25.nov.2022
25.nov.2022
Desequilíbrio contratual e o Judiciário
Uma das maiores causas de revisão dos contratos pela imprevisibilidade, dos últimos tempos, foi a pandemia de Covid-19 que atingiu todo o mundo, seus impactos econômicos como, as altas abruptas dos preços de determinados insumos.
25.nov.2022
Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos
No ano passado, apenas no comércio online, a Black Friday gerou o faturamento total de R$ 5,419 bilhões, 5,8% a mais que em 2020, de acordo com o levantamento da NeoTrust.
25.nov.2022
O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19
Com relação à liberalidade, a RFB, como visto, acolheu o entendimento de que ela (liberalidade) só está presente na ausência de qualquer obrigação legal ou ajuste expresso entre tais partes.
24.nov.2022
Seus direitos! Viagens aéreas: Voos atrasados, cancelados.
Em se tratando de cancelamento ou atraso maior que 4 (quatro) horas, as empresas precisam disponibilizar, de graça, assistência material, reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, competindo ao passageiro eleger a forma mais adequada.
24.nov.2022
A quinta mulher na direção da ABRAT - Vamos vencer esse jogo!
Não houve chapa de oposição apresentada durante o pleito e, seu nome foi muito bem aceito entre os pares e a própria oposição.
24.nov.2022
O que fazer em caso de inquilino que não paga o aluguel?
Saiba as medidas corretas a serem adotadas.
24.nov.2022
Direitos trabalhistas dos professores municipais
É sabido que a União fica com a maior fatia da arrecadação do nosso país, por isso, que a Constituição obrigou e escalonou uma divisão dos valores a serem gastos anualmente.
24.nov.2022
Desafios da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
As mudanças impostas pelas aceleradas restrições da pandemia serviram como "laboratório" para avanços tecnológicos, disponibilização de ferramentas para melhoria do trabalho no dia a dia e novas formas de gestão.
24.nov.2022
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - Um convite ao diálogo
Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.
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