5.ago.2022
5.ago.2022
NFT - A propriedade no futuro
No contexto público, sem essa definição clara, a propriedade digital, por exemplo, ficará limitada às transações e registros dentro da rede escolhida.
4.ago.2022
A "declaração tácita" de "irregimentalidade" do art.146 do CPC de 2015 pelo STF
O Supremo Tribunal Federal determinou que o prazo para propositura do incidente de arguição de suspeição dos Ministros é de 5 dias contrariando o art. 146 do Código de Processo Civil de 2015 que fixa em 15 dias. Analisaremos a criação da "declaração tácita de irregimentalidade".
4.ago.2022
A dificuldade de os servidores públicos ativos do Estado de SP em afastar a contribuição compulsória destinada ao Iamspe
Apesar da alteração legislativa promovida no regramento do Iamspe pela lei estadual 17.293/20, muitos servidores públicos ativos do Estado de São Paulo encontram dificuldade em cancelar sua inscrição junto ao Órgão e afastar o pagamento destinado ao Iamspe.
4.ago.2022
Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico
Administrar um escritório como uma empresa implica em estabelecer objetivos e metas claros e implantar métodos de gestão profissionais para alcançá-los.
4.ago.2022
Por que o Marco Civil da Internet é importante para carreira jurídica?
O Marco Civil da Internet vai muito além do direito digital é uma necessidade para os profissionais da área jurídica.
4.ago.2022
A emergente conexão entre proteção e defesa civil e a seguridade social brasileira
Projetos como esta visão de atuação articulada, voltada a uma recuperação efetiva das vítimas (indivíduos e famílias), com previsão de acompanhamento monitorado, continuidade e financiamento previamente planejado são muito importantes para uma implementação palpável do conceito de resiliência.
4.ago.2022
A Inscrição para o Financiamento Estudantil - FIES 2022 e as restrições ilegais impostas nas portarias expedidas pelo FNDE e MEC
A intervenção judicial para fins de viabilizar a inscrição no FIES tem sido a única saída para os estudantes.
4.ago.2022
Os parâmetros da transação tributária individual e a Portaria PGFN 6757/22
A complexidade do sistema tributário tributário ganhou contornos cruéis, quase com pitadas de psicopatia.
4.ago.2022
Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros
A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
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