3.mar.2022
3.mar.2022
Do trabalho das empregadas gestantes e o coronavírus
O Projeto de lei após receber algumas emendas, foi encaminhado ao Senado Federal, depois retornou à Câmara dos Deputados e, por fim, foi remetido ao Executivo e aguarda sanção do Presidente da República.
3.mar.2022
Terceirização ilícita: TST define que litisconsórcio passivo entre prestadoras de serviço e tomadora é necessário e unitário
Pleno do TST, em julgamento do incidente de recurso repetitivo, fixou tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização, nas reclamações trabalhistas em que se discute a legalidade da terceirização de atividade-fim, sob alegação de fraude. Referida decisão trata-se, na verdade, de um desdobramento da decisão firmada pelo STF.
3.mar.2022
Quanto vale uma briga?
O conhecimento do business da empresa, aliado à análise das implicações (legais, financeiras, contábeis e comerciais), bem como às perspectivas de êxito e estratégias, vislumbradas pelo responsável pelo contencioso estratégico, são os alicerces principais de uma tomada de decisão fundamentada sobre brigar ou não brigar.
3.mar.2022
Securitizadoras ganham um marco regulatório para chamar de seu
É importante ressaltar que a norma também traz uma seção destinada a quais regras, procedimentos e controles internos devem ser adotados pelas Companhias Securitizadoras, sob o comando de um diretor específico.
3.mar.2022
Seguro rural x seguro agrícola: entenda a diferença entre um e outro e suas implicações jurídicas
A contratação do seguro rural e suas diversas modalidades se mostra imprescindível frente às adversidades, especialmente considerando a expansão do setor nos últimos anos, mesmo com a pandemia.
3.mar.2022
Obras emergenciais e autonomia contratual do síndico
O síndico se apresenta como autorizado pela lei de regência, aplicável aos condomínios edilícios, para contratar, isoladamente, e sem prévia autorização da assembleia, empresas ou pessoas físicas, nesse tocante, para o fito de realizar obras necessárias e imprescindíveis em caráter de urgência.
3.mar.2022
Shopping Centers na indústria da moda e sua relação com contratos
A relação entre centro comercial e lojistas é extremamente complexa, não apenas sendo amparada pela norma em si, mas por um conjunto de fatores que guiam esta relação, devendo existir entre as partes o entendimento de toso os elementos que compõe a atividade de ambas.
3.mar.2022
O direito comunitário e o princípio da soberania
Para garantir a soberania dos países é necessário que no Direito Comunitário Internacional todo país tenha postura, voz e atitude para que realmente possa ser construída uma globalização igualitária, efetiva e justa.
3.mar.2022
Eleições 2022 - Um trabalho de futurologia
A volta da propaganda partidária pleiteada pelo Congresso mostra que TV e rádio ainda têm fundamental papel na consolidação de imagens, mas o próprio TSE já tenta desenhar melhores regras para o ambiente virtual no período de campanhas.
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