sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Maria Carolina Torres Sampaio

Migalheira desde julho/2019.

Migalhas de Peso Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23
sábado, 19 de agosto de 2023

Tributação dos investimentos no exterior: parecer da comissão mista traz importantes alterações ao texto da MP 1171/23

A MP 1172/23 será encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação e, posteriormente, será enviada ao Senado Federal.
Migalhas de Peso STF pode restringir restituição de indébitos
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

STF pode restringir restituição de indébitos

Ainda neste mês de agosto STF pode restringir restituição de indébitos no caso da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Migalhas de Peso Impactos Tributários do Coronavírus (covid–19)
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Impactos Tributários do Coronavírus (covid–19)

Em continuidade ao acompanhamento das medidas tributárias de combate à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, veja algumas mais recentes.
Migalhas de Peso Coronavírus (Covid-19) Suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Coronavírus (Covid-19) Suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos

Em razão dessa situação excepcional em praticamente todos os Estados, com o isolamento social, a proibição do comércio não essencial, etc, a atividade econômica está estagnada ou fortemente impactada
Migalhas de Peso Impactos tributários do coronavírus (COVID-19)
quarta-feira, 25 de março de 2020

Impactos tributários do coronavírus (COVID-19)

As certidões válidas na data de publicação da Portaria, 24/3/20, terão seu prazo de validade prorrogado por noventa dias.
Migalhas de Peso Impactos tributários do coronavírus (covid-19) em Belo Horizonte
quarta-feira, 25 de março de 2020

Impactos tributários do coronavírus (covid-19) em Belo Horizonte

A prefeitura de BH editou o decreto 17.308 adiando a cobrança dos tributos municipais devidos pelos contribuintes que serão obrigados a fechar seus estabelecimentos.
Migalhas de Peso Impactos tributários do coronavírus
terça-feira, 24 de março de 2020

Impactos tributários do coronavírus

O governo Federal já anunciou diversas medidas fiscais, dentre outras, em benefício dos contribuintes, visando reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia.
Migalhas de Peso Governo Federal autoriza a realização de acordos para a regularização de dívidas tributárias junto à União Federal
segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Governo Federal autoriza a realização de acordos para a regularização de dívidas tributárias junto à União Federal

É importante que contribuintes com dívidas junto à União, tão logo os benefícios sejam efetivamente instituídos e as regras mais claramente definidas, avaliem a possibilidade de realizar acordos junto à União, regularizando sua situação fiscal.
Migalhas de Peso Risco tributário/previdenciário no pagamento de prêmios aos funcionários
terça-feira, 2 de julho de 2019

Risco tributário/previdenciário no pagamento de prêmios aos funcionários

As empresas que pagam prêmios a seus empregados devem se atentar para os pontos estabelecido na COSIT e, caso se mostrem incompatíveis com suas práticas, avaliar o interesse em buscar amparo judicial para reconhecer que agiram nos estritos termos da lei.