4.nov.2022
4.nov.2022
Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações
No tocante à agenda social, temas como diversidade, inclusão e respeito aos direitos humanos são itens fundamentais e, também, grandes desafios dentro das organizações.
4.nov.2022
Crimes contra a democracia
Após a proclamação do resultado pelo Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, qualquer eventual recurso será processado e julgado na forma da lei
3.nov.2022
A nova regulamentação da prescrição no TCU
Embora tenha sido uma notável evolução a edição da Resolução 344/22-TCU, alguns pontos ainda restaram nebulosos, certamente permanecendo como alvos de intensas discussões.
3.nov.2022
SEFAZ/RJ e a responsabilidade dos marketplaces
Novo modelo de tributação no Estado do Rio de Janeiro não pode colocar obstáculos sérios, ou mesmo inviabilizar, as atividades dos marketplaces.
3.nov.2022
O instituto jurídico da tredestinação vinculado ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Em razão da finalidade a que se destina o bem público, este poderá ser reivindicado caso o Poder Público não empregue nenhuma destinação de interesse da coletividade.
3.nov.2022
A "tokenização" no setor financeiro
A tendência é que os ativos digitais sejam cada vez mais utilizados em transações financeiras, como serviços financeiros, forma de pagamento ou ativos de investimento.
3.nov.2022
Onde é devido o ICMS - Importação nas operações de importação por encomenda, por conta e ordem de terceiros e por conta própria?
A destinação da mercadoria importada após o desembaraço aduaneiro não interfere na definição do sujeito ativo do ICMS incidente sobre a operação.
3.nov.2022
A arbitragem e o direito bancário
Neste artigo, nosso intuito é o de examinar eventuais particularidades do direito bancário diante da utilização da arbitragem, em termos de oportunidade, validade e eficácia.
1.nov.2022
A decisão de reconhecimento da prescrição e da decadência no CPC/15
Busca-se trazer contornos gerais sobre a prescrição e a decadência e os inconvenientes processuais que pode gerar o reconhecimento de ofício da prescrição.
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