8.set.2022
8.set.2022
Considerações iniciais sobre decisão do Senado em exemplificar o rol da ANS
Caso o projeto se torne lei, facilitará ao consumidor o acesso à justiça, em razão de que menos documentos serão necessários para comprovar a necessidade daquele medicamento ou procedimento.
8.set.2022
Parceiros da IA
Hoje, caso você dívida o volume de demanda que registram e o volume de advogados que informam, você verá que existem bancas onde chega a contar mais de mil processos por profissional. Um crescimento de mais de três vezes na capacidade produtiva num curto espaço de tempo.
8.set.2022
A perícia na alienação parental
A perícia na alienação parental possui um papel extremamente importante para a caracterização dela, fazendo com que assim possa ser concluído se no caso existe ou não alienação parental.
7.set.2022
200 anos da Independência do Brasil - 7 de setembro de 2022
Com a ascensão política e econômica que o país obteve com a vinda da família real, os brasileiros começaram a sonhar com a liberdade.
6.set.2022
Dolo e má-fé na tipologia dos atos de improbidade administrativa da lei 8.249/92
A lei 14.230/21 trouxe mudanças relevantes que já eram defendidas pelos doutrinadores há vários anos no que se refere à tipificação essencialmente dolosa dos atos de improbidade administrativa.
6.set.2022
A morte de um sócio torna a sociedade irregular?
Não há que se falar em irregularidade quando há o falecimento de um deles, pelo menos não enquanto suas respectivas quotas estejam provisoriamente sendo titularizadas pelo espólio, ou seja, em condomínio pelos herdeiros.
6.set.2022
Setor de aço: reduza custos na importação por Alagoas
Conheça mais o setor de aço e descubra como diminuir os custos na importação adotando o Benefício Fiscal de Alagoas.
6.set.2022
O direito médico: as cirurgias robóticas e a resolução CFM 2.311/22
Os dispositivos médicos são cada vez mais indispensáveis à melhoria e qualidade de vida das pessoas, os quais são destinados a prevenir ou diagnosticar uma doença, assim como a busca da melhor técnica para cura de uma enfermidade.
6.set.2022
Família multiespécie: "pet" também deve ser dependente
O Judiciário tem reconhecido uma certa proteção "familiar" aos animais de estimação, o Legislativo tem debatido a "descoisificação" dos animais domésticos.
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