O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no casamento existe um vínculo jurídico estabelecido através de contrato que altera o estado civil das duas partes.
Com a evolução desses "mundos virtuais" e o possível deslocamento de parte das relações humanas reais para interações virtuais, caso isso leve à criação de novos modelos de relacionamento humano e de novas modalidades de negócios comerciais e empresariais, é possível que surjam novas formas de tutela legal ou novas possibilidades de arbitragem de conflitos.
As SAFs permitem que os clubes possam se reestruturar e ter clubes mais bem organizados, além de possibilitar um crescimento esportivo, especialmente para os times de menor escalão. E é por conta disso que o modelo pode oferecer um potencial gigantesco para outros esportes.
A empresa, responsável pelo empregado transferido, deve assegurar-lhe, independentemente da observância da legislação do local da execução dos serviços, os direitos previstos na lei 7.064/82.
Em diversas vezes, as partes fixadas no polo passivo das demandas respondem mais de uma ação pelos "mesmos problemas", considerando que muitas constroem condomínios, ou seja, possuem várias unidades imobiliárias com danificações similares, elevando, consequentemente, o desembolso pecuniário necessário para solver os valores estabelecidos na esfera judicial a título indenizatório.
Os nativos originários são os verdadeiros herdeiros de Pindorama que após a tomada das navegações exploratórias realizada pelos europeus, este lugar se tornou Brasil. O etnocídio, genocídio e as violações à dignidade da pessoa humana fazem parte desta história sangrenta que possuem responsáveis, mas nunca responsabilizados.
A Advocacia, inspirada em sua história de defesa das liberdades, dos direitos humanos e da justiça social, deve construir caminhos e pontes que tornem a cidadania respeitada.
A manipulação de anúncios digitais e ferramentas de pesquisa virtual pode ser considerada ato de concorrência desleal e captação de clientela, sujeitando os autores a condenações diversas.