quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Raquel Lamboglia Guimarãe

Migalheira desde outubro/2017.

Advogada em Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP. Atua em Direito Societário e Empresarial.

Migalhas de Peso A “tokenização” no setor financeiro
quinta-feira, 3 de novembro de 2022

A “tokenização” no setor financeiro

A tendência é que os ativos digitais sejam cada vez mais utilizados em transações financeiras, como serviços financeiros, forma de pagamento ou ativos de investimento.
Migalhas de Peso Mais um passo na regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação
quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Mais um passo na regulação de criptos: CVM publica parecer de orientação

O objetivo central do parecer, que possui caráter de recomendação, é garantir maior previsibilidade e segurança nas operações envolvendo criptoativos.
Migalhas de Peso Criptoativos passarão a ser regulamentados?
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Criptoativos passarão a ser regulamentados?

Sem minimizar a importância de garantir a transparência e licitude nas transações envolvendo os criptoativos, é importante que sua regulamentação não onere de forma excessiva as transações.
Migalhas de Peso Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?
quarta-feira, 30 de março de 2022

Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?

O código de cada criptoativo é diferenciado entre bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs e outros.
Migalhas de Peso Lançada a fase 2 do Open Banking
quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Lançada a fase 2 do Open Banking

Aliado ao sucesso do PIX, que teve grande adesão no mercado e já representa, de acordo com estudos divulgados pela Febraban, 30% das operações de pagamento no país, a integração entre o PIX e o Open Finance levará as operações financeiras a outro patamar.
Migalhas de Peso Segredos empresariais em tempos de home office
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Segredos empresariais em tempos de home office

A configuração de informações como segredos de empresa tem fundamento no valor econômico, no sigilo e no consequente esforço do proprietário para preservar a confidencialidade.
Migalhas de Peso Segurança de dados na era do PIX
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Segurança de dados na era do PIX

Na era da internet, na qual o fluxo de informações e ofertas é imenso e veloz, as negociações clamam por agilidade e as vantagens do PIX vão além, incluindo a capacidade de dinamizar transações comerciais.
Migalhas de Peso Covid-19 em fim de mandato: quem socorre o prefeito?
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Covid-19 em fim de mandato: quem socorre o prefeito?

O enfrentamento da pandemia do coronavírus demanda a realização de elevados gastos públicos, os quais, a despeito de serem responsabilidades de todos os entes da federação, acabam sobrecarregando os municípios.
Migalhas de Peso DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa
quarta-feira, 29 de abril de 2020

DREI regulamenta voto à distância em assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa

A votação à distância poderá ocorrer mediante o envio de boletim de voto à distância (instrumento já adotado em companhias abertas, conforme a ICVM 481) e/ou mediante atuação remota, via sistema eletrônico.
Migalhas de Peso O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional
terça-feira, 10 de outubro de 2017

O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional

Tem-se, portanto, uma situação controversa, uma vez que, enquanto o entendimento do STF e a MP 781/2017 proíbem o contingenciamento dos valores do fundo, a DRU abre nova possibilidade para o Governo Federal desvincular parcelas dos recursos que o compõem, reduzindo os montantes disponíveis.