31.jan.2022
30.jan.2022
Pretende manter seus empregos em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas
As condições do trabalho em home office, devem ser iguais as condições do trabalho presencial, de modo a não trazer malefícios a seus empregados.
28.jan.2022
Consentimento - Significado, alcance e limites
Desmistificando o consentimento: importância, significado e limitações para a garantia da privacidade.
28.jan.2022
Alienação parental pode desencadear transtorno mental nas crianças?
A alienação parental é tida como um descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental, pois ocorrendo a separação dos pais, o filho não pode se sentir objeto de vingança em face de ressentimentos. Com o divórcio não pode haver a cisão dos direitos parentais.
28.jan.2022
A liberdade contratual e as quebras de contratos de créditos na pandemia
O artigo objetiva promover a reflexão da liberdade contratual como instrumento emancipador nas relações privadas e seus efeitos no comportamento racional das partes do contrato, especificamente, a proposta de alteração dos contratos de créditos pelos Poderes Judiciário e Legislativo face à pandemia do Covid-19.
28.jan.2022
Como o juridiquês pode atrapalhar o cidadão comum a exercer os seus direitos
No cotidiano, alguns advogados acabam se apegando e utilizando jargões com seus clientes, muitas vezes não percebendo que a comunicação não está clara e gerando um certo desinteresse.
28.jan.2022
Novo regulamento da política nacional de resíduos sólidos
O decreto 10.936, de 2022, regulamentador da PNRS, traz alterações que sistematizam o ambiente regulatório dos resíduos e em breve aporto mais novidades que impactarão na dinâmica da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil.
28.jan.2022
Vale a pena o Brasil ingressar na OCDE?
Estamos em um momento da inserção do Brasil, não mais como participante, convidado, ouvinte, mas como membro capaz de influir nas decisões, na concretização do desenvolvimento que exige: liberdades políticas, facilidades econômicas, oportunidades sociais, garantias de transparência e de segurança.
28.jan.2022
As implicações da pandemia para as mudanças tecnológicas nos procedimentos do Judiciário
O sistema judiciário do Brasil foi capaz de se adaptar e prosseguir com suas atividades, além de acelerar o uso dessas tecnologias necessárias para acompanhar as transformações ocorridas na sociedade, também provocou a reflexão de como a Justiça brasileira tem funcionado e como pode melhorar os serviços prestados com o suporte dos recursos digitais.
28.jan.2022
A inconstitucionalidade do projeto de lei que veicula isenção de imóvel no entorno de obra paralisada em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou o projeto de lei complementar 81/21, veiculando isenção de tributos (IPTU, ISS e outras taxas) para pessoas físicas e jurídicas que estejam localizadas no entorno de toda e qualquer obra pública que esteja paralisada.
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