17.jul.2023
17.jul.2023
Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?
Não há motivos para desconsiderar o avanço que pode ser obtido por meio de operações de tokenização.
16.jul.2023
Trabalhista: mais um ônus para as empresas na gestão de pessoas
A gestão de pessoas deve ser realizada com cuidado redobrado, uma vez que as demandas que discutem o dano moral podem resultar em custos elevados para as empresas.
16.jul.2023
O parecer opinativo do TCU pela rejeição das contas de Getúlio Vargas em 1937: breves notas
O tema deste breve ensaio está contido na ata 49 da sessão ordinária de 26 de abril de 1937 do Tribunal de Contas da União
16.jul.2023
Coleta de padrão e perícia grafotécnica não são a mesma coisa
Embora a coleta de padrões e a perícia grafotécnica estejam relacionadas à análise da assinatura, elas são distintas em seus propósitos e processos.
16.jul.2023
O golpe da falsa portabilidade de empréstimo consignado: conheça e proteja-se!
Ora, as fraudes ou delitos contra o sistema bancário, dos quais resultam danos a terceiros ou a correntistas configura fortuito interno, pois fazem parte do próprio risco do empreendimento e, por isso, não livram o banco do dever de indenizar.
16.jul.2023
Recentes decisões do STF em matéria trabalhista
Breves comentários jurídicos sobre algumas das recentes decisões de grande repercussão social recentemente proferidas pelo STF e seus impactos na jurisprudência dos tribunais trabalhistas até então consolidada.
15.jul.2023
Guarda compartilhada x guarda alternada
Faz-se imperiosa a apreciação dos elementos concretos de cada caso, os quais são singulares, bem como as relações familiares.
15.jul.2023
O ITCMD na reforma tributária - A filantropia não se tributa
A proposta amplamente discutida, reflete o esforço de mobilização de importantes organizações da sociedade civil, que há anos trabalham para obter esse reconhecimento.
15.jul.2023
Threads como a sombra do Twitter: Debates sobre propriedade intelectual no mundo das redes sociais
São questões surgidas desse maravilhoso mundo novo da sociedade da informação, a tecnologia permite tudo, cabe a nós como sociedade estarmos sempre alerta para identificar se as leis e as autoridades continuam atualizadas e em condições de dar as respostas adequadas a esses novos desafios.
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