23.ago.2022
23.ago.2022
Direitos autorais e reflexões sobre as recentes acusações de plágio ao novo clipe da Anitta
É importante que os criadores de obras como estas estejam atentos para não incorrerem no crime de plágio, o que, além de afetar a imagem dos artistas, pode configurar crime.
23.ago.2022
Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade.
23.ago.2022
Extinguir a saída temporária é a solução do sistema carcerário brasileiro?
A saída temporária é um benefício amparado pela lei e condicionado a regras e a critérios rígidos, cujas etapas devem ser seguidas à risca.
23.ago.2022
A ANPD apresenta indícios de que está se preparando para iniciar a aplicação de sansões pecuniárias
Após o término do prazo estabelecido para a conclusão da consulta, será realizada audiência pública virtual, divulgada pelo canal oficial da ANPD no Youtube.
23.ago.2022
Interpretação do PL 4758/20: críticas e elogios ao trust brasileiro
Apesar de bem redigido, o PL 4758/20 criará problemas incalculáveis na tributação nacional por tentar implantar um organismo complexo e estrangeiro num hospedeiro incompatível.
23.ago.2022
Produção de conteúdo jurídico: como fazer bons conteúdos?
Um bom conteúdo jurídico-informativo faz com que você ganhe autoridade perante seu público no seu ramo de atuação.
23.ago.2022
Agricultura familiar representa mais de 20% da produção brasileira
O planejamento tributário auxilia a empresa a obter benefícios econômicos em função da diferença de recolhimento de tributos de pessoa física para pessoa jurídica.
23.ago.2022
A concessão das tutelas de urgência inaudita altera pars no CPC/15: Ativismo judicial ou garantismo processual?
Em que pese o debate acerca dessa dicotomia não seja acentuado no cenário jurídico nacional, a legislação brasileira ora assume postura ativista, ora feição mais garantista.
22.ago.2022
A complicação da hipótese presumida econômica da relevância e a declaração de irrelevância pelo STJ
Numa leitura inicial que a Emenda nos revela, a questão federal será economicamente presumida como relevante de maneira individualizada, com a indiferença entre a relevância dessa questão federal existir ou não caso seja em um recurso com impacto econômico menor.
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