23.ago.2022
23.ago.2022
A improbidade administrativa em xeque
Uma avaliação argumentativa sobre a evolução das leis de improbidade e suas consequências administrativas e jurídicas.
23.ago.2022
Não se veda repetir argumentos no recurso
É certo que tanto se permita, pois se assegura em nosso sistema o duplo grau de jurisdição, de modo a se fazer possível reproduzir a mesma questão.
23.ago.2022
Busca de bens do devedor
Montax Inteligência listou 7 Sistemas de Busca de Bens do Devedor na Justiça usados por credores em Execuções.
23.ago.2022
Direitos autorais e reflexões sobre as recentes acusações de plágio ao novo clipe da Anitta
É importante que os criadores de obras como estas estejam atentos para não incorrerem no crime de plágio, o que, além de afetar a imagem dos artistas, pode configurar crime.
23.ago.2022
Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade.
23.ago.2022
Extinguir a saída temporária é a solução do sistema carcerário brasileiro?
A saída temporária é um benefício amparado pela lei e condicionado a regras e a critérios rígidos, cujas etapas devem ser seguidas à risca.
23.ago.2022
A ANPD apresenta indícios de que está se preparando para iniciar a aplicação de sansões pecuniárias
Após o término do prazo estabelecido para a conclusão da consulta, será realizada audiência pública virtual, divulgada pelo canal oficial da ANPD no Youtube.
23.ago.2022
Interpretação do PL 4758/20: críticas e elogios ao trust brasileiro
Apesar de bem redigido, o PL 4758/20 criará problemas incalculáveis na tributação nacional por tentar implantar um organismo complexo e estrangeiro num hospedeiro incompatível.
23.ago.2022
Produção de conteúdo jurídico: como fazer bons conteúdos?
Um bom conteúdo jurídico-informativo faz com que você ganhe autoridade perante seu público no seu ramo de atuação.
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