2.mar.2022
2.mar.2022
O desafio para a tributação de moedas virtuais
Percebe-se que a maior dificuldade para a tributação das criptomoedas é antes, efetivar o seu rastreamento, o que exige um controle mais efetivo para a identificação dos titulares da moeda virtual pelo Fisco.
2.mar.2022
Já está em curso o prazo para declaração de capitais brasileiros no exterior - CBE - ano base 2021
O preenchimento da declaração é feito via formulário eletrônico disponível no site BACEN.
1.mar.2022
Gestão jurídica e inovação - Parte 6: Controladoria Jurídica e agilidade
Agilidade é agregadora à todas as equipes jurídicas e não apenas para os escritórios que tem a controladoria jurídica implantada ou para os que desejam implementa-la.
28.fev.2022
Gestão jurídica e inovação - Parte 5: Legal Ops e Controladoria Jurídica
A competência (operações práticas) trazida com o Legal Ops, reforça a importância da Controladoria Jurídica dentro dos escritórios e departamentos jurídicos.
25.fev.2022
Novas regras da LGPD para pequenas empresas grandes negócios
Principais observações e reflexões das novas diretivas da Resolução CD/ANPD 2 da LGPD para as pequenas empresas e seus grandes negócios.
25.fev.2022
Princípio da deferência...
A par de reafirmar o princípio da separação dos poderes, o precedente, fiel à deferência que deve iluminar o Judiciário frente às decisões técnicas tomadas pelas Agências Reguladoras à luz dos respectivos marcos regulatórios setoriais, resguarda a necessária segurança jurídica que deve animar os liames firmados com a Administração Pública, vetor que preserva, em última análise, o desenvolvimento e propulsão dos respectivos segmentos.
25.fev.2022
Anotações sobre gestão após 40 anos de serviços
Aos 74 anos, vejo amigos de valor que se dedicaram a ganhar dinheiro e hoje só tem isto, dinheiro. Sua expertise, sabedoria, conhecimento dos negócios, conexões não valem mais nada nas empresas em que empenharam sua vida e de onde tiravam todo seus status.
25.fev.2022
A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal
A discussão sobre a incidência do DIFAL/ICMS em 2022 pode configurar erro a eximir o agente da persecução penal pelo crime de sonegação fiscal.
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