23.ago.2022
23.ago.2022
Produção de conteúdo jurídico: como fazer bons conteúdos?
Um bom conteúdo jurídico-informativo faz com que você ganhe autoridade perante seu público no seu ramo de atuação.
23.ago.2022
Agricultura familiar representa mais de 20% da produção brasileira
O planejamento tributário auxilia a empresa a obter benefícios econômicos em função da diferença de recolhimento de tributos de pessoa física para pessoa jurídica.
23.ago.2022
A concessão das tutelas de urgência inaudita altera pars no CPC/15: Ativismo judicial ou garantismo processual?
Em que pese o debate acerca dessa dicotomia não seja acentuado no cenário jurídico nacional, a legislação brasileira ora assume postura ativista, ora feição mais garantista.
22.ago.2022
A complicação da hipótese presumida econômica da relevância e a declaração de irrelevância pelo STJ
Numa leitura inicial que a Emenda nos revela, a questão federal será economicamente presumida como relevante de maneira individualizada, com a indiferença entre a relevância dessa questão federal existir ou não caso seja em um recurso com impacto econômico menor.
22.ago.2022
Por que atender às demandas dos titulares não é tão simples quanto parece?
Ter um fluxo de atendimento aos titulares bem como poder evidenciar os atendimentos é fundamental para adequação à LGPD, tal como para fortalecer a relação com clientes.
22.ago.2022
A ausência da tipicidade penal do artigo 16 da lei 7.492/86 nas negociações de criptoativos
Precisamos refletir sobre a forma o nosso sistema jurídico interage com o mercado na busca do desenvolvimento econômico, lutando pela liberdade econômica e impedindo que condutas sem tipicidade penal sejam equivocadamente punidas pelo Estado.
22.ago.2022
PL 1262/21 e PL 815/22 - Novas propostas legislativas sobre recuperação judicial e extrajudicial e falência
A proposta detalha os ritos da reorganização extrajudicial, mais simples e realizada direto com os credores, e judicial, mais complexa e conduzida pela Justiça.
22.ago.2022
Abatimento do FIES para médicos: direito esquecido e negligenciado e a Lei 10.260/01
A intervenção do Judiciário para efetivação do direito dos médicos com ampla atuação nos programas do Governo Federal.
22.ago.2022
Isenção de imposto de renda para aposentados: Conheça seus direitos!
Existem duas maneiras de obter a isenção de imposto de renda por doença grave: pela via administrativa e a via judicial.
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