15.dez.2022
15.dez.2022
Principais problemas que ocasionaram eliminações durante as fases do concurso da polícia civil do MT
Vejamos a seguir as principais irregularidades que aconteceram com Candidatos em todo o Brasil na realização das fases do concurso da PCMT, caracterizando a eliminação ilegal, podendo ser revista pelo poder judiciário.
15.dez.2022
A interrupção da prescrição em ação revisional
A partir do momento em que é exercido o direito de ação há interrupção da prescrição, haja vista com o ingresso da demanda, ativa o exercício de direito que consequentemente inviabiliza a aplicação da prescrição.
15.dez.2022
A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e golpe do motoboy
Da responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancárias decorrentes do chamado golpe do motoboy.
15.dez.2022
O papel do advogado na produção da prova pericial
Infelizmente, por diferentes e diversos motivos, a prova pericial, muitas vezes essencial para a solução do conflito, acaba não sendo utilizada da melhor maneira, abrindo espaço para ser utilizada como instrumento protelatório.
15.dez.2022
As dificuldades enfrentadas pelas empresas no cumprimento das cotas de PCDs
A dificuldade de cumprimento da cota mínima dos cargos destinados aos PCDs e os riscos para a atividade empresarial, na contramão da necessidade de inclusão social.
14.dez.2022
A constitucionalidade e conveniência da PEC SP 5/21
A propositura merece e necessita prosperar.
14.dez.2022
O que esperar do comércio exterior em 2023?
Entenda melhor sobre o comércio exterior e quais as expectativas do mesmo para o ano que se aproxima.
14.dez.2022
Da não incidência de contribuição previdenciária sobre a coparticipação do auxílio saúde e odontológico
Não é devido contribuição previdenciária sobre a coparticipação do auxílio saúde e odontológico, tendo em vista que esse valor não é incorporado ao salário do trabalhador.
14.dez.2022
360 dias - prazo máximo para análises de pedido de restituição, compensação entre outros pela RF
O prazo de 360 (trezentos e sessenta dias) deve ser o limite, o desrespeito deve ser (ausência de decisões) deve ser objeto de questionamentos judiciais para haja a devida aplicação da razoabilidade e eficiência aos atos administrativos federais.
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