22.ago.2022
22.ago.2022
Abatimento do FIES para médicos: direito esquecido e negligenciado e a Lei 10.260/01
A intervenção do Judiciário para efetivação do direito dos médicos com ampla atuação nos programas do Governo Federal.
22.ago.2022
Isenção de imposto de renda para aposentados: Conheça seus direitos!
Existem duas maneiras de obter a isenção de imposto de renda por doença grave: pela via administrativa e a via judicial.
22.ago.2022
Negligência médica: Configuração de dano por erro médico
Em caso que seja constatado que a sua omissão tenha causado sequelas, agravamento do quadro clinico e até a morte, o profissional pode responder por danos materiais e morais, e até mesmo ser responsabilizado pela esfera penal, verificada a extensão do dano causado.
22.ago.2022
Apostilamento eletrônico: validação eletrônica de documentos nacionais para uso fora do Brasil
Entre os documentos que recebem apostilamento de forma mais frequente estão a certidão de nascimento, certidão de casamento, diploma e histórico acadêmico, inventário, procurações, contratos, entre outros tipos de documento.
22.ago.2022
Crédito tributário como requisito para início da representação para fins penais
A violação da súmula vinculante 24, diante da comprovação de inexistência de justa causa para continuidade de inquérito policial.
22.ago.2022
Conheça o imposto de importação e saiba como reduzir custos
Conheça um dos principais tributos, o Imposto de Importação e saiba ainda como reduzir a carga tributária adotando o Benefício de Alagoas à importação.
22.ago.2022
O cachimbo nem sempre é da paz! Maconha na sacada - pode isso Arnaldo?
Considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil, o que podem fazer aqueles que se sentem incomodados com a "marofa" alheia?
22.ago.2022
A "TikToktização" da Advocacia e o Narciso digital
Um limite tênue entre inovação e a sabotagem da própria carreira.
22.ago.2022
Reflexões sobre discovery nas arbitragens Internacionais à luz da recente decisão da Suprema Corte Norte-Americana
O futuro há de dizer se o referido julgado trouxe restrição a participantes de processo arbitral, cuja sede situa-se, por exemplo, no Brasil, ou se apenas igualou o uso das ferramentas probatórias para todos os envolvidos, deixando o princípio do international comity para processos judiciais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
