terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Raquel Lamboglia Guimarães

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Migalheira desde outubro/2017.

Advogada em Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP. Atua em Direito Societário e Empresarial.

Migalhas de peso Lançada a fase 2 do Open Banking
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Lançada a fase 2 do Open Banking

Aliado ao sucesso do PIX, que teve grande adesão no mercado e já representa, de acordo com estudos divulgados pela Febraban, 30% das operações de pagamento no país, a integração entre o PIX e o Open Finance levará as operações financeiras a outro patamar.
Migalhas de peso Segredos empresariais em tempos de home office
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Segredos empresariais em tempos de home office

A configuração de informações como segredos de empresa tem fundamento no valor econômico, no sigilo e no consequente esforço do proprietário para preservar a confidencialidade.
Migalhas de peso Segurança de dados na era do PIX
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Segurança de dados na era do PIX

Na era da internet, na qual o fluxo de informações e ofertas é imenso e veloz, as negociações clamam por agilidade e as vantagens do PIX vão além, incluindo a capacidade de dinamizar transações comerciais.
Migalhas de peso Covid-19 em fim de mandato: quem socorre o prefeito?
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Covid-19 em fim de mandato: quem socorre o prefeito?

O enfrentamento da pandemia do coronavírus demanda a realização de elevados gastos públicos, os quais, a despeito de serem responsabilidades de todos os entes da federação, acabam sobrecarregando os municípios.
Migalhas de peso DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa
quarta-feira, 29 de abril de 2020

DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa

A votação à distância poderá ocorrer mediante o envio de boletim de voto à distância (instrumento já adotado em companhias abertas, conforme a ICVM 481) e/ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico.
Migalhas de peso O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional
terça-feira, 10 de outubro de 2017

O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional

Tem-se, portanto, uma situação controversa, uma vez que, enquanto o entendimento do STF e a MP 781/2017 proíbem o contingenciamento dos valores do fundo, a DRU abre nova possibilidade para o Governo Federal desvincular parcelas dos recursos que o compõem, reduzindo os montantes disponíveis.