8.set.2022
8.set.2022
Direito médico-veterinário face ao erro médico-veterinário e a repartição do ônus da prova
Buscar Justiça por nossos animais, é válido e legítimo, e inclusive se deve fazer, porém de forma responsável.
8.set.2022
Da (des)necessidade de apresentação do cheque ao sacado como condição para a propositura de execução extrajudicial
Há a possibilidade de propositura de ação executiva, com lastro em títulos executivos extrajudiciais (cheques), quando as minúcias do caso concreto permitirem a relativização, pelo julgador, do rigor da letra da lei.
8.set.2022
Arbitragem por e para empresas
Ferramenta que desafoga o Judiciário precisa ser protegida para virar padrão em litígios corporativos.
8.set.2022
Nova regulamentação traça um novo rumo para a garantia de riscos catastróficos
Atualmente, o termo ILS é utilizado de forma genérica, abrangendo diversas espécies, sendo os mais famosos, os catastrophe bonds ou, simplesmente, CAT Bonds.
8.set.2022
Alterações no IPI geram insegurança jurídica
A controvérsia pode ser mais bem compreendida quando o histórico das mudanças é resgatado. É o que pretendemos com este breve artigo, ainda que estejamos longe de esgotar o tema.
8.set.2022
Recurso especial - EC 125 - Estado Democrático de Direito
Com idas e vindas e mais emendas a PEC DA RELEVÂNCIA foi sancionada, com o texto final publicado no DOU em 15 de julho de 2022.
8.set.2022
26 anos da lei de arbitragem: afinal, a arbitragem é uma boa alternativa?
Para um país que é um jovem adulto de 26 anos em termos de arbitragem, o Brasil tem ocupado cada vez mais um cenário de destaque em matéria arbitral com aprimoramento do instituto nas mais variadas vertentes, como legislativa, institucional, jurisprudencial e na doutrina.
8.set.2022
Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil
O tema aqui tratado é de relevância social e deve ser enfrentado por quem o analisa de forma ampla e sem qualquer tipo de preconceito ou restrição. É dever do Estado proteger a todos, sem distinção de qualquer forma.
8.set.2022
Portaria INSS 22/22: atualiza lista de doenças graves para isenção de carência para obtenção de benefícios por incapacidade
A portaria INSS 22/22 atualizou a lista de doenças graves que isentam o segurado de carência para obtenção dos benefícios por incapacidade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
