiar pode ser uma excelente estratégia empresarial.
19.jan.2023
A necessidade de mitigação do dirigismo contratual nas relações interempresariais
A forma como as sociedades do ocidente se organizam economica-mente, associada a fenômenos ditos "globalizantes", acaba gerando um campo fértil para a intervenção estatal e, por conseguinte, um meio mais propício ao dirigismo.
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