15.jul.2023
15.jul.2023
Reforma tributária e setor de serviços: É necessário desoneração da folha ou transferência de crédito
Depois de tanto tempo de espera, não podemos aceitar uma reforma que não traga de fato avanços e melhoria para toda sociedade!
14.jul.2023
Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens: uma análise objetiva sobre a lei 14.611/23
A nova lei enrijece as penalidades contra a prática de discriminação salarial e remuneratória, aumenta o rol das hipóteses discriminatórias e, principalmente, altera profundamente os requisitos para a equiparação salarial e remuneratória entre homens e mulheres.
14.jul.2023
Reflexão sobre a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" emerge como uma ferramenta essencial a ser adotada pelos operadores do Direito, especialmente após o término de um relacionamento conjugal.
14.jul.2023
A tributação regressiva brasileira como causa de concentração de renda e desigualdade no século XXI
O artigo faz uma análise do estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), especificadamente com relação ao imposto de renda da pessoa física, de modo a demonstrar as suas notórias deficiências, que diminui expressivamente seu poder de (re)distribuição de renda dentre todos os demais impostos.
14.jul.2023
Conheça as mudanças legislativas para a promoção de condições igualitárias no ambiente de trabalho
A legislação tem vigência imediata e já deve ser observada por todos os empregadores.
14.jul.2023
Três grandes artistas e uma grande guerra judicial
A derrota da Andy Warhol Foundation para a fotógrafa Lynn Goldsmith.
14.jul.2023
STF, STJ, TJ/SP e a autorização do judiciário ao bloqueio da CNH e passaporte de devedor como medida de execução
Enquanto a discussão permanece nos meios teóricos e acadêmicos, os Tribunais, em seu exercício diário de aplicação do direito, vêm se filiando ao entendimento de que as medidas de apreensão de CNH e Passaporte são aplicáveis a título excepcional como medida de execução.
14.jul.2023
STF ratifica texto de lei e jornada 12x36 pode ser firmada por acordo individual
Desnecessária a negociação sindical para autorizar a contratação de empregados para trabalharem em jornada 12x36, bastando apenas que empregado e empregador definam a jornada em contrato de trabalho.
14.jul.2023
Medidas mais eficazes contra violadores de prerrogativas
Essas medidas contribuem para o aprimoramento do sistema jurídico, promovem a justiça e asseguram que os advogados possam exercer sua função de forma plena e independente.
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