4.fev.2022
4.fev.2022
Os perigos das redes sociais
Campanhas de ódio, assédios, exposição da intimidade alheia e até tentativa de homicídio usando a internet como meio de aproximação são riscos enfrentados com frequência cada vez maior pelos internautas.
3.fev.2022
Aspectos introdutórios ao Direito Digital
Conceito, contexto histórico de surgimento do Direito Digital, sua natureza multi e interdisciplinar, bem como seu regramento.
3.fev.2022
Contribuintes podem pleitear a redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis
É possível pleitear judicialmente a redução destas alíquotas, com base na essencialidade do setor de combustíveis e no mais recente precedente do STF.
3.fev.2022
Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21
A Portaria Interministerial MTP/MS 14/22 traz, além de novas diretrizes quanto aos afastamentos e o controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19, um flagrante conflito com a lei 14.128/21.
3.fev.2022
STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária
É importante mencionar que tal entendimento da PGR encontra-se em desacordo com o que já foi definido pela Corte Suprema no passado, quando sumulou o entendimento de que não há crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da lei 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo (Súmula Vinculante 24).
3.fev.2022
Um conto de dois juízes
O Direito é instrumento civilizado de realização da justiça - e, precisamente por isso, não pode ser bode expiatório de si mesmo, não estando à disposição para ser sacrificado em nome de noções maleáveis, idiossincráticas e discutíveis de "justiça".
3.fev.2022
A inconstitucional base de cálculo dupla para apuração do Difal
A inconstitucionalidade da cobrança do Difal vai além da violação ao princípio da anterioridade anual.
3.fev.2022
A importância do ESG no mundo corporativo: em busca de uma melhor sociedade através das marcas
É imprescindível que as empresas dediquem especial atenção e planejamento ao que se refere a essa temática, cuja importância só tende a aumentar com o passar do tempo, sobretudo se considerados os valores, posicionamentos e preferências das gerações atuais e futuras.
3.fev.2022
As formas de aproveitamento dos créditos decorrentes da chamada "tese do século"
Temos proposto como alternativa a "execução híbrida do julgado", ou seja, parte do crédito executada via precatório, e a outra parte do crédito habilitada administrativamente a fim de permitir compensação com os mesmos ou outros tributos devidos.
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