Ana Cristina Ferreira Xavier e Marta de Almeida Pereira
A implementação de programas que buscam a conformidade, ética e transparência, vem se difundindo não só entre empresas privadas, mas também em órgãos públicos especialmente com enfoque no combate às fraudes e corrupção.
Alimentos são tudo aquilo que engloba a necessidade do ser humano, tais quais a saúde, moradia, educação, vestuário, transporte entre outros necessários, ou seja, a pensão, apesar de intitulada "alimentícia" não é limitada ao pagamento de alimentos no sentido literal da palavra.
Após o closing as partes deverão realizar as medidas necessárias para implementar a operação fechada, dentro dos prazos legais ou contratuais pertinentes.
O tribunal da cidadania reforça o seu entendimento em face a aplicação da ilegalidade da cobrança de copartipação, em casos de utilização para internação domiciliar.
O estresse na advocacia vem crescendo. Mudanças na nossa sociedade geram conflitos que se transformam em litígio. Como os profissionais da advocacia estão lidando com os impactos do estresse na sua saúde mental?
Os consórcios representam uma possibilidade para os consumidores de energia elétrica que buscam economia em suas contas através da exploração de geração compartilhada. No entanto, é importante entender como funciona esse formato e como estruturar a geração de energia através dos Consórcios.