23.nov.2022
23.nov.2022
Black Friday - Indenizações são afastadas em caso de culpa do consumidor
Se o consumidor for induzido a erro por prática abusiva e má-fé tanto em ambiente oficial no comércio eletrônico como na loja física durante o período promocional, o pedido de indenização será cabível, mediante a demonstração dos danos causados.
23.nov.2022
Direitos em risco na Black Friday
Caso sejam observados excessos e práticas abusivas de aumento excessivo dos produtos levando à erro os consumidores, estes podem denunciar aos órgãos de proteção de consumo e as lojas poderão ser penalizadas.
22.nov.2022
EPP's e ME's como princípio constitucional da atividade econômica nacional com acesso aos mercados
O tratamento diferenciado surgiu, portanto, para minimizar os efeitos da desigualdade social, para fomentar o empreendedorismo, incentivar os pequenos negócios a se inserirem no mercado.
22.nov.2022
O paradoxo entre o Direito de Propriedade e a intervenção do Estado
Uma argumentação crítica sobre a propriedade em si e sua forma de adaptação às novas necessidades individuais e coletivas da sociedade vanguardista.
22.nov.2022
O impacto da privacidade de dados nas empresas
Ignorar a privacidade dos dados pode ser um grande risco para as empresas e suas estratégias de crescimento.
22.nov.2022
Responsabilidade tributária na sucessão de empresas
Multas e aquisição de estabelecimento em processo de falência ou recuperação judicial.
22.nov.2022
A crise vem antes da advocacia tradicional. A advocacia preventiva vem antes da crise
Alguns dias internado, recomendações de cuidados a seguir a partir daquele momento, novos hábitos e tudo ficaria bem.
22.nov.2022
A indispensabilidade da notória especialização nas contratações de escritórios de advocacia na lei 14.133/20
Um dos pontos que merece destaque, e que é objeto de divergências e encômios tanto nos Tribunais de Contas quanto no Judiciário brasileiro, é a possibilidade de contratação de escritórios de advocacia pela Administração Pública.
22.nov.2022
Ataque à democracia
A democracia brasileira vem sendo violada sistematicamente nos últimos anos, a Constituição Federal vem sendo agredida e a insegurança jurídica vem amedrontando não somente o indivíduo, mas os representantes do povo legitimamente eleitos, jornalistas e até os investidores.
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